DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
de Comunicação, da função de Coordenador Técnico, do Núcleo de Televisão e Rádios
Universitárias, da Superintendência de Comunicação, do Gabinete do Reitor, Código FG-01,
para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 680/2022, d e
17/02/2022. (Processo n° 23076. 084991/2023-30).
Nº 4.222 - Dispensar, a partir de 01/09/2023, CAIO CAGLIANI DE OLIVEIRA E SILVA ,
Matrícula SIAPE n° 1901082, Operador de Câmera de Cinema e Tv, em regime de trabalho
de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias, da
Superintendência de Comunicação, da função de Coordenador de Jornalismo, do Núcleo de
Televisão e Rádios Universitárias, da Superintendência de Comunicação, do Gabinete do
Reitor, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal
nº 1473/2023, d e 18/04/2023 . (Processo n° 23076. 084991/2023-30).
Nº 4.223 - Dispensar, a partir de 01/09/2023, CHARLES DOUGLAS MARTINS, Matrícula
SIAPE n° 2340554, Editor de Imagens, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Coordenação de Produção, do Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias,
da Superintendência de Comunicação, da função de Coordenador de Produção, do Núcleo
de Televisão e Rádios Universitárias, da Superintendência de Comunicação, do Gabinete do
Reitor, Código FG-02, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal
nº 1471/2023, de 18/04/2023 (Processo n° 23076. 084991/2023-30).
Nº 4.224 - Dispensar, a partir de 01/09/2023, AUGUSTO CESAR DANTAS DE SOUZA,
Matrícula SIAPE n° 3289288, Técnico em Audiovisual, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Produção, do Núcleo de Televisão e Rádios
Universitárias, da Superintendência de Comunicação, da função de Coordenador de
Programação, do Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias, da Superintendência de
Comunicação, do Gabinete do Reitor, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a)
através da Portaria de Pessoal nº 5306/2022, de 14/12/2022 (Processo n° 23076.
084991/2023-30).
Nº 4.226 - Dispensar, a partir de 01/09/2023, MARCO ANTONIO CORREIA SANTOS,
Matrícula SIAPE n° 2077117, Técnico em Som, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias, da Superintendência
de Comunicação, da função de Coordenador Geral de Rádio FM, do Núcleo de Televisão e
Rádios Universitárias, da Superintendência de Comunicação, do Gabinete do Reitor, Código
FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2286/2020,
de 07/07/2020 (Processo n° 23076. 084991/2023-30).
Nº 4.228 - Dispensar, a partir de 01/09/2023, JOSE PAULO GONCALVES DA SILVA, Matrícula
SIAPE n° 1132047, Vigilante, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a)
Coordenação de Gestão Organizacional, do Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias, da
Superintendência de Comunicação, da função de Gerente de Infraestrutura, da
Coordenação de Gestão Organizacional, do Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias, da
Superintendência de Comunicação, do Gabinete do Reitor, Código FG-03, para a(o) qual
havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1175/2015, d e 18/03/2015.
(Processo n° 23076. 084991/2023-30).
Nº 4.232 - Designar, a partir de 01/09/2023, LUANA CAROLINA DUARTE ALVES, Matrícula
SIAPE n° 1854625, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Divisão de Orçamento e Compras, da Superintendência de
Comunicação, para exercer a função de Chefe da Divisão de Orçamento e Compras, da
Superintendência de Comunicação, Código FG-03. (Processo n° 23076. 084991/2023-30).
Nº 4.236 - Designar, a partir de 01/09/2023, LUCIANA PAULA CARVALHO DE SOUZA L EAO,
Matrícula SIAPE n° 1113266, Jornalista, em regime de trabalho de 25 horas semanais,
lotado(a) no(a) Assessoria de Comunicação, da Superintendência de Comunicação, para
exercer a função de Coordenador de Redação, da Assessoria de Comunicação, da
Superintendência de Comunicação, Código FG-01 (Processo n° 23076. 084991/2023-30).
Nº 4.238 - Designar, a partir de 01/09/2023, ANDRE LUIS DA COSTA BEZERRA CAVALC A N T I ,
Matrícula SIAPE n° 1959723, Programador Visual, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Diretoria de Comunicação, da Superintendência de Comunicação,
para exercer a função de Coordenador de Design, da Diretoria de Comunicação, da
Superintendência de Comunicação, Código FG - 01. (Processo n° 23076. 084991/2023-30).
Nº 4.240 - Designar, a partir de 01/09/2023, LAIS CRISTINE FERREIRA CARDOSO, Matrícula
SIAPE n° 1785373, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Conteúdo Estratégico, da Diretoria de
Comunicação, da Superintendência de Comunicação, para exercer a função de
Coordenador de Conteúdo Estratégico, da Diretoria de Comunicação, da Superintendência
de Comunicação, Código FG - 01 (Processo n° 23076. 084991/2023-30).
Nº 4.244 - Designar, a partir de 01/09/2023, MANOEL SILVEIRA CAVALCANTI NETO,
Matrícula SIAPE n° 1649619, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40
horas semanais, lotado(a) no(a) Divisão de Articulação e Fomento, do Núcleo de Televisão e
Rádios Universitárias, da Superintendência de Comunicação, para exercer a função de Chefe
da Divisão de Articulação e Fomento, do Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias, da
Superintendência de Comunicação, Código FG-03. (Processo n° 23076. 084991/2023-30).
Nº 4.246 - Designar, a partir de 01/09/2023, KATIA QUEIROZ DE HOLANDA CHACON,
Matrícula SIAPE n° 1134170, Auxiliar em Administração, em regime de trabalho de 40
horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Gestão Organizacional, do Núcleo de
Televisão e Rádios Universitárias, da Superintendência de Comunicação, para exercer a
função de Coordenador de Gestão Organizacional, do Núcleo de Televisão e Rádios
Universitárias, da Superintendência de Comunicação, Código FG-01. (Processo n° 23076.
084991/2023-30).
Nº 4.248 - Designar, a partir de 01/09/2023, WESLEY VIEIRA DE SANTANA, Matrícula SIAPE
n° 2404882, Engenheiro, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a)
Coordenação de Tecnologia,
do Núcleo de Televisão e
Rádios Universitárias, da
Superintendência de Comunicação, para exercer a função de Coordenador de Técnica,
Engenharia e Tecnologia, do Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias, da
Superintendência de Comunicação, Código FG - 01 (Processo n° 23076. 084991/2023-30).
Nº 4.250 - Designar, a partir de 01/09/2023, CAIO CAGLIANI DE OLIVEIRA E SILVA, Matrícula
SIAPE n° 1901082, Operador de Câmera de Cinema e Tv, em regime de trabalho de 40
horas
semanais,
lotado(a) no(a)
Núcleo
de
Televisão
e Rádios
Universitárias, da
Superintendência de Comunicação, para exercer a função de Coordenador de Produção de
Conteúdo, do Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias, da Superintendência de
Comunicação, Código FG - 01. (Processo n° 23076. 084991/2023-30).
Nº 4.252 - Designar, a partir de 01/09/2023, CHARLES DOUGLAS MARTINS, Matrícula SIAPE
n° 2340554, Editor de Imagens, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a)
no(a) Gerência de Produção de Conteúdo, da Coordenação de Conteúdo, do Núcleo de
Televisão e Rádios Universitárias, da Superintendência de Comunicação, para exercer a
função de Gerente de Produção de Conteúdo, da Coordenação de Conteúdo, do Núcleo de
Televisão e Rádios Universitárias, da Superintendência de Comunicação, Código FG - 0 2 .
(Processo n° 23076. 084991/2023-30).
Nº 4.254 - Designar, a partir de 01/09/2023, AUGUSTO CESAR DANTAS DE SOUZA,
Matrícula SIAPE n° 3289288, Técnico em Audiovisual, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Gerência de Produção de Conteúdo, da Coordenação de
Conteúdo, do Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias, da Superintendência de
Comunicação, para exercer a função de Coordenador de Programação da TV Universitária,
do Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias, da Superintendência de Comunicação,
Código FG - 01 . (Processo n° 23076. 084991/2023-30).
Nº 4.256 - Designar, a partir de 01/09/2023, MARCO ANTONIO CORREIA SANTOS, Matrícula
SIAPE n° 2077117, Técnico em Som, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias, da Superintendência de
Comunicação, para exercer a função de Coordenador da Rádio Universitária FM, do Núcleo
de Televisão e Rádios Universitárias, da Superintendência de Comunicação, Código FG-01.
(Processo n° 23076. 084991/2023-30).
Nº 4.258 - Designar, a partir de 01/09/2023, JOSE PAULO GONCALVES DA SILVA, Matrícula
SIAPE n° 1132047, Vigilante, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a)
Coordenação de Gestão Organizacional, do Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias, da
Superintendência de Comunicação, para exercer a função de Chefe da Divisão de
Infraestrutura, da Coordenação de Gestão Organizacional, do Núcleo de Televisão e Rádios
Universitárias, da Superintendência de Comunicação, Código FG-03 (Processo n° 23076.
084991/2023-30).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA GABI/UFRB Nº 1.056, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso II do art. 12 da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, resolve:
Declarar extinto, a partir de 08 de outubro de 2023, por iniciativa do (a)
contratado(a), o Contrato Temporário de Trabalho nº 61/2023 celebrado com Bianca Leite
Santana, CPF 04XXXXX9535, contratado(a) para exercer a função de Professor Substituto,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) no Centro de Ciência e Tecnologia
em Energia e Sustentabilidade, desta Universidade, ficando deste modo a UFRB
desobrigada da indenização prevista na cláusula sétima.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA UFRB Nº 1.068, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, resolve:
Nomear, a partir de 11 de outubro de 2023, a professora Creuza Souza Silva,
SIAPE nº 1813303, para exercer o cargo de Diretora do Centro de Formação de Professores
desta Universidade, código CD-0003, com mandato de quatro anos.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe
concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 1.875 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JOSINALDO MENEZES DA SILVA ,
matrícula n.º 1672787, Professor Associado da Escola de Ciências e Tecnologia, para
participar do "Modelling Non-Markov Movement Processes", na cidade de Cambridge, na
Inglaterra, no período de 04.11.2023 a 12.11.2023, inclusive trânsito, com ônus para a
UFRN, conforme processo n.º 23077.144601/2023-30.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da
União.
Nº 1.876 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de PEDRO GUSTAVO CAMARA DA SILVA ,
matrícula n.º 2087400, Auxiliar em Administração do Centro de Tecnologia, para Cursar
Doutorado Sanduíche na "University of Twente", na cidade de Enschede, nos Países Baixos,
no período de 01.11.2023 a 31.10.2024, inclusive trânsito, com ônus para a CA P ES ,
conforme processo n.º 23077.096704/2023-86.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da
União.
Nº 1.877 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ADERSON FARIAS DO NASCIME N T O,
matrícula n.º 1451214, Professor Titular do Departamento de Geofísica - CCET, para
participar do "I-MAT Management Meeting and Workshop", na cidade de Vilnius, na
Lituânia, no período de 12.11.2023 a 20.11.2023, inclusive trânsito, com ônus para a
SRI/UFRN, conforme processo n.º 23077.141801/2023-31.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da
União.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PORTARIA Nº 1.870, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e
considerando, ainda, o que consta do processo n.º 23077.136171/2023-82, resolve:
Art. 1º Nomear JOSE IVONILDO DO REGO, matrícula nº 0346139, Professor
Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer o cargo de Diretor, CD-03, do
Instituto Metrópole Digital (IMD), para um mandato de 04 (quatro) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.225, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 059, de 10/11/1995, e considerando
o que consta do Processo nº 23077.111230/2023-18, resolve:
Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a MARIA
LÚCIA DA SILVA (cônjuge), de acordo com os arts. 23 e 24, § 1º, inciso II e § 2º da
Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019,
combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei
n.º 13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso I e Art. 18, § 5º, inciso II da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada com base no valor integral
dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) ANTONIO BARBOSA DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 0345739, falecido(a) em 21 de julho de 2023.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
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