DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023101100048
48
Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 858 - 1. exonerar, a pedido, RICARDO WAGNER DE MENDONÇA TRIGO, matrículas
11560-6/UFV e 2507616-0/Siape, da função gratificada de Chefe do Instituto de Ciências
Biológicas e da Saúde, FG-1, do Campus Florestal; 2. designar HELDER CANTO RES E N D E ,
matrículas 10595-3/UFV e 1877732-8/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata
o item anterior, com mandato de 4 (quatro) anos. (Processo SEI 23114.910008/2023-07)
Nº 859 - 1. conceder à viúva EMÍLIA DO CARMO SOBREIRA DA SILVA uma cota de pensão
civil instituída pelo aposentado BERNARDINO JOSÉ DA SILVA, matrículas 9661-X/UFV e
0430128-8/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 4 de outubro de 2023, por
força do disposto nos arts. 23, §1º, e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218
da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015;
2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 4 de outubro de 2023.
(Processo SEI 23114.918714/2023-99)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 790, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo no 23102.004292/2023-
10, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor
CLAUDIO JOSE SILVA RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor Associado, matrícula SIAPE nº
19****, CPF no ***. 593.977-**, no período 18 a 29 de outubro de 2023, incluindo trânsito,
para participar do X Encuentro Ibérico de la Asociación para la Educación y la Investigación
en Ciencias de la Información de Iberoamérica y el Caribe (EDICIC) e do VI Congresso ISKO
España-Portugal na Universidad Complutense de Madrid, em Madrid, na Espanha.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 791, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
  O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO,
usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº
23102.004586/2023-33, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor CELSO
SANCHEZ PEREIRA, ocupante do cargo de Professor Associado, matrícula SIAPE no 17****,
CPF nº ***. 829.437-**, no período 10 a 15 de outubro de 2023, incluindo trânsito, para
participar do X Congreso Internacional sobre Formación de Profesores de Ciencias, em
Bogotá, na Colômbia.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 792, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.004494/2023-
53, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora
MARCIA HELENA SOARES COSTA, ocupante do cargo de Professora Associada, matrícula
SIAPE nº 17****, CPF nº ***. 611.493-**, no período 1o a 07 de outubro de 2023,
incluindo trânsito, para participar do evento 59th Annual Meeting of the European
Association for the Study of Diabetes, em Hamburgo, na Alemanha.
Art. 2º Os efeitos dessa Portaria retroagem a 1º de outubro de 2023, quando
iniciou o afastamento.   
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 793, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
No 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102. 004607/2023-
11, resolve:
 Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus "PROAP", do servidor
SERGIO LUIS SCHMIDT, ocupante do cargo de Professor Titular, matrícula SIAPE nº 36****,
CPF no ***. 444.117-**, no período 13 a 20 de outubro de 2023, incluindo trânsito, para
participar do XXVI CONGRESSO MUNDIAL DE NEUROLOGIA, em Montreal, no Canadá.   
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 795, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Oficio nº 45/EB/2023 e com Ofício SCRP nº 359/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar BEATRIZ APARECIDA BOSELLI DECOURT, matrícula SIAPE nº
02***74, CPF ***.172.***-10, Associada, nível 01, de substituir o Titular da Coordenação
do Curso de Bacharelado em Biblioteconomia, turno matutino, Cód. e-MEC 15780, na
modalidade presencial, do Centro de Ciências Humanas e Sociais.
Art. 2º Designar KELLY CASTELO BRANCO DA SILVA MELO, matrícula SIAPE
24***11, CPF ***.973.***-13, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, Adjunto, nível 02, para substituir o Titular da Coordenação do Curso de
Bacharelado em Biblioteconomia, turno matutino, Cód. e-MEC 15780, na modalidade
presencial, do Centro de Ciências Humanas e Sociais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 796, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Ofício nº 058/2023/Secretaria Administrativa/UNIRIO e com Ofício SCRP nº 360/202,
nos termos da COTA n. 00002/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, resolve:
Art. 1º Dispensar JANAINA DE MATOS TAVARES ALVES, matrícula SIAPE 18***89,
CPF ***.627.***-70, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, Padrão de
vencimento E-405, da Função Gratificada (FG-6) de Chefe do Setor de Informação Digital,
da Biblioteca Central.
Art. 2º Designar CINTHIA DOS SANTOS FERREIRA, matrícula SIAPE 21***17, CPF
***.440.***-40, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, Padrão de
vencimento E-406, para exercer a da Função Gratificada (FG-6) de Chefe do Setor de
Informação Digital, da Biblioteca Central.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.
JOSE DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 797, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Ofício nº 057/2023/Secretaria Administrativa/UNIRIO e com Ofício SCRP nº
362/2023, nos termos da COTA n. 00002/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, resolve:
Art. 1º Dispensar JULIE SOARES DE MORAES PEIXOTO, matrícula SIAPE 21***82,
CPF ***.795.***-82, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, Padrão de
vencimento E-406, da Função Gratificada (FG-6) de Chefe da Biblioteca Setorial, do
Instituto Biomédico.
Art. 2º Designar MAGUEL SOUZA DA SILVA, matrícula SIAPE 17***45 CPF
***.130.***-01, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, Padrão de
vencimento E-310, para exercer a Função Gratificada (FG-6) de Chefe da Biblioteca Setorial,
do Instituto Biomédico.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 798, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Ofício nº 057/2023/Secretaria Administrativa/UNIRIO e com Ofício SCRP nº
363/2023, nos termos da COTA n. 00002/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, resolve:
Art. 1º Dispensar MARCIA MONTEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE 21***82, CPF
***.590.***-80, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo-Área, Padrão de vencimento E-
405, da Função Gratificada (FG-7) de Chefe da Secretaria de Comunicação e Promoção
Cultural, da Biblioteca Central.
Art. 2º Designar SILVIA MARIA PIA FERRARI, matrícula SIAPE 32***09 CPF
***.892.***-76, ocupante do cargo efetivo de Produtor Cultural, Padrão de vencimento E-
202, para exercer a Função Gratificada (FG-7) de Chefe da Secretaria de Comunicação e
Promoção Cultural, da Biblioteca Central.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 799, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com a mensagem eletrônica da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação
(DTIC), em 03/09/2023, e com Ofício SCRP nº 364/2023, em concordância com a COTA n.
00002/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, de 14 de janeiro de 2021, resolve:
Art. 1º Designar ANDRE LUIZ MONTEIRO DE BARROS GUIMARAES, matrícula
SIAPE 17***47, CPF ***.361.***-60, ocupante do cargo efetivo de Analista de Técnico da
Informação, Padrão de vencimento E-409, para exercer a Função Gratificada (FG-5) de
Chefe da Seção de Segurança e Acesso à Informação, da Pró-Reitoria de Planejamento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 800, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Ofício nº 058/2023/Secretaria Administrativa/UNIRIO e com Ofício SCRP nº
361/2023, em concordância com a COTA n. 00002/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, de 14
de janeiro de 2021, resolve:
Art. 1º Dispensar ELIZABETH MACHADO SOARES, SIAPE nº 10***51, CPF nº
***.214.***-15, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, Padrão de
vencimento E-216, de exercer a Função Gratificada (FG-6) de Chefe do Setor de
Processamento Documental, da Biblioteca Central.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 802, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o E-mail de solicitação da Seção de Cadastro e Registro de Pessoal -SCRP datado em
06/10/2023, resolve:
Art. 1º Retificar em parte a Portaria GR nº 655, de 25 de agosto de 2023, que
trata da dispensa da servidora YARA DE LIMA ARAÚJO, onde se lê: " Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor nesta data. ", leia-se:  "Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a
12/07/2023".
JOSÉ DA COSTA FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, AUTORIZA
o afastamento do país do servidor Paulo Rodolfo da Silva Leite Coelho, Professor do
Magistério Superior, para apresentação de trabalho e visita cientifica, na Universidade de
Lugano e na Universidade de Bolonha, no período de 02/12/2023 a 16/12/2023, trânsito
incluso, nas cidades de Lugano na Suíça e Bolonha na Itália, com ônus, conforme a
documentação constante no processo nº 23117.072281/2023-95.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO GABIR/UFU DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de
dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidor Rodrigo Vitorino
Souza 
Alves,
Professor 
do
Magistério 
Superior,
para 
participar
do
Congresso PaRD Annual Forum on Religion and Sustainable Development 2023 ,
na International Partnership on Religion and Sustainable Development, no
período de 15/10/2023 a 21/10/2023, trânsito incluso, na cidade de Berlim ,
Alemanha, com
ônus
limitado,
conforme a
documentação
constante
no
processo nº 23117.070804/2023-69.
VALDER STEFFEN JUNIOR