DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
a) titular: Ana Patrízia Gonçalves Lira; e
b) suplente: Alfredo Assis de Carvalho;
III - do Ministério do Planejamento e Orçamento:
a) titular: Dorotea Blos; e
b) suplente: Ricardo Dislich;
IV - da Secretaria Especial para o Programa de Parcerias e Investimentos, da
Casa Civil da Presidência da República:
a) titular: Cleyton Miranda Barros; e
b) suplente: Alexandre Araújo Carneiro.
Art. 2º Fica revogada a Portaria n. 2628, de 7 de agosto de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE
P ES S OA S
PORTARIA ANA Nº 516, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, que conduzirá os procedimentos licitatórios
conforme o disposto na Portaria ANA nº 123, de 27 de março de 2023, publicada no DOU
de 28 de março de 2023, constante do Processo nº 02501.003436/2022-59, da
Concorrência do tipo técnica e preços 01/ANA/2023, no uso das atribuições que lhe
confere o instrumento convocatório, resolve:
Art. 1º Alterar o inciso I, do art. 2º da Portaria ANA nº 314, de 12 de junho de
2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º ...
I - Servidores da ANA:
Titular: Raylton Alves Batista;
Titular: Antonio Augusto Drumond Ramos Gondim;
..." Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VIRGÍLIO DE AZEVEDO MAIA FILHO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
PORTARIA DG Nº 305, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS
SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de
27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022,
publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n°
59400.005479/2023-13, resolve:
Designar o servidor DANIEL DE OLIVEIRA LOPES, SIAPE nº 0734845, para exercer
o encargo de substituto eventual do ocupante do Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Rio Grande do Norte, código CCE
1.10, em suas faltas e impedimentos legais.
FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ
PORTARIA Nº 107, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, usando da competência que lhe foi delegada através da
Portaria
nº 402/DG/DA/CRH,
de
30 de
agosto de
2013,
publicada no
Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo
no 59400.001478/2023-91, resolve:
Art. 1ª RESTABELECER o benefício de pensão em favor de Antônia Aglae
Pinheiro, Siape 4973852, beneficiária do ex-servidor Luiz Ivaldo Pineiro de Sousa, Siape
1114203, nos termos do Despacho Decisório Nº 53/2023/DA/DGP, de 06 de outubro de
2023.
Art. 2ª Tornar sem efeito a Portaria nº 97 CEST-CE, de 31 de agosto de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 170, de 05 de setembro de 2023.
Art. 3ª Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05 de setembro de 2023,
data de exclusão do benefício.
ANTÔNIO JOSÉ PORTO MOTA
COORDENADORIA ESTADUAL NO PIAUÍ
PORTARIA Nº 40, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS NO PIAUÍ, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº
402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição
Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59401.000711/2023-
17, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARLY PEREIRA DA SILVA NUNES, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor ALEXANDRE FÉLIX NUNES FILHO, ocupante do cargo Auxiliar
Operacional em Agropecuária, matrícula Siape 0729038, do quadro de pessoal desta
Coordenadoria Estadual, falecido aposentado, em 25 de Agosto de 2023, com fundamento
no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25 de Agosto de 2023,
data do óbito do servidor.
FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 91, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE
GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no uso da competência que lhe foi atribuída
pela Portaria nº 408/DG/CRH, de 1º de novembro de 2016, publicada no Boletim
Administrativo nº 143, do dia 30 seguinte, e tendo em vista o que consta do Processo
Eletrônico n° 59411.000603/2023-17, resolve:
Art. 1º CONCEDER pensão a Aurea Furtado Pereira, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor Francisco Segundo Filho, ocupante do cargo de Artífice de Eletricidade
e Comunicação, matricula Siape 0734615, do quadro de pessoal da Coordenadoria
Estadual do DNOCS no Rio Grande do Norte, falecido aposentado, em 10 de setembro
de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10 de setembro de
2023, data do óbito do ex-servidor.
MARIA ROCICLER CABRAL DE ARAGÃO
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No art. 2º da Portaria DIRAD/SUDAM nº 58, de 05/10/2023, publicada no DOU
nº 192, de 06/10/2023, seção 2, pág. 66,
onde se lê:" Art. 2º Revogar a Portaria 174, de 20/10/2022, publicada no DOU
nº 201, de 21/10/2022, Seção 2, página 11."
leia-se: " Art. 2º Revogar, a contar e 27/07/2023, a Portaria 174, de
20/10/2022, publicada no DOU nº 201, de 21/10/2022, Seção 2, página 11."
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
PORTARIA Nº 200, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, inciso IV, do anexo
I ao Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Edição
81, Seção 01, de 02 de maio de 2022, e considerando o disposto no art. 15 da Lei nº
11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, na
Portaria GM/MPO nº 249, de 6 de setembro de 2023, e considerando o constante no
Processo nº 59336.004615/2023-61 resolve:
Art. 1º DISPENSAR a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e
de Orçamento Federal (SIPOF) dessa Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste,
autarquia vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, dos
servidores relacionados abaixo:
.
Nome do Servidor
Matrícula SIAPE
Nível da GSISTE
Lotação
. HENRIQUE OLIVEIRA PIRES
2138102
Nível Superior
CG I F
. MARCO ANTONIO SELMA AGUDO
2138273
Nível Superior
CG I F
. RODRIGO DE SENA OLIVEIRA
2137148
Nível Superior
CG I F
. GILVANNEWTON DE ALBUQUERQUE SOUZA
1100103
Nível Superior
CPTCE
. ARTUR FREITAS MODESTO SEDYCIAS
2346730
Nível Superior
CG D F
. FREDERICO AUGUSTO DE ARAÚJO CAVALCANTI
1104654
Nível Superior
CDIMA
. JOSE AILDO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR
2314077
Nível Superior
CG C P
. PAULA ARAGAO DE SOUZA
2213741
Nível Superior
CG C P
. RENATO ARRUDA VAZ DE OLIVEIRA
2137891
Nível Superior
CG C P
. CARMEN LUCIA SILVA COUTO
0676628
Nível Superior
COTI/ CGEP/ DPLAN
. RIVALDO ALVES DE SOUZA
1217689
Nível Superior
CPTCE
. TERESA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA
2136881
Nível Superior
CG C P
. JULIANA DE MELO BORGES
1546439
Nível Superior
CG C P
. CLAUDIA MARIA DA SILVA
2157303
Nível Superior
CG D F
. SOLANGE MARIA LACAVA COSTA
0675786
Nível Intermediário
CG G I
. ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA
0676534
Nível Intermediário
COA D / G A B
. ERONILDO BRITO DAS NEVES
675929
Nível Intermediário
AU D
. DAVID RENATO NEVES BATISTA
2136196
Nível Intermediário
A S CO M
. PAULO ROBERTO PISTER
666195
Nível Intermediário
EBR
. ANGELA MARIA BARBOSA
0675824
Nível Intermediário
D I D S / CG D S
. ELAINE DE ANDRADE LIMA FERRARI
1097951
Nível Intermediário
A S CO M
. ROBERTO CLEMENTE BATISTA
676542
Nível Intermediário
CG P O F/ DA D
. WALTER RODRIGUES MACIEL
1097946
Nível Intermediário
CO S EG / CG P O F/ DA D
. JORGE ADALBERTO GOMES DA SILVA
676449
Nível Intermediário
CO S EG / CG P O F/ DA D
. ITAPUAN CORREIA DE MELO
676664
Nível Intermediário
CO S EG / CG P O F/ DA D
. WALDSON JOSÉ DOS SANTOS
676644
Nível Intermediário
S E M P / CO S EG / CG P O F/ DA D
. MARCELO SILVA DAMAZIO
676663
Nível Intermediário
S E M P / CO S EG / CG P O F/ DA D
. NILSON JOSÉ DOS SANTOS
676547
Nível Intermediário
S E M P / CO S EG / CG P O F/ DA D
. PAULO CARNEIRO DE BARROS
676254
Nível Intermediário
S E M P / CO S EG / CG P O F/ DA D
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União, com efeitos retroativos a 2 de outubro de 2023.
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MJSP Nº 1.910, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, resolve:
Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Delegado de Polícia Federal
CLEBER DA CRUZ CUNHA, lotado na Corregedoria Regional da Superintendência Regional da
Polícia Federal no Rio de Janeiro, para participar de viagem de estudos do Curso de Altos
Estudos de Política e Estratégia (CAEPE), ministrado pela Escola Superior de Guerra do
Ministério da Defesa, em Washington - DC, Estados Unidos da América, no período de 14
a 21 de outubro de 2023, inclusive trânsito (Processo nº 08455.014160/2023-02).
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA SE/MJSP Nº 1.911, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP
nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Policial Rodoviário
Federal JOSÉ ALBERTO SOUSA TORRES, lotado na Diretoria de Inteligência da
Polícia 
Rodoviária 
Federal, 
para 
participar 
de 
viagem 
para 
Estudo
Interdisciplinar de Campo (EIC), do Curso de Altos Estudos em Defesa (CAED),
ministrado pela Escola Superior de Guerra do Ministério da Defesa, em
Washington - DC, Estados Unidos da América, no período de 14 a 21 de
outubro de 2023, inclusive trânsito (Processo nº 08650.035556/2023-79).
RICARDO CAPPELLI