DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Nomear, a contar de 11 de outubro de 2023, a servidora FABIOLA DE
CARVALHO VAISMAN, matrícula 1830-9, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério
Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Razões da
Assessoria
Adjunta
de
Recursos,
código
CC-04
(50060035),
exonerando-a,
em
consequência, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Razões da Assessoria Adjunta
de Recursos, código CC-03 (50060001).
Art. 2º Apostilar, a contar de 11 de outubro de 2023, a nomeação de VICTOR
DOS SANTOS TORRES, matrícula 5666-9, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo
em comissão de Assessor Jurídico I da Assessoria Adjunta de Contrarrazões, código CC-01
(50060034), realizada originalmente por meio da Portaria/SGA nº 229, de 20 de fevereiro de
2020, DOU nº 37, de 21 de fevereiro de 2020, Seção 2, pag. 57, para o cargo em comissão
de Assessor Jurídico III da Assessoria Adjunta de Recursos, código CC-03 (50060036).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SELMA SAUERBRONN
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 1.285, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em
razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 955, de 04/10/2023,
válida
a
contar
de
11/10/2023,
e
considerando
o
teor
do
processo
nº
19.04.3762.0080822/2023-92, resolve:
Nomear, a contar de 11/10/2023, o servidor FABRICIO CURVELO CAMARA
SALES, matrícula 4714-7, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público
da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I da Secretaria do
Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (50001011), exonerando-o, em
consequência, do cargo em comissão de Assessor de Apoio Técnico da Secretaria do
Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (52000017).
CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve:
Nº 1.279 - Designar, a contar de 15/10/2023, a servidora PATRICIA LOPES BARROS D
OLIVEIRA, matrícula 3321-9, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da
União, para exercer a função de confiança de Assistente Jurídico II das Assessorias Especiais
da Procuradoria-Geral de Justiça, código FC-03 (50002160), dispensando, em consequência,
a
servidora
KEITE
PINTO
CAMACHO,
matrícula
5364-3
(processo
nº
19.04.0439.0077901/2023-85).
Nº 1.280 - Art. 1º Apostilar a nomeação de SUELLEN BESSA VIEIRA, matrícula 5945-5, sem
vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor Jurídico I do
Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (52001080),
realizada originalmente por meio da Portaria/SGA nº 7, de 05/01/2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 5, de 06/01/2023, Seção 2, página 39, para o cargo em comissão de
Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça Especial Criminal
e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Coordenadoria
das Promotorias de Justiça de Sobradinho, código CC-01 (78001040).
Art. 2º Apostilar a nomeação de ANA CLARA DOREA CARDOSO, matrícula 5982-
0, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor Chefe de
Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da
Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Coordenadoria das Promotorias
de Justiça de Sobradinho, código CC-01 (78001040), realizada originalmente por meio da
Portaria/SGA nº 423, de 14/04/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 73, de
17/04/2023, Seção 2, página 71, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico I do
Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (52001080)
(processo nº 19.04.3509.0078049/2023-91).
Nº 1.283 - Dispensar, a contar de 05/10/2023, o servidor MARCELO SILVA TROMPIERI,
matrícula 2491-1, Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte da carreira do
Ministério Público da União, do encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe da
Seção de Controle e Manutenção de Veículos da Secretaria de Administração, código CC-
01 (62040055) (processo nº 19.04.3273.0058512/2023-55).
CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 1.287, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em
razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 955, de 04/10/2023,
válida
a
contar
de
11/10/2023,
e
considerando
o
teor
do
processo
nº
19.04.3509.0081456/2023-58, resolve:
Art. 1º Nomear, a contar de 11/10/2023, o servidor GEORGE MARTINS BARROS,
matrícula 6033-0, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª
Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Sobradinho,
código CC-01 (78001052), dispensando-o, em consequência, da função de confiança de
Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria II da 1ª Promotoria de Justiça Criminal da
Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Sobradinho, código FC-02 (78001027).
Art. 2º Nomear, a contar de 11/10/2023, o servidor DANIEL DE OLIVEIRA RIBEIRO,
matrícula 4688-4, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª
Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Sobradinho,
código CC-01 (78001053), dispensando-o, em consequência, da função de confiança de
Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria II da 2ª Promotoria de Justiça Criminal da
Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Sobradinho, código FC-02 (78001048).
Art. 3º Nomear, a contar de 11/10/2023, o servidor ALEX RODRIGUES RAMOS,
matrícula 5827-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 3ª
Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Sobradinho,
código CC-01 (78001054), dispensando-o, em consequência, da função de confiança de
Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria II da 3ª Promotoria de Justiça Criminal da
Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Sobradinho, código FC-02 (78001046).
CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 1.292, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018,
considerando o teor da alteração de estrutura organizacional dada pela Portaria
Normativa/PGJ nº 955, de 4 de outubro de 2023, válida a contar de 11 de outubro de
2023, e considerando o teor do processo nº 19.04.3126.0081779/2023-89, resolve:
Art. 1º Apostilar, a contar de 11/10/2023, a designação da servidora JOYCE
MORATO DE SOUSA MAIA, matrícula 4243-9, Técnico do MPU/Administração da carreira do
Ministério Público da União, da titularidade da função de confiança de Chefe do Setor de
Suporte às Atividades do do Núcleo de Enfrentamento à Violência e à Exploração Sexual
Contra a Criança e o Adolescente - NEVESCA do Núcleos de Direitos Humanos, código FC-
03 (50100012), para a função de confiança de Assistente Chefe III da Assessoria
Operacional do Núcleo de Enfrentamento à Violência e à Exploração Sexual contra a
Criança e o Adolescente - NEVESCA, código FC-03 (50100017).
Art. 2° Apostilar, a contar de 11/10/2023, a nomeação de REGINA LUISI SIMÕES
ANTUNES DE MOURA ANDRADE, matrícula 5985-4, sem vínculo com a Administração
Pública, da titularidade do cargo em comissão de Chefe da Seção de Suporte às At i v i d a d e s
do Núcleo de Gênero do Núcleo de Direitos Humanos, código CC-01 (50100015), para o
cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio Operacional da Assessoria Operacional do
Núcleo de Gênero do Núcleo de Direitos Humanos, código CC-01 (50100019).
Art. 3º Dispensar, a contar de 11/10/2023, a servidora FABIANA BORGES VIAL
SOUZA, matrícula 4605-1, Analista do MPU/Gestão Pública da carreira do Ministério
Público da União, da função de confiança de Chefe do Setor de Suporte às Atividades do
do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação do Núcleos de Direitos Humanos, código FC-
03 (50100013).
Art. 4º Exonerar a servidora RHAVENNA ARAGÃO CHMIELESKI, matrícula 5053-
9, Analista do MPU/Gestão Pública da carreira do Ministério Público da União, do cargo em
comissão de Assessor de Apoio Técnico da Assessoria de Planejamento e Desenvolvimento
de Ações Educacionais da Secretaria de Educação e Desenvolvimento Corporativo, código
CC-01 (50002113).
Art. 5º Nomear, a contar de 11/10/2023, a servidora RHAVENNA ARAGAO
CHMIELESKI, matrícula 5053-9, Analista do MPU/Gestão Pública da carreira do Ministério
Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio
Operacional da Assessoria Operacional do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação do
Núcleo de Direitos Humanos, código CC-01 (50100018).
Art. 6° Designar, a contar de 11/10/2023, a servidora BRUNA GOMES
GUIMARAES, matrícula 5495-0, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério
Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo
em comissão de Assessor Chefe de Apoio Operacional Assessoria Operacional do Núcleo de
Enfrentamento à Discriminação do Núcleo de Direitos Humanos, código CC-01 (50100018).
CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 1.291, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.3465.0081922/2023-67, resolve:
Designar, a contar de até 11/10/2023, o servidor GUILHERME RODRIGUES DE
MORAES, matrícula 5934-0, Técnico do MPU/Administração do quadro do Ministério
Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a
função de confiança de Assistente Chefe II do 1º do Cartório de Promotoria da
Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código FC-02 (72001007),
dispensando-o, durante o referido período, da substituição da função de confiança
Assistente Chefe II do 1º do Cartório de Promotoria da Coordenadoria das Promotorias de
Justiça da Ceilândia FC-02 (72001006).
CLÁUDIA MARIA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 876, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho
de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso II da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00371946/2023, resolve:
1. Exonerar, a pedido, a partir de 9 de outubro de 2023, ROMULO ALVES NERES DE
BARROS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 31043, do cargo em
comissão de Assessor Nível VI, CC-6, da Chefia de Gabinete da Procuradora-Geral da República.
2. Nomear ISABELLA GUERRA NAEME PAIVA, Bacharela em Direito, para exercer o cargo
em comissão de Assessora Nível VI, CC-6, da Chefia de Gabinete da Procuradora-Geral da República.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 879, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho
de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no expediente PGR-00376079/2023, resolve:
Exonerar, a partir de 10 de outubro de 2023, CARLOS MAGNO DE DEUS
RODRIGUES, cedido ao Ministério Público Federal pelo Departamento da Polícia Federal,
matrícula nº 32093, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria
de Inteligência da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Fe d e r a l .
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 481, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PRR6ª-00001937/2023, resolve:
Designar SU HYUN YANG, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito,
matrícula nº 28126, para exercer a função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do
Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão na
Procuradoria Regional da República da 6ª Região.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 485, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso
II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em
vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
no expediente PGR-00379061/2023, resolve:
Designar MARX AMARO MOTTA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 20287, para exercer a função de confiança de
Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Joao
Heliofar de Jesus Villar, em vaga decorrente da dispensa de Nayara Monteiro
Soares, matrícula nº 35335, ocorrida em 15 de dezembro de 2022, publicada
no DOU de 16 de dezembro de 2022.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
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