DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Técnico Judiciário, Área Administrativa
ERIDELIA MARIA DE ARAUJO CONDE, em vaga decorrente da posse em outro
cargo inacumulável pelo servidor Fabio Jose Rizzi Corso.
Microrregião TF - FRONTEIRA
SANTANA DO LIVRAMENTO
Técnico Judiciário, Área Administrativa
LORRAN OLIVIER FREITAS NEVES DE
SOUZA, em vaga decorrente da
exoneração da servidora Iolanda Regina Monteiro.
Microrregião TR - NOROESTE
IJUÍ
Técnico Judiciário, Área Administrativa
GIANE CORTIANA, em vaga decorrente
da posse em outro cargo
inacumulável pelo servidor Roger Darlan Eickhoff Bizarello.
Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de
Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul - Lista Geral
CACHOEIRA DO SUL
Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal
SUZANI DA CONCEIÇÃO SOUZA (listagem de candidatos/as negros/as), em
vaga decorrente da aposentadoria do servidor Amauri Pinto da Silva Figueiredo de
Oliveira.
PORTO ALEGRE
Técnico Judiciário, Área Administrativa
SABRINA MONIQUE GRESSLER BORGES, em vaga decorrente da posse em
outro cargo inacumulável pela servidora Fernanda Costa Pinto.
Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de
Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul - Lista Geral da 4ª
Região
PORTO ALEGRE
Analista Judiciário, Área Judiciária
DAVYLA KARYNE ALVES FERNANDES (listagem de candidatos/as negros/as),
em vaga decorrente da exoneração do servidor Gabriel Henrique Antonio Paiva
Leocadio.
Técnico Judiciário, Área Administrativa
MATHEUS NEPOMUCENO PEIXOTO (listagem de candidatos/as negros/as), em
vaga decorrente da exoneração do servidor Victor Maus.
Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de
Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina
Microrregião SA - SEDE DA SECCIONAL
F LO R I A N Ó P O L I S
Técnico Judiciário, Área Administrativa
YURI POMPEU
GASTALDELLO, em vaga
decorrente da
exoneração do
servidor Jaime Bernarda de Alencar.
Microrregião SC - CENTRAL
C AÇ A D O R
Técnico Judiciário, Área Administrativa
TAENA CRISTINE DOS SANTOS, em vaga decorrente da aposentadoria da
servidora Marcia Alves de Camargo Lacerda.
Microrregião SD - NORDESTE
JARAGUÁ DO SUL
Técnico Judiciário, Área Administrativa
MIRIA
APARECIDA
BORGES
DE
AMORIM,
em
vaga
decorrente
da
aposentadoria do servidor Celio da Silva.
Microrregião SO - OESTE
C H A P ECÓ
Técnico Judiciário, Área Administrativa
GEANE DOS SANTOS CERQUEIRA (listagem de candidatos/as negros/as), em
vaga decorrente da aposentadoria do servidor Jaci Fernando Estevam.
Microrregião SV - VALE DO ITAJAÍ
B LU M E N AU
Técnico Judiciário, Área Administrativa
ANDRE GUEDES DE MELO (listagem de candidatos/as negros/as), em vaga
decorrente da aposentadoria da servidora Lusmarina Emília da Silva.
BRUSQUE
Técnico Judiciário, Área Administrativa
THALES HASTENPFLUG WOTTRICH, em vaga decorrente da aposentadoria do
servidor Luiz Fernando Puchta.
Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de
Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado do Paraná
Microrregião PC - CENTRAL
TELÊMACO BORBA
Analista Judiciário, Área Judiciária
LUIZ FELIPE SVIECH PONTAROLO, em vaga decorrente da aposentadoria da
servidora Daniela Ester Passos.
Técnico Judiciário, Área Administrativa
SILMAR FERREIRA, em vaga decorrente da aposentadoria da servidora
Francine Robert Pcheneczuk.
Microrregião PL - LESTE
P A R A N AG U Á
Analista Judiciário, Área Judiciária
FABIO DE FREITAS MENDES, em vaga decorrente da aposentadoria da
servidora Mirna Aparecida Pangrácio.
TAMIRA ALMEIDA MARTINS, em vaga decorrente da aposentadoria do
servidor Jose Penia.
Técnico Judiciário, Área Administrativa
RENATO DE ALMEIDA MASCARENHAS, em vaga decorrente da posse em
outro cargo inacumulável pela servidora Camilla Oikawa Bonasoli.
RENATA BRANDAO PELLICCE, em vaga decorrente da posse em outro cargo
inacumulável pela servidora Vanessa Kubota Ando.
MAISA ALVES REZENDE, em vaga decorrente da aposentadoria da servidora
Beatriz Zocche Sato.
Microrregião PN - NORTE
MARINGÁ
Técnico Judiciário, Área Administrativa
MARCOS RODRIGUES DE LIMA, em vaga decorrente da aposentadoria do
servidor Mauricio Hideo Okamoto.
Microrregião PO - OESTE
FOZ DO IGUAÇU
Técnico Judiciário, Área Administrativa
DIEGO FERNANDES MELO, em vaga decorrente da posse em outro cargo
inacumulável pela servidora Camila Barbosa Paimel Hartmann.
GUAÍRA
Técnico Judiciário, Área Administrativa
VICTOR PEREIRA DA SILVA (listagem de candidatos/as com deficiência), em
vaga decorrente da exoneração da servidora Daniella Cristina Mendes Sehaber.
LUANA DO CARMO LUIZ (listagem de candidatos/as negros/as), em vaga
decorrente da posse em outro cargo inacumulável pela servidora Gessylane Felix
Porfiro da Silva.
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO QUADROS DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
ATO PRESI N° 484 (0489966), DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NOS AUTOS
DO PAe 0010923-32.2023.4.06.8001, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA à servidora ÉDINA ZULMIRA DOS SANTOS, Técnico
Judiciário/Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal
da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária de Minas Gerais/Subseção
Judiciária de Unaí, com fundamento no art. 20, caput, incisos I, II, III, § 2º, inciso I, e § 3º,
inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescida da vantagem prevista nos artigos
14 e 15, inciso III, da Lei 11.416/2006.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 239, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no
uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0006951-
87.2022.6.07.8100, resolve:
Dispensar, a partir de 1º/9/2023, a servidora LUCIANA DAVID OLIVEIRA DE
ABREU, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal de
Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ora à disposição deste Tribunal, da função
comissionada de Assistente III da Assessoria Jurídica e Administrativa da Diretoria-Geral,
código FC-3.
Des. Roberval Casemiro Belinati
PORTARIA Nº 238, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no
uso de suas atribuições legais e o que consta no Procedimento Administrativo nº 0008107-
76.2023.6.07.8100, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação do candidato Ednaldo Luis de Jesus Souza
para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área de Atividade - Apoio Especializado,
Especialidade - Engenharia Elétrica, de que trata a Portaria Presidência nº 223/2023,
publicada no Diário Oficial da União do dia 19 de setembro de 2023, por ter declinado do
prazo estabelecido no art. 13, §1º da Lei nº 8.112/90 e renunciado ao direito de tomar
posse no cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 105, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante do
inciso XXVIII do art. 31 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria
Presidência
Nº
84/2021
e
o
teor
do
Processo
Administrativo
nº
0004785-
48.2023.6.07.8100, resolve:
Art. 1º Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe da
Seção de Apoio ao Usuário da Coordenadoria de Infraestrutura da Secretaria de Tecnologia
da Informação e Comunicação, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares:
I - PEDRO NABUCO ARAUJO
DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal permanente deste Tribunal, como 1º substituto;
II - JOÃO PEDRO KOERICH, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal permanente deste Tribunal, como 2º substituto.
Art. 2º Revogar a Portaria Diretoria-Geral Nº 50, de 26/05/2023, publicada no
DOU de 01/06/2023.
EDUARDO DE CASTRO RODRIGUES
PORTARIA Nº 106, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante do
inciso XXVIII do art. 31 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria
Presidência
Nº
84/2021
e
o
teor
do
Processo
Administrativo
nº
0006951-
87.2022.6.07.8100, resolve:
Art. 1º Revogar, a partir de 1º/9/2023, o inciso II do Artigo 1º da Portaria
Diretoria-Geral Nº 43, de 11/05/2023, publicada no DOU de 12/05/2023.
EDUARDO DE CASTRO RODRIGUES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 22.516, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, em
exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art.
1º, da Portaria TRE/PA nº 19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº
22444/2023, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico nº
0005578-98.2023.6.14.8000, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, com efeitos a contar de 09.10.2023, a servidora
KAUANA AZEVEDO GOMES, Analista Judiciário da Área Judiciária do Quadro de
Pessoal Permanente deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de
Cartório, nível FC-6, da 24ª Zona Eleitoral, com sede no município de Conceição
do Araguaia, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUDIRON RODRIGUES DE CARVALHO