DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Conceder pensão a PAULA FABIANA BARBOSA, na qualidade de
companheira do ex-servidor VALQUIRIO ALBUQUERQUE DE JESUS, aposentado no cargo de
Médico, matrículas SIAPE nº 6533436/533436, do quadro de pessoal deste Ministério, a
partir de 28.08.2023, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso III,
218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 5 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135
de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24
de maio de 2022. (Processo nº 25022.001613/2023-31)
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/CE Nº 430, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU
Nº 110, de 13/06/2023, seção 2, página 66, resolve:
Conceder aposentadoria especial a JOSÉ EVANDO FURTADO, matrícula SIAPE
511635, cargo Agente de Saúde Pública, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste
Ministério, conforme determinação judicial exarada nos autos do Processo nº 0005284-
45.2023.4.05.8103, OFÍCIO nº. 07881/2023/COREJEFAP/PRU5R/PGU/AGU-ACLLF e PARECER
DE FORÇA EXECUTÓRIA nº. 01245/2023/COREJEFNE/PRU5R/PGU/AGU.
(NUP 00418.023140/2023-59).
ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
PORTARIA SEGEP/CE Nº 431, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU
N°. 110, de 13/06/2023, seção 2, página 66, resolve:
Art. 1º. - Conceder aposentadoria por Incapacidade Permanente a OSVALDO
LUIS RODRIGUES CONDÉ, matrícula SIAPE 1428198, cargo Agente de Combate as Endemias,
classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 10,
§ 1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Processo NUP 25016.003414/2023-47).
ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO NORTE
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 231, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A 
CHEFE 
SUBSTITUTA 
DO 
SERVIÇO
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de
acordo com Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no
Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24 de janeiro de 2023, e OFÍCIO CIRCULAR Nº
1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Torna sem efeito a PORTARIA SEGEP/RN nº 220, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023,
publicada no DOU nº 187 de 29/09/2023, que alterou a aposentadoria da Sra. MARIA DAS GRAÇAS
DIAS, matrícula SIAPE nº 515756, Técnico em Saúde, NS, Classe "S", Padrão III, e desta foma volta
a viger com sua redação original a Portaria SEGAD/RN Nº 291, DE 30 DE JULHO DE 2019, publicada
no DOU nº 146, Seção 2, pág. 94, em 31/07/2019. (Processo nº 25017.001654/2019-11).
XEYNA SANTANNA AMARAL
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAR A PORTARIA Nº 108 DE 25 DE AGOSTO DE 2023, PUBLICADA NO DOU
Nº 167, de 31 de agosto de 2023, para fazer constar:
Onde se lê: "com fundamento no Art. 3º da EC103 de 2019 e Art. 3º da EC47 de 2005,
com proventos calculados com base na última remuneração mais gratificação de desempenho"
Leia-se: "com fundamento no Artigo 20 e seu §2º, II da E.C. nº. 103 de 2019,
Com cálculos pela EC 103/2019, ART. 26, §2º, Inciso I - média aritmética."
(Processo SEI nº 25025.001804/2023-73)
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
RONDÔNIA
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 292, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria-Executiva no uso das atribuições que lhe confere
a PORTARIA GAB/SE Nº 569, publicada no DOU nº 134 de 17 de julho de 2023,
resolve:
Tornar sem efeito a PORTARIA/SEGEP/SEMS/RO nº 166, de 06 de
setembro de 2016, publicada no DOU 173, de 08/09/2016, que anulou a
Portaria 302 de 30/05/2011, referente a aposentadoria do servidor GIOVANI
AMBROSIO DE MIRANDA, matrícula SIAPE nº 0489453, em decorrência de
Decisão Judicial
no Processo 0001400-35.2016.4.01.4103
- (Proc.
SEI nº
00737.012172/2023-61),
bem como
do Parecer
de
Força Executória
nº
0 0 8 2 1 / 2 0 2 3 / CO R E J E F N E / P R U 1 R / P G U / AG U .
BRUNO VIEIRA DE SOUSA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/SP Nº 129, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
A 
CHEFE 
SUBSTITUTA 
DO 
SERVIÇO
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com
o Decreto nº 11.358/2023 de 01/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.391/2023 de
20/01/2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9 de
24/01/2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº
25004.001650/2023-68, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a CELSO CAETANO DA SILVA, na qualidade de cônjuge
da ex-servidora TEREZINHA DE JESUS ABREU SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de
Enfermagem, matricula SIAPE nº 590398, do quadro de pessoal deste Ministério, falecida
aposentada em 18/08/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18/08/2023.
CECÍLIA KIYOMI MAEDA HARADA
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA HFB Nº 571, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do
Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas
pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12 de julho
de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03
de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Exonerar a pedido, o servidor ABRAHAM BENJAMIN EPELMAN, matrícula SIAPE
2117924, ocupante do cargo de médico, código 430060, Nível Superior, Classe "B", Padrão
"III", do Quadro de Pessoal Ativo deste Ministério, a partir de 01/09/2000, conforme
pedido realizado através do processo UG-250042.001808/2000.
(Processo nº 33374.148042/2023-36)
MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA
PORTARIA HFB Nº 579, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do
Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas
pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12 de julho
de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03
de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MARIA DAS GRAÇAS SANTORIO DE SÃO
JOSÉ, matrícula SIAPE nº 1110814, ocupante do cargo de Enfermeiro, Nível Superior, Classe
"S", Padrão "III", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de
Bonsucesso, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos
integrais, incorporando-se 4% (quatro por cento) de anuênio e as demais vantagens do
cargo a que faz jus.
(Processo nº 33374.119115/2023-82)
MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA
PORTARIA HFB Nº 580, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do
Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas
pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12 de julho
de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03
de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ELISABETE MESQUITA DE CARVALHO
GOMES, matrícula SIAPE nº 1188414, ocupante do cargo de Enfermeiro, Nível Superior,
Classe "S", Padrão "III", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital
Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 20, §2º, inciso I da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, incorporando-se 3% (três por cento)
de anuênio e as demais vantagens do cargo a que faz jus.
(Processo nº 33374.144140/2023-02)
MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
PORTARIA INCA Nº 790, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso
de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009,
publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:
Art. 1º - Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho a servidora
GIULIANA TOMAZ DA SILVA, matrícula SIAPE nº 186359, NI, classe M, padrão I, do quadro
de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019,
e com base no Laudo Médico Pericial nº 171.896/2023, expedido por junta médica Oficial
do Ministério da Saúde. Os proventos de aposentadoria serão calculados na forma do art.
26, § 2º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º - Declarar vago o cargo de código 406/003 - Técnico.
ROBERTO DE ALMEIDA GIL
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
PORTARIA/MS/INC/RJ Nº 328, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso das
atribuições legais conferidas pela Portaria CCPR nº 2269 de 11/04/2023, publicada no DOU nº
70 de 12/04/2023, e a subdelegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº
1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:
Art. 1º - Exonerar a pedido o servidor ANDREY JOSE DE OLIVEIRA
MONTEIRO, Médico, matrícula SIAPE no 1537161, Código 422069, Classe S,
Padrão I, do Nível Superior, do Quadro de Pessoal Permanente do Ministério
da Saúde, a contar de 15/08/2023, de acordo com o artigo 34 da lei no
8.112/1990.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no item I.
(Processo nº 33409.007425/2023-19)
AURORA FELICE CASTRO ISSA