DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
Nº 14.460. Processo nº 53542.004601/2023-25. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a BOM FUTURO AGRÍCOLA LTDA, CNPJ nº 10.425.282/0073-05, associada
à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 14.474. Processo nº 53542.004177/2023-19. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a BOM FUTURO AGRÍCOLA LTDA, CNPJ nº 10.425.282/0034-90, associada
à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 14.475. Processo nº 53542.004439/2023-45. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a BOM FUTURO AGRÍCOLA LTDA, CNPJ nº 10.425.282/0034-90, associada
à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 14.476. Processo nº 53542.004440/2023-70. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a BOM FUTURO AGRÍCOLA LTDA, CNPJ nº 10.425.282/0003-94, associada
à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº
14.484. Processo
nº 53542.005066/2023-20.
Expede
autorização a
PISSINAT T I
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 05.841.963/0001-31, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
Nº 14.515. Processo nº 53542.004847/2023-05. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a ITUMBIARA BIOENERGIA S.A., CNPJ nº 08.517.600/0001-33, associada
à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 14.517. Processo nº 53542.004848/2023-41. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a TROPICAL BIOENERGIA S.A., CNPJ nº 08.195.806/0001-94, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
Nº 14.543. Processo nº 53542.004890/2023-62. Expede autorização a CMOC BRASIL
MINERAÇÃO, INDUSTRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA., CNPJ nº 26.108.898/0005-33, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 14.544. Processo nº 53542.005070/2023-98. Expede autorização a FRANCISCO DE
PAULA
BARRETO
NETO,
CPF
nº
***.987.844-**,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 14.545. Processo nº 53542.005116/2023-79. Expede autorização a ODONTOCLIN
COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ nº 09.066.005/0001-91, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
Nº
14.568.
Processo
nº
53542.005124/2023-15.
Expede
autorização
a
REDEX
PARTICIPAÇÕES
LTDA,
CNPJ
nº
44.051.434/0001-96,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 14.571. Processo nº 53542.004577/2023-24. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a WEVERTH LOPES PEREIRA, CPF nº ***.923.652-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável
à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de
julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências
associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATO Nº 14.379, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
Processo: 53504.010773/2023-94. Expede autorização a LEONARDO SANTOS
PEREIRA DA ROSA, CPF nº ***.391.548-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de
telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de
interesse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão tendo em vista o
advento do termo final da outorga de autorização de uso de radiofrequência
associada as entidades a seguir relacionadas.
Nº 14.435. Processo: 53578.001843/2023-50. ADRIANO COSTA PINHEIRO, CPF
nº ***.649.142-**.
Nº 14.433. Processo: 53578.001842/2023-13. ADMILSON FERREIRA NETO, CPF
nº ***.103.802-**.
Nº 14.432. Processo: 53578.001841/2023-61. ADILSON DIAS DE OLIVEIRA, CPF
nº ***.583.942-**.
Nº 14.430. Processo: 53578.001840/2023-16. Adhemar Baena Peres, CPF nº ***.530.518-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
Nº 14.466. Processo: 53578.001965/2023-46. Expede autorização a FABRICIO MOTA DOS
SANTOS, CPF nº ***.396.192-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº
14.459.
Processo:
53578.001694/2023-29. Outorga
autorização
de
uso
da(s)
radiofrequência(s) à(ao) CARLOS ROBERTO DE FARIA, CPF nº ***.883.138-**, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado, sendo o uso das radiofrequências
não exclusivo, em caráter precário e secundário, pelo prazo em anos.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 7 DE OUTUBRO DE 2023
Nº 14.538. Processo: 53581.000242/2023-71. Extingue, por renúncia, a autorização do
serviço de interesse restrito e do único serviço notificado, Limitado Móvel Marítimo,
outorgada a LUIZ CARLOS COSTA, CPF nº ***.785.502-**, declarando também extinta a
autorização de uso de radiofrequência associada.
Nº 14.537. Processo: 53578.001844/2023-02. Extingue, por cassação, a autorização para
explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito outorgada a Adriano Luiz de
Souza, CPF nº ***.466.159-** e torna sem efeito a notificação de interesse para exploração
do SERVIÇO RADIO DO CIDADÃO tendo em vista o advento do termo final da outorga de
autorização de uso de radiofrequência associada.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATO Nº 14.610, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
Processo: 53581.000238/2023-11. Extingue, por renúncia, a autorização do
serviço de interesse restrito e do único serviço notificado, Rádio do Cidadão, outorgada a
ROSEMBERGUE CANDIDO DE FREITAS, CPF nº ***.339.222-**, declarando também extinta
a autorização de uso de radiofrequência associada.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATO Nº 14.633, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
Processo: 53578.002170/2023-55. Expede autorização a R G COIMBRA, CNPJ nº
34.747.454/0001-42, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ
ATO Nº 14.594, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
Processo n° 53569.001935/2023-49. Extingue, por cassação, as autorizações
outorgadas as entidades listadas na tabela, por intermédio do Ato nº 4337, de 13 de Agosto
de 2020, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico em 24 de dezembro de 2020, do Ato nº
623, de 29 de Janeiro de 2021, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico em 04 de
fevereiro de 2021 e retificado com a publicação no Boletim de Serviço Eletrônico em 24 de
março de 2021 ou do Ato nº 3.041 , de 20 de março de 2023, publicado no Boletim de
Serviço de 24 de março de 2023, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, em razão da não manutenção das condições indispensáveis para outorga de Serviço
de Interesse Restrito, bem como eventual direito de uso da radiofrequência associada, tendo
em vista a perda de condição indispensável à manutenção das autorizações, com fulcro no
art. 139 da Lei nº 9472, de 16/07/1997, conforme dados a seguir:
.
Nome
CNPJ/CPF
Serviço
Notificado
Processo de Cassação
. EDIVALDO
MAUES
CARVALHO FILHO
***.027.032-**
Radioamador
53569.001478/2023-92
. EDSON LIMA DO CARMO
***.859.323-**
Serviço
Móvel
Aeronáutico
53569.001312/2023-76
.
ANTONIO
OLVALDO
CAMPOS
***.703.598-**
Radioamador
Rádio do
Cidadão
53569.001428/2023-13
. ELETROCENTRO - MOVEIS
E
ELETRODOMESTICOS
LT DA
03.160.301/0002-51
Serviço
Móvel
Aeronáutico
53569.000699/2023-43
.
LUCIO RIBEIRO BARROS
***.185.142-**
Radioamador
53569.001580/2023-98
. CARLOS SERGIO FERREIRA
PINHEIRO
***.070.637-**
Radioamador
53569.001434/2023-62
. CAUBY
PEREIRA
DA
COSTA JUNIOR
***.775.702-**
Radioamador
53569.001435/2023-15
. POSTO
CASTANHEIRAS
LT DA
05.013.115/0001-34
Serviço
Móvel
Aeronáutico
53554.002058/2023-92
. BERNARDO
DA
COSTA
FERREIRA
***.614.302-**
Radioamador
53569.001446/2023-97
.
CLEIANE
MOREIRA
ROCHA
***.042.173-**
Serviço
Móvel
Aeronáutico
53569.001310/2023-87
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARAES
Gerente
ATO Nº 14.615, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
Processo n° 53569.001937/2023-38. Extingue, por cassação, as autorizações
outorgadas as entidades listadas na tabela, por intermédio do Ato nº 4337, de 13 de
Agosto de 2020, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico em 24 de dezembro de 2020
ou do Ato nº 623, de 29 de Janeiro de 2021, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico em
04 de fevereiro de 2021 e retificado com a publicação no Boletim de Serviço Eletrônico em
24 de março de 2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
em razão da não manutenção das condições indispensáveis para outorga de Serviço de
Interesse Restrito, bem como eventual direito de uso da radiofrequência associada, tendo
em vista a perda de condição indispensável à manutenção das autorizações, com fulcro no
art. 139 da Lei nº 9472, de 16/07/1997, conforme dados a seguir:
.
Nome
CNPJ/CPF
Serviço
Notificado
Processo de Cassação
. GILBERTO
CARVELLI
CO R R EA
***.405.002-**
Radiamador
53569.001471/2023-71
. NESTOR
BERNARD
WINDOLPH
***.238.662-**
Radiamador
53569.001596/2023-09
. COMISSAO
DE
AEROPORTOS DA REGIAO
AMAZONICA
00.394.429/0090-86
Serviço
Móvel
Marítimo
53569.000833/2023-14