DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
CAPÍTULO V
DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS
Art. 46. A Ouvidoria deverá atender a edição de normas complementares e as
orientações da Controladoria-Geral da União.
Art. 47. Esta Portaria entra em vigor no primeiro dia útil do mês subsequente
à sua publicação.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.539, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 899 de 31/03/2021,
publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:
Homologar e tornar público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, do Departamento de
Farmacociências, instituído pelo Edital nº 50, de 07/07/2023, na área de conhecimento,
regime de trabalho e número de vagas abaixo especificadas:
Área de conhecimento: Química Geral e Físico-Química
Regime de trabalho: 40 horas
Nº de vagas: 01 (uma)
Classificação e Pontuação Final:
1º - Renata Braga Soares - Nota Final: 91.51
2° - Nathália Magno Galdino Nota Final: 84.32
3° - Ismael Luis Schneider Nota Final: 80.62
4° - Clarissa Helena Rosa Nota Final: 78.53
Os outros candidatos foram reprovados ou desclassificados.
JENIFER SAFFI
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.540, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de
Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 899 de
31/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:
Homologar e tornar público o resultado do Processo Seletivo Simplificado
para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, do Departamento
de Educação e Humanidades, instituído pelo Edital nº 50, de 07/07/2023, na área de
conhecimento, regime de trabalho e número de vagas abaixo especificadas:
Área de conhecimento: Pedagogia
Regime de trabalho: 40 horas
Nº de vagas: 01 (uma)
Classificação e Pontuação Final:
1° - Tania Beatriz Iwaszko Marques Nota Final: 94,50
2° - Andressa Wiebusch Nota Final: 82,36
Os outros candidatos foram reprovados ou desclassificados.
JENIFER SAFFI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
CAMPUS SENADOR HELVÍDIO NUNES DE BARROS - PICOS
PORTARIA CSHNB/UFPI Nº 52, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo
para Professor Substituto na área de Matemática
O Diretor do Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, no uso de suas
atribuições legais, considerando o Processo 23111.036352/2023-93, o Edital n° 09/2023,
publicado Extrato no Diário Oficial da União n° 161, Seção 3, página 87, de 23 de
Agosto de 2023, resolve:
Art. 1º - Homologar o resultado final do Processo Seletivo para a contratação
de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em regime de Tempo Integral-40h, com
lotação na Coordenação do Curso de Matemática do Campus Senador Helvídio Nunes de
Barros, na cidade de Picos-PI, da forma como segue:
Área de Matemática - habilitar os candidatos: CÍCERO NADIEL DE OLIVEIRA
SOUSA (1º lugar); JACKELLYNY DASSY DO NASCIMENTO CARVALHO (2º lugar); MARIA DOS
REIS BRITO DE FARIAS (3º lugar); VANDEILSON MOISÉS DE OLIVEIRA (4º lugar); VA N ES S A
BRITO DE FARIAS (5º lugar) e classificar para contratação o primeiro colocado.
Picos (PI), 10 de Outubro de 2023.
JUSCELINO FRANCISCO DO NASCIMENTO
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO
ES P O R T E
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DA LEI FEDERAL DE INCENTIVO
AO ESPORTE
DELIBERAÇÃO Nº 1.631, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
Dá 
publicidade 
aos 
projetos 
desportivos,
relacionados no anexo I, aprovados na reunião
extraordinária realizada em 27/09/2023.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a
Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 2, de 18 de
janeiro de 2023, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados
na reunião extraordinária realizada em 27/09/2023.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das
respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal,
nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de
2007 decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto
nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos,
mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
FÁBIO MARCELO GONÇALVES
Presidente da Comissão
ANEXO I
1 - Processo: 71000.069911/2023-02
Proponente: Amazonas FC
Título: Feras do Amazonas
Registro: 2302384
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 34.639.980/0001-99
Cidade: Manaus UF: AM
Valor autorizado para captação: R$ 2.145.679,40
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4219 DV: 6 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 64857-4
Período de Captação até: 27/09/2025
2 - Processo: 71000.070017/2023-77
Proponente: Associação Atlética Banco do Brasil Santo Ângelo
Título: Cobertura Quadra de Areia
Registro: 2302456
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 96.216.718/0001-99
Cidade: Santo Ângelo UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 228.494,41
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0138 DV: 4 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 71070-9
Período de Captação até: 27/09/2025
3 - Processo: 71000.070080/2023-11
Proponente: Associacao Bezerrense de Futsal
Título: Verão Esportivo de Pernambuco
Registro: 2302540
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 05.012.555/0001-77
Cidade: Bezerros UF: PE
Valor autorizado para captação: R$ 2.453.769,20
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1643 DV: 8 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 26956-5
Período de Captação até: 27/09/2025
4 - Processo: 71000.069927/2023-15
Proponente: Associação Brasileira Kosmo´s de Artes Marciais
Título: Taekwondo Arte de Criar Campeões
Registro: 2302402
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 07.933.821/0001-20
Cidade: Araxá UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 1.149.935,94
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1001 DV: 4 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 65750-6
Período de Captação até: 27/09/2025
5 - Processo: 71000.070067/2023-54
Proponente: Associação Curva Rápida de Automobilismo - ACRA
Título: Time ACRA - Porsche Cup 4
Registro: 2302533
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 08.985.744/0001-14
Cidade: Porto Alegre UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 1.924.970,25
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3252 DV: 2 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 23978-X
Período de Captação até: 27/09/2025
6 - Processo: 71000.070534/2023-46
Proponente: Associação de Voleibol de Camboriú
Título: Talentos nas Escolas e nos Bairros
Registro: 2302453
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 07.704.015/0001-80
Cidade: Balneário Camboriú UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 494.366,40
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1707 DV: 8 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 8700-2
Período de Captação até: 27/09/2025
7 - Processo: 71000.070462/2023-37
Proponente: Associação Desportiva Bola no Pé
Título: Bola no pé - João Pessoa / PB. Ano I.
Registro: 2302378
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 41.679.205/0001-22
Cidade: Joao Pessoa UF: PB
Valor autorizado para captação: R$ 297.360,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3502 DV: 5 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 47841-5
Período de Captação até: 27/09/2025
8 - Processo: 71000.069989/2023-19
Proponente: Associacao Desportiva Santanense
Título: ADS Esporte e Lazer
Registro: 2302432
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 28.857.422/0001-05
Cidade: Santana do Matos UF: RN
Valor autorizado para captação: R$ 240.668,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1132 DV: 0 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 26582-9
Período de Captação até: 27/09/2025
9 - Processo: 71000.066693/2023-46
Proponente: Associação Deus é Fiel de Ipatinga
Título: Craque do Futuro
Registro: 2302125
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 35.904.685/0001-85
Cidade: Ipatinga UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 2.071.284,45
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1009 DV: X Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 129598-5
Período de Captação até: 27/09/2025
10 - Processo: 71000.070345/2023-73
Proponente: Associação dos Amigos do Basquete de Joinville
Título: Cesta Básica - Ano III
Registro: 2302492
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 05.921.206/0001-78
Cidade: Joinville UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 1.920.215,02