DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 2.605, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1036113/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar LUCIANA GUEDES AMANCIO DE CERQUEIRA, matrícula
318.322, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador do Núcleo
Permanente de Redução a Termo Virtual - NUREVI, com sede no Fórum José Júlio Leal
Fagundes, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Designar YARA APARECIDA EVANGELISTA DE SOUZA NUNES, matrícula
316.747, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador do Núcleo Permanente
de Redução a Termo Virtual - NUREVI, com sede no Fórum José Júlio Leal Fagundes, nos
seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.606, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1035908/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar THAÍS BIAGI MAGALHÃES, matrícula 320.230, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do
titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete da
Excelentíssima 
Desembargadora
Carmen 
Nicea
Nogueira 
Bittencourt,
nos 
seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito ADRIANO ARANTES MARTINS, matrícula
314.254, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do
Gabinete da Excelentíssima Desembargadora Carmen Nicea Nogueira Bittencourt, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 3º Designar o Bacharel em Direito ALEXANDRE CEZAR SILVA ANDRADE DE
FRANÇA, matrícula 317.203, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de
Desembargador do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora Carmen Nicea Nogueira
Bittencourt., nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.607, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1036205/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar YARA APARECIDA EVANGELISTA DE SOUZA NUNES, matrícula
316.747, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
substituição do titular da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de
Atendimento ao Jurisdicionado do Fórum José Júlio Leal Fagundes, nos seus impedimentos
legais e eventuais.
Art. 2º Designar SYDNEY SANTANA DE LIMA, matrícula 316.902, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Atendimento ao
Jurisdicionado do Fórum José Júlio Leal Fagundes, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.608, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1036288/2023, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito THAIS GARCIA MEIRELES, matrícula
319.289, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Cível,
de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.610, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1036299/2023, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito ANA CECÍLIA SOUSA REZENDE VIANA,
matrícula 318.086, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do
3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de
Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.611, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1035924/2023,
resolve:
Art. 1º Designar BÁRBARA DE BRITO BARROS, matrícula N. 321.229, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, do 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação, ficando dispensada
ANA PAULA DE SOUZA FELIX, matrícula N. 317.869, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.612, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1036093/2023,
resolve:
Art. 1º Designar RAQUEL DOS SANTOS BRANDÃO, matrícula N. 319.206, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição
Judiciária do Gama, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da
referida Unidade.
Art. 2º Designar ROBERTO RIBEIRO DE SOUZA, matrícula N. 309.464, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária do Gama.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.613, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1036336/2023,
resolve:
Art. 1º Designar DAYANA SILVA MACHADO, matrícula N. 321.205, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Assessoramento
Sobre Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.614, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1036447/2023,
resolve:
Art. 1º Designar MARINA PERTILE FLORES, matrícula N. 321.465, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, da 3ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.615, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1036468/2023,
resolve:
Art. 1º Designar ANA CRISTINA AZEVEDO DA SILVA, matrícula N. 321.464,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo Permanente de Atendimento Virtual - NUPAVI,
com sede no Fórum Milton Sebastião Barbosa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.616, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1036506/2023,
resolve:
Art. 1º Designar NATALIA GUEDES SIQUEIRA, matrícula N. 320.297, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.
Art. 2º Designar LUANA CRISTINA TRIGUEIRO DE MEDEIROS MELO, matrícula N.
317.651, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara Cível da Circunscrição
Judiciária de Taguatinga, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante
da referida Unidade.
Art. 3º Designar VIVIANE SOARES CAVALCANTE, matrícula N. 317.295, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Taguatinga.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.617, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1036509/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar TAISE GALDIOLI PAES, matrícula N. 320.494, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto de Serviço Psicossocial
da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal.
Art. 2º Designar ROBERTA COELHO MAIA, matrícula N. 313.091, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto de Serviço
Psicossocial da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.618, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1036555/2023,
resolve:
Art. 1º Designar JULIANA MOREIRA PROCOPIO, matrícula N. 311.023, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Fe d e r a l ,
ficando dispensada ISABELA PEREIRA MARTINS, matrícula N. 319.911, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.619, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1036692/2023,
resolve:
Art. 1º Designar MARINA DE SOUSA NUNES, matrícula N. 321.164, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01,
de Executante da referida Unidade.
Art. 2º Designar ARTHUR ÁLVARES PEDROSA, matrícula N. 321.354, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC01, de Executante da 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO