DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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15
Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. HUMBERTO LIMA ROCHA
***.540.332-**
Radiamador
53569.001468/2023-57
. ISYDRA
MARIA
LOPES
G A BY
***491.282-91
Radiamador
53569.001467/2023-11
. LAURINDO
SOARES
DA
S I LV A
***.992.999-**
Radiamador
53569.001527/2023-97
. RUBEM
JOSE
DA
LUZ
S I LV A
***.703.482-**
Radiamador
53569.001602/2023-10
. JOCELYN
ABINADER
DE
A R AU J O
***287.032-**
Radiamador
53569.001464/2023-79
. FERNANDO
COSTA
B OAV E N T U R A
***.505.206-**
Radiamador
53569.001632/2023-26
. AIDALUCY DO SOCORRO
COSTA DE ATHAYDE
***.992.262-**
Radiamador
53569.001420/2023-49
. RAIMUNDO ISAC DA SILVA
***.143.692-**
Radiamador
53569.001599/2023-34
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARAES
Gerente
ATO Nº 14.628, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
Processo n° 53569.001941/2023-04. Extingue, por cassação, as autorizações
outorgadas as entidades listadas na tabela, por intermédio do Ato nº 4337, de 13 de
Agosto de 2020, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico em 24 de dezembro de 2020
ou do Ato nº 623, de 29 de Janeiro de 2021, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico em
04 de fevereiro de 2021 e retificado com a publicação no Boletim de Serviço Eletrônico em
24 de março de 2021 para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, em
razão da não manutenção das condições indispensáveis para outorga de Serviço de
Interesse Restrito, bem como eventual direito de uso da radiofrequência associada, tendo
em vista a perda de condição indispensável à manutenção das autorizações, com fulcro no
art. 139 da Lei nº 9472, de 16/07/1997, conforme dados a seguir:
.
Nome
CNPJ/CPF
Serviço
Notificado
Processo de Cassação
. YGOR JOSE MANOEL MILEO
GOMES DE SOUZA
***.901.082-**
Radiamador
53569.001609/2023-31
. CARLOS EDUARDO
RIBEIRO
RISUENHO
***.046.027-**
Radiamador
Radio do
Cidadão
53569.001432/2023-73
. MARIA DAS GRACAS REGIS
BRASIL
***.678.542-**
Radiamador
53569.001589/2023-07
. MAURICIO FELIPE COUTINHO
***.718.082-**
Radiamador
53569.001594/2023-10
. MOACYR PINTO DA COSTA
DA ROCHA
***.557.522-**
Radiamador
53569.001595/2023-56
.
ARTHUR GOMES DA SILVA
***.580.542-**
Radiamador
53569.001430/2023-84
.
GILBERT EUGENE WOOD
***.089.482-**
Radiamador
53569.001472/2023-15
. EITEL MICHAEL COHEN DE
SOUSA
***.548.372-**
Radiamador
53569.001477/2023-48
. IVELYSE
MANESCHY
GASPARETTO
***618.812-**
Radiamador
53569.001638/2023-01
.
JEFFERSON ATUATI
***.650.538-**
Radiamador
53569.001648/2023-39
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARAES
Gerente
ATOS DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
Nº 14.663 - Processo nº 53569.001908/2023-76. Expede autorização à G & Matos Ltda,
CNPJ nº 46366858000175, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 14.661- Processo nº 53569.001910/2023-45. Expede autorização à J M Marinho
Barbosa, CNPJ nº 23721880000190, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO
SANTO
ATO Nº 14.199, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
Processo
nº
53512.000192/2023-45.
Outorga autorização
para
uso
de
radiofrequência(s) à(ao)
Seacrest Petroleo Spe
Norte Capixaba Ltda.,
CNPJ nº
40.875.704/0001-22, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 14.200, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
Processo
nº 53512.000309/2023-91.
Outorga autorização
para uso
de
radiofrequência(s) à(ao) ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE EST DE SEGURANCA PUBLICA, CNPJ
nº 27.476.373/0001-90, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
Nº 14.511 - Processo nº 53500.048041/2023-15. declara extinta, por renúncia, a partir de
29/09/2023, a autorização outorgada à SIIM TELECOM SERVICOS DE TELECOMUNIC ACO ES
LTDA, CNPJ/MF nº 50.790.652/0001-45, por intermédio do Ato nº 7188, de 13/06/2023,
publicado no DOU de 19/06/2023, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.521 - Processo nº 53500.072660/2023-12. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à
DRM - COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA- ME,
CNPJ nº
42.021.022/0001-88, associada
à autorização para
execução do
Serviço Limitado
Especializado.
Nº 14.522 - Processo nº 53500.072669/2023-23. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à DRM - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA- ME., CNPJ nº
42.021.022/0001-88, associada
à autorização para
execução do
Serviço Limitado
Especializado.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
Nº 14.552 - Processo nº 53500.087773/2023-12. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à TIM S A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, associada à autorização para
execução do Serviço Móvel Pessoal.
Nº 14.553 - Processo nº 53500.087786/2023-91. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à TIM S A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, associada à autorização para
execução do Serviço Móvel Pessoal.
Nº 14.554 - Processo nº 53500.084698/2023-38. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à SISCOM TELECOMUNICACOES LTDA - EPP, CNPJ nº 01.479.100/0001-
05, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a
Terceiros.
Nº 14.555 - Processo nº 53500.073690/2023-46. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Cricom do Brasil Ltda, CNPJ nº 03.068.511/0001-33, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 14.641, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
Autoriza Mac Audio Sound Services Ltda, CNPJ nº 30.473.169/0001-20, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Itu/SP,
no período de 10/10/2023 a 15/10/2023.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MINC Nº 75, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
Altera a Portaria MinC nº 70, de 29 de setembro de
2023, para prorrogar o prazo para participação na
Seleção MovCEU-2023.
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 87, parágrafo único, inciso II e IV, da Constituição Federal, o Decreto nº 11.336, de
1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no item 3.1.14 do Anexo da Lei nº
12.343, de 2 de dezembro de 2010, na Portaria MinC nº 70, de 29 de setembro de 2023,
na Portaria MinC nº 71, de 29 de setembro de 2023, e nos autos do processo nº
01400.008395/2023-43, resolve:
Art. 1º O subitem 5.1. do Anexo I - Primeira Seleção do MovCEU, da Portaria
MinC nº 70, de 29 de setembro de 2023, republicada no Diário Oficial da União de 3 de
outubro de 2023, Seção 1, pág. 6, passa a vigorar com a seguinte redação:
"5. ...........................................................................................................................
5.1 Para participar da Seleção MovCEU-2023, o ente federativo, autarquia ou
fundação pública interessado deverá enviar o Ofício de Manifestação de Interesse e o Plano
de Utilização do MovCEU, até 20 de outubro de 2023, para o e-mail seec@cultura.gov.br,
fazendo, no assunto do e-mail, referência à Seleção MovCEU-2023." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 600, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e
a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela
Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a
fase de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
234394 - MONTAGEM DO ESPETÁCULO OS RATOS
Porto e Stein Produções Ltda.-ME.
CNPJ/CPF: 11.144.407/0001-09
Processo: 01400019692202314
Cidade: Vitória - ES;
Valor Aprovado: R$ 862.497,77
Prazo de Captação: 11/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Montagem e apresentações de peça teatral que será elaborada
durante processo de ensaio.
234372 - 1º Festival de Dança do Maranhão,
Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA
CNPJ/CPF: 07.060.718/0001-12
Processo: 01400019669202320
Cidade: São Luís - MA;
Valor Aprovado: R$ 822.170,25
Prazo de Captação: 11/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto destina-se a realização do 1º Festival de Dança do
Maranhão, oportunizando o aperfeiçoamento, e a ampliação de novos conhecimentos,
bem como de troca de experiência nessa área. Além da realização dos espetáculos de
dança, serão realizados workshops, oficinas, palestras e rodas de conversas presenciais,
onde a interação, as técnicas, as habilidades e saberes estarão em pauta.
234381 - A Estrela de Natal
Adriana Frederico de Oliveira
CNPJ/CPF: 310.466.538-90
Processo: 01400019679202365
Cidade: Ourinhos - SP;
Valor Aprovado: R$ 437.454,00
Prazo de Captação: 11/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O Espetáculo "A Estrela de Natal", visa através das artes cênicas-
dança, mostrar um espetáculo de altíssimo nível, totalmente gratuito, a toda população
de Ourinhos e região.
234386 - A MÁGICA DO RISO
PULCIANO NUNES MENNA BARRETO
CNPJ/CPF: 16.870.031/0001-33
Processo: 01400019684202378
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
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