DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, resolve:
Nº 2.228 Retificar a Portaria DGP/PRF Nº 2.220, de 05 de outubro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de outubro de 2023, da seguinte forma: em seu art. 2º, onde
se lê "para exercer a função de Chefe do Setor de Tecnologia da Informação e
Comunicação", leia-se "para exercer o encargo de substituto do Chefe do Setor de
Tecnologia da Informação e Comunicação".
Nº 2.230 Dispensar, a pedido, MÁRIO DO SOCORRO JARDIM MONTEIRO, matrícula Siape nº
1534856, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de
Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em
Capanema/PA, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará.
Nº 2.232 Dispensar, a pedido, HUGO TEIXEIRA BATISTA DE FARIA, matrícula Siape nº
2313240, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de
Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em
Macaíba/RN, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no no Rio Grande do
Norte;
Designar PLACIDO TOMAZ DE LIMA NETO, matrícula Siape nº 3262422, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Macaíba/RN, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte.
Nº 2.234 Dispensar, a pedido, WYLIS ANTÔNIO LYRA, matrícula Siape nº 1371503, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de
Comunicação Social, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da Superintendência
da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo;
Designar WAGNER LUIZ SERPA DA MOTTA, matrícula Siape nº 1461784, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Comunicação Social, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo.
Nº 2.235 Retificar a Portaria DGP/PRF Nº 2134, de 21 de setembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 26 de setembro de 2023, Seção 2, Página 40, da seguinte forma:
onde se lê "Dispensar FERNANDO COLAFRANCESCHI DA SILVA", leia-se "Dispensar, a contar
de 28 de setembro de 2023, FERNANDO COLAFRANCESCHI DA SILVA".
Nº 2.236 Designar WAGNER ALFREDO BIZERRA RAMALHO, matrícula Siape nº 2315044,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Campo
Grande/MS, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul.
Nº 2.237 Dispensar PAULO HENRIQUE SANCHES DOS SANTOS, matrícula Siape Nº 2.260375,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do
Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Campo
Grande/MS, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul;
Designar ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS, matrícula Siape Nº 2.289080, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da
Delegacia em Campo Grande/MS, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em
Mato Grosso do Sul, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância da função.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
PORTARIA Nº 32, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DO CONSUMIDOR DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E
SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 17 do Anexo I do
Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, a Portaria nº 298, de 9 de janeiro de 2023,
expedida pela Casa Civil da Presidência da República, a Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e a Portaria SE/MJSP nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, ambas do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, e tendo em vista o disposto nos art. 12 e art. 14
da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, nos art. 11 e art. 12 do Decreto-Lei nº 200, de
25 de fevereiro de 1967, no Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, e no Decreto
nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar CARLOS ROBERTO CAVALCANTE MORATO JUNIOR, matrícula
SIAPE nº 1009575, substituto do Coordenador de Administração, Orçamento e Finanças, da
Coordenação-Geral de Administração e Relações Institucionais da SENACON, código FCE
1.10, para exercer o encargo de substituto eventual do Gestor Financeiro no âmbito da
Secretaria Nacional do Consumidor, Unidade Gestora 200400, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WADIH DAMOUS
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
DESPACHO DECISÓRIO Nº 231/GAB-PRES/PRES/CADE, DE DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
Processo nº 08700.006754/2023-92
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE,
matrícula SIAPE nº 1536970, no uso da competência prevista na Lei nº 13.848, de 25 de junho
de 2019, resolve autorizar:
O afastamento do país o servidor Eduardo Pedral Sampaio Fiuza, matrícula SIAPE
nº 12005304, ocupante do cargo de Técnico em Planejamento e Pesquisa, para participar do
evento "5rd Workshop on Economics of Public Procurement" (EPP), em Mannheim -
Alemanha, incluído o trânsito, com ônus. (Processo n. 08700.006754/2023-92).
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo nº 08700.006481/2023-86.
No Despacho Decisório nº 212/2022/GAB-PRES/PRES/CADE, referente
ao processo nº 08700.006481/2023-86, publicado do DOU nº 179, página 45,
Seção 2 de 19 de setembro de 2023,
onde se lê: "entre os dias 15 e 22 de outubro de 2023",
leia-se: "entre os dias 14 e 22 de outubro de 2023".
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DESPACHO DECISÓRIO Nº 230/2023/GAB-PRES/PRES/CADE
Processo nº 08700.004227/2023-43.
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA -
CADE, matrícula SIAPE nº 1536970, no uso da competência prevista na Lei nº 13.848, de 25
de junho de 2019, resolve autorizar:
O afastamento do país da servidora Regina Maria Corrêa Carmesini, matrícula
SIAPE nº 1491587, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, lotada na
Coordenação-Geral Antitruste 1, para participar de curso de idioma italiano, na modalidade
presencial, ofertado pela Cultura Italiana, em Bologna, Itália, de 15 de outubro de 2023 a
23 de dezembro de 2023, incluído o trânsito, com ônus limitado (Processo n.
08700.004227/2023-43).
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS,
TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS
PORTARIA Nº 64, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O Presidente da COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS,
TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS - CONPORTOS, no uso de suas atribuições e conforme o
disposto no Decreto nº 9.861, de 25 de junho de 2019, e no Regimento Interno da
Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis -
CONPORTOS, aprovado pela Portaria nº 30, de 29 de janeiro de 2020, do Ministro de
Estado da Justiça e Segurança Pública, bem como o disposto na Resolução nº 53 -
CONPORTOS, de 04 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 172,
Seção 1, de 08 de setembro de 2020, e no processo SEI/PF nº 08270.015339/2023-37
(31688036), resolve:
Art. 1º Alterar a PORTARIA CONPORTOS Nº 18, DE 07 DE JUNHO DE 2022,
Publicada no DOU nº 108, de 08/06/2022, Seção 2, pg. 43, que trata da designação dos
membros da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias
Navegáveis do Estado do Ceará - Cesportos-CE, pelo Ministério da Justiça e Segurança
Pública/Polícia Federal, da seguinte forma:
I. Dispensar Paulo Henrique Oliveira Rocha da condição de membro Suplente; e
II. Designar Francisco Antônio Cardoso - Suplente.
III. Consolidar a representação da Cesportos/CE, pela Polícia Federal, da
seguinte forma:
a. Aldair da Rocha - Titular - Coordenador; e
b. Francisco Antônio Cardoso - Suplente - Coordenador Substituto.
Art. 2º. A participação na supracitada Comissão será considerada prestação de
serviço público relevante, não remunerada.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO JOÃO DA SILVA
PORTARIA Nº 65, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O Presidente da COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS,
TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS - CONPORTOS, no uso de suas atribuições e conforme o
disposto no Decreto nº 9.861, de 25 de junho de 2019, e no Regimento Interno da
Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis -
CONPORTOS, aprovado pela Portaria nº 30, de 29 de janeiro de 2020, do Ministro de
Estado da Justiça e Segurança Pública, bem como o disposto na Resolução nº 53 -
CONPORTOS, de 04 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 172,
Seção 1, de 08 de setembro de 2020, e no processo SEI/PF nº 08255.000142/2020-49
(31197906), resolve:
Art. 1º Alterar a PORTARIA CONPORTOS Nº 02, DE 09 DE MARÇO DE 2023,
Publicada no DOU nº 49, de 13/03/2023, Seção 2, pg. 54, que trata da designação dos
membros da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias
Navegáveis do Estado da Bahia - Cesportos-BA, pelo Ministério da Justiça e Segurança
Pública/Polícia Federal, da seguinte forma:
I. Dispensar:
a. Allan David Almeida Araújo - 2º Suplente; e,
b. Arnaldo Evangelista Rebouças Oliveira Junior - 3º Suplente;
II. Designar:
a. Arnaldo Evangelista Rebouças Oliveira Junior - 2º Suplente;
b. Jonatha Lima Silva - 5º Suplente.
II. Consolidar os membros da Cesportos/BA, pelo MJSP/PF, da seguinte forma:
a. Márcio Manoel da Cunha - Titular - Coordenador;
b. Tiago da Silva Palma - 1º Suplente - Coordenador Substituto;
c. Arnaldo Evangelista Rebouças Oliveira Junior - 2º Suplente;
d. Carlos Eduardo Daltro Panão - 3º Suplente e Secretário Executivo;
e. Lívia Carla Cruz Mascarenhas - 4º Suplente e Secretário Executivo Substituto; e,
f. Jonatha Lima Silva - 5º Suplente.
Art. 2º A participação na supracitada Comissão será considerada prestação de
serviço público relevante, não remunerada.
Art. 3º Convalidar os atos praticados pelos membros descritos no Inciso III desta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO JOÃO DA SILVA
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA GM/MMA Nº 786, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA,
no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 5º do Decreto nº
10.224, de 5 de fevereiro de 2020, que regulamenta a Lei nº 7.797, de 10 de
julho
de
1989,
e
conforme
o
que
consta
no
Processo
SEI
nº
02000.000808/2023-17, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 609, de 20 de julho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 21 de julho de 2023, seção 2, página 48, passa a
vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º ...................................................................
................................................................................
II - Ministério do Planejamento e Orçamento:
a) titular: Virgínia de Ângelis Oliveira de Paula;
...............................................................................
XI - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC:
...............................................................................
b) suplente: Luiz Drude de Lacerda.
................................................................................" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SILVA
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