DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
considerando o art. 38, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada
pela Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Dispensar, a partir de 11 de outubro de 2023, a servidora VERA LUCI DE
ALMEIDA, Matrícula/SIAPE nº 1506061, Professora do Magistério Superior, do cargo de
Vice Coordenadora do Programa de Mestrado Profissional em Administração Pública em
Rede Nacional na UFGD-FACE.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 754, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, e nos
termos do art. 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a redação
dada pela Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Designar, a partir de 11 de outubro de 2023, a servidora Vera Luci de Almeida,
Matrícula/SIAPE nº 1506061, Professora do Magistério Superior, para exercer o encargo de
Vice-Coordenadora do Mestrado em Administração Pública em Rede PROFIAP/FAC E / U FG D,
com o mandato 2023-2025.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 755, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU n.º 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos
termos do art. 35, inciso II da Lei n.º 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a redação
dada pela Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Dispensar a pedido, a partir de 11 de outubro de 2023, a servidora MARIA
APARECIDA FARIAS DE SOUZA NOGUEIRA, Matrícula/SIAPE nº 1546315, Professora do
Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), do Curso do
Mestrado em Administração Pública em Rede - PROFIAP/FACE/UFGD.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 756, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, e pelo
§ 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, resolve:
Designar, a partir de 11 de outubro de 2023, a servidora MARIA APARECIDA
FARIAS DE SOUZA NOGUEIRA, Matrícula/SIAPE nº 2150957, Professora do Magistério
Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), do Curso do
Mestrado em Administração Pública em Rede PROFIAP/FACE/UFGD, para exercício do
mandato 2023-2025.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 575, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
23115.027463/2023-21, resolve:
Designar (o)a servidor(a) FLAVIO LUIZ DE CASTRO FREITAS, CPF 624.545.013-68,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º
2821076, para exercer a Função Comissionada, FUC-01, de COORDENADOR do(a)
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CULTURA E SOCIEDADE/CCH, para mais um mandato
de 2(dois) anos, a contar de 28/09/2023.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.293 RTR/UFMS, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.031691/2023-25, resolve:
Declarar vago, a contar de 9 de outubro de 2023, o cargo de Técnico de
Laboratório Área, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão 05, ocupado pelo Servidora LIA
RAQUEL TOLEDO BRAMBILLA GASQUES, código de vaga 965788, lotada na Pró-Reitoria de
Extensão, Cultura e Esporte, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável na
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para o qual foi nomeada conforme
Portaria nº 1174, publicada no Diário Oficial da União de 13 de setembro de 2023.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.294-RTR/UFMS, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.031470/2023-57, resolve:
Declarar vago, a contar de 9 de outubro de 2023, o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão 08, ocupado pela Servidora
CLAUDIA CRISTINA MELO PAIM, código de vaga 866370, lotada na Faculdade de Artes,
Letras e Comunicação, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável na Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para o qual foi nomeada conforme Portaria
nº 1193, publicada no Diário Oficial da União de 18 de setembro de 2023.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.295 RTR/UFMS, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.031194/2023-27, resolve:
Autorizar o afastamento de CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO, Vice-
Reitora da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para realização de
Missão Institucional por meio de Visitas Técnicas na Universidade de Washington e
participação do evento "Smart City Expo World Congress", nas cidades de Tacoma e
Milwaukee, Estados Unidos da América, e na cidade de Barcelona, Espanha, no período de
29 de outubro a 12 de novembro de 2023, com trânsito incluso e ônus limitado para a
UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.306-RTR/UFMS, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de
2020, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas
Edital nº 39/2021, de 16 de dezembro de 2021, publicado no DOU, de 20 de dezembro de
2021, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 46, de 13 de abril de 2022, publicado no
DOU,
de 14
de abril
de 2022,
e considerando
o contido
nos Processos
nº
23104.036268/2021-50, nº 23104.001116/2022-17 e 23104.002153/2023-23, resolve:
Nomear LORENA STEFANIA PUHL RODRIGUES, para o Cargo de Bibliotecário-
documentalista, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos
cargos Técnico-Administrativos em Educação, para o Câmpus de Ponta Porã, em vaga
destinada à ampla concorrência, na vaga nº 0979371, decorrente da Portaria nº 1.889,
MEC, de 27 de setembro de 2023, publicada no DOU, de 29 de setembro de 2023.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.297-RTR/UFMS, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o §3º do art. 32 do Estatuto da UFMS, e o art. 7º,
caput, inciso XI do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº
23104.031691/2023-25, resolve:
1. Exonerar, a contar desta data, LIA RAQUEL TOLEDO BRAMBILLA GASQUES, do
Cargo de Direção de Diretora (CD4) da Diretoria de Popularização da Ciência da Pró-
Reitoria de Extensão, Cultura e Esporte.
2. Nomear, a contar desta data, LIA RAQUEL TOLEDO BRAMBILLA GASQUES,
para exercer o Cargo de Direção de Diretora (CD4) da Diretoria de Popularização da Ciência
da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Esporte..
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.870/UFPEL, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais considerando o Processo nº 23110.002750/03-
08, os termos do Processo Judicial nº 2001.71.10.002427-8 e o que consta no Processo nº
23110.033099/2022-06, resolve:
ALTERAR a Portaria nº 627, de 25 de junho de 2003, publicada no DOU em 07
de julho de 2003, que trata da aposentadoria do servidor PRUDENCIO WILLY RODO
OSINAGA, matrícula SIAPE nº 419715,
onde se lê: "com fundamento no art. 186, inciso III, alínea "c", da Lei n
8.112/90, c/c art. 8º, da E.C. 20/98, com proventos proporcionais a 34 anos",
leia-se: "com fundamento no art. 8º, inciso I, II e III, da E.C. 20/1998, alínea "a"
e "b" com proventos integrais", a contar de abril de 2005.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.847/UFPEL, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de
2021,
no
uso de
suas
atribuições
legais,
e
o que
consta
no
Processo
23110.033072/2023-96, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor Lucas Löff Machado, do CLC, no
período de 07 a 15 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta
Universidade e com auxílio da Universidade Católica de Eichstätt e Universidade Ludwig-
Maximilian de Munique, a fim de participar do Participar de Workshop sobre manutenção
de dados sobre línguas minoritárias, fortalecer rede internacional de pesquisadores sobre
as variedadas da língua alemã em diferentes contextos e apresentar trabalho acerca da
Paisagem Linguística em Pelotas com foco na língua alemã e pomerana existente em
Pelotas e pesquisada no âmbito do projeto unificado NOLI (Normas Linguísticas e
Imigração), em Eichstätt e Munique, Alemanha.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.872/UFPEL, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.040429/2023-92, resolve:
Declarar Vago, a pedido, o cargo de Tecnico em Contabilidade, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D303, Código de Vaga nº 0330548, do
quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado pelo servidor RENATO ROSA
DA ROCHA, SIAPE nº 3154642, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de
acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, na Universidade Federal de Pelotas, a partir
de 09 de outubro de 2023.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.873/UFPEL, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.039422/2023-28, resolve:
Dispensar o servidor GUILHERME CARVALHO DA ROSA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2572791, SIAPECAD nº 01411753, lotado(a)
no(a) Centro de Artes, da função de Coordenador(a), FUC - 01, do(a) Coordenação dos
Cursos de Cinema. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.874/UFPEL, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo
Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que
consta no Processo nº 23110.039422/2023-28, resolve:
Designar o servidor ALEXANDRE SEVERO MASOTTI, ocupante do cargo
de Professor
do Magistério Superior,
SIAPE nº 1348710,
SIAPECAD nº
01418932, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de
Coordenador(a), percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação dos Cursos de
Cinema, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE

                            

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