DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.985 - Conceder o afastamento do país a MÔNICA TAMINATO, Professora Adjunta do
Departamento de Saúde Coletiva do Campus São Paulo, no período de 14/10/2023 a
21/10/2023, para participar no "What Works Global Summit 2023", no Canadá, com ônus
CNPq (diárias e passagens) (Processo SEI nº 23089.029324/2023-05).
Nº 4.986 - Conceder o afastamento do país a JANES JORGE, Professor Associado do
Departamento de História do Campus Guarulhos, no período de 19/10/2023 a 20/10/2023,
para participar da conferência internacional intitulada "Brazil in Transition", nos Estados
Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.027696/2023-99).
Nº 4.987 - Conceder o afastamento do país a SEMÍRAMIS MARTINS ÁLVARES DOMENE,
Professora Associada do Departamento de Políticas Públicas e Saúde Coletiva do Campus
Baixada Santista, no período de 20/10/2023 a 28/10/2023, para participar no "XX Congreso
Latinoamericano de Nutrición", no Equador, com ônus limitado (Processo SEI nº
23089.027789/2023-13).
Nº 4.988 - Conceder o afastamento do país a RAMIRO COLLEONI NETO, Professor Adjunto
do Departamento de Cirurgia do Campus São Paulo, no período de 22/10/2023 a
25/10/2023, para participar do "Clinical Congress 2023", nos Estados Unidos da América,
com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.025731/2023-35).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.970 - Dispensar o servidor RENATO MARCONE JOSÉ DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº
2254327, da função de Chefe do Departamento de Ciências Exatas e da Terra do Campus
Diadema (FG-01).
Nº 4.971 - Designar a servidora SIMONE ALVES DE ASSIS MARTORANO, Matrícula SIAPE nº
2052371, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências Exatas e da Terra
do Instituto de Ciências Ambientais, Químicas e Farmacêuticas do Campus Diadema (FG-
01).
Nº 4.973 - Exonerar a servidora SINARA APARECIDA FARAGO DE MELO, Matrícula SIAPE nº
1514149, do cargo de Diretora Administrativa do Campus São Paulo (CD-04).
Nº 4.974 - Exonerar o servidor ANGELO AMATO VINCENZO DE PAOLA, Matrícula SIAPE nº
2137586, do cargo de Diretor da Unidade Gestora HU Unifesp (CD-03).
Nº 4.975 - Nomear a servidora SINARA APARECIDA FARAGO DE MELO, Matrícula SIAPE nº
1514149, para exercer o cargo de Diretora Administrativa do Campus São Paulo e do
Hospital Universitário HU2 (CD-03).
Nº 4.976 - Nomear o servidor ANGELO AMATO VINCENZO DE PAOLA, Matrícula SIAPE nº
2137586, para exercer o cargo de Diretor da Unidade Gestora HU Unifesp (CD-04).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.997 - Dispensar a servidora FERNANDA GOMES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2548614,
da função de Chefe da Divisão da Secretaria Acadêmica Geral da Pró-Reitoria de Graduação
( FG - 0 2 ) .
Nº 4.998 - Designar a servidora VÂNIA BEZERRA NOBRE, Matrícula SIAPE nº 2196686, para
exercer a função de Chefe da Divisão da Secretaria Acadêmica Geral da Pró-Reitoria de
Graduação (FG-02).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIAS DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 650 - Art. 1º NOMEAR o servidor ELMAGNO CATARINO SANTOS SILVA, matrícula SIAPE
nº 1257327, para exercer a função de Coordenador do Colegiado de Engenharia Civil, do
Centro de Formação em Desenvolvimento Territorial, do Campus Paulo Freire, código
FG?01, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 651 - EXONERAR, a pedido, a partir de 19/09/2023, o servidor WANDERLEY DE JES U S
SOUZA, matrícula SIAPE nº 1955874, da função de Coordenador do Colegiado de
Engenharia Civil, do Centro de Formação em Desenvolvimento Territorial, do Campus Paulo
Freire, código FG-01, desta Universidade.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
Nº 2.286 - Autorizar afastamento do país, de ETEL ROCHA VIEIRA, Professora do Magisterio
Superior, no período de 21 de outubro de 2023 a 29 de outubro de 2023, para participar
da XVI Assembleia Geral e XIV Seminário Internacional do Grupo de Cooperação
Internacional das Universidades Brasileiras (GCUB), em Genebra, na Suíça, com ônus.
Nº 2.289 - Dispensar FLÁVIO DE CASTRO MAGALHÃES - Professor do Magistério Superior,
da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Curso de
Bacharelado em Educação Física do Departamento de Educação Física da Faculdade de
Ciências Biológicas e da Saúde/UFVJM, a partir de 2 de outubro de 2023.
Nº 2.290 - Dispensar, JOÃO LUIZ DA CRUZ JÚNIOR - Assistente em Administração, da
Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS - FG
1, a partir de 11 de outubro de 2023.
Nº 2.291 - Designar FELIPE RODRIGUES MAYNART - Técnico de Laboratório, para exercer a
Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS - FG 1.
FLAVIANA TAVARES VIEIRA TEIXEIRA
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIAS UNILAB DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de
20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e o Decreto Presidencial
de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2,
Página 1, Considerando o que consta no Processo nº 23804.000584/2023-68, resolve:
Nº 307 - Considerando o que consta no Processo 23282.015579/2023-96, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora DÉBORA FARIAS FROTA, matrícula SIAPE
nº 1885224, da função de Chefe do Serviço de Segurança da Informação e Comunicação,
código FG-03.
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
Nº 308 - Considerando o que consta no Processo 23282.010137/2023-53, resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido a servidora VERA REGINA RODRIGUES DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1985241, da função de Chefe da Seção de Articulação Interinstitucional
e Mobilidade Internacional, Código FG-02.
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de 26 de julho de 2023.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 428, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
ALEXANDRA PIRES GROSSI, matrícula Siape nº 312****, empregada pública ocupante do
cargo de Médico - Medicina Fetal, do Complexo do Hospital de Clínicas da Universidade
Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh, no período de 25 de novembro a 05 de
dezembro de 2023, incluindo o trânsito, para participar do congresso "Visitor Observer:
Serviços de Medicina Fetal do St George´s Hospital e Kimgs College e Advances Infetal
Medicine Course 2023", em Londres, Reino Unido. (Processo nº 23759.030907/2023-31)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 432, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
DANIEL GOMES MONTEIRO BELTRAMMI, matrícula Siape nº 332****, ocupante do cargo de
Vice-Presidente da Ebserh, no período de 12 a 19 de novembro de 2023, incluindo o trânsito,
para participar da "Oficina binacional em Luanda e Seminário de intercâmbio de experiências
entre Brasil e Angola ", em Luanda, Angola. (Processo nº 23477.018108/2023-52)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 433, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
LEANDRO AMBRÓSIO COSTA, matrícula Siape nº 332****, empregado público ocupante do
cargo de Coordenador de Estratégia e Inovação Corporativa, da Administração Central da
Ebserh, no período de 12 a 19 de novembro de 2023, incluindo o trânsito, para participar
da "Oficina binacional em Luanda e Seminário de intercâmbio de experiências entre Brasil
e Angola", em Luanda, Angola. (Processo nº 23477.018108/2023-52)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 435, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
MELAINE STEFANE BARBOSA, matrícula Siape nº 184****, empregada pública ocupante do
cargo de Médico - Hematologia e Hemoterapia, do Hospital de Clínicas da Universidade
Federal do Goiás (HC-UFG), da Rede Ebserh, no período de 06 a 14 de dezembro de 2023,
incluindo o trânsito, para participar do congresso "65th ASH Annual Meeting and
Exposition", em San Diego, Califórnia. (Processo nº 23760.016651/2023-10)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 437, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
MARCELO GOTTSCHALD FERREIRA, matrícula Siape nº 304****, empregado público
ocupante do cargo de Médico - Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista, do Hospital
Universitário Professor Edgard Santos, da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da
Rede Ebserh, no período de 17 a 23 de outubro de 2023, incluindo o trânsito, para
participar do congresso "Complex Cardiovascular Therapeutics - CCT 2023", em Kobe,
Japão. (Processo nº 23534.010831/2023-61)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO