DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Processo:
08228.011974/2023-61
Requerente:
Junior
Derival
Prazo:
Indeterminado Imigrante: Monsanto Derival Data Nascimento: 23/05/2023 Passaporte:
HT 7413 País: HAITI Mãe: Delivrance Extreme Pai: Gustave Derival.
Processo:
08228.011972/2023-71
Requerente:
JOSUE
JULIEN
Prazo:
Indeterminado Imigrante: Enia Marie Lernechie Nazaire Data Nascimento: 19/03/1988
Passaporte: R10950610 País: HAITI Mãe: Jolaine Rosemé Pai: Presner Nazaire.
Processo:
08228.011953/2023-45
Requerente:
saintil
saint-luc
Prazo:
Indeterminado Imigrante: BERLINE DOUARIUS Data Nascimento: 27/03/2001 Passaporte:
R10040478 País: HAITI Mãe: GRACIMENE DANTES Pai: SAINELUS SINCILUS DOUARIUS.
Processo:
08228.011950/2023-11
Requerente:
WILLY
ALBERT
Prazo:
Indeterminado Imigrante: YLIONA ALBERT Data Nascimento: 10/01/2013 Passaporte:
RM5031838 País: HAITI Mãe: LUSANA TOMASSAINT Pai: WILLY ALBERT Imigrante: KETIA
ALBERT Data Nascimento: 03/06/2016 Passaporte: RM5039735 País: HAITI Mãe: LUSANA
TOMASSAINT Pai: WILLY ALBERT.
Processo:
08228.011946/2023-43
Requerente:
ONALD
LOUIS
Prazo:
Indeterminado
Imigrante: OBED
SHEMARA
LOUIS
Data Nascimento:
17/03/2009
Passaporte: TB5449406 País: HAITI Mãe: ARZELE OSCAR Pai: ONALD LOUIS Imigrante:
ELDA LOUIS Data Nascimento: 09/03/1985 Passaporte: R10340348 País: HAITI Mãe: ROSE
MARIE INNOCENT Pai: PHANES LOUIS.
Processo: 08228.011930/2023-31 Requerente: BROWSON BERTRAND Prazo:
Indeterminado Imigrante: JHON ROODLEY BERTRAND Data Nascimento: 13/08/2017
Passaporte: R10030966 País: HAITI Mãe: STACY CHARLES Pai: BROWSON BERTRAND.
Processo: 08228.011924/2023-83 Requerente: Jean Stephan Pierre Prazo:
Indeterminado Imigrante: Jennypher Pierre Data Nascimento: 01/09/2001 Passaporte:
R10895315 País: HAITI Mãe: Francine Jean Pai: Noelzilien Pierre.
Processo:
08228.011918/2023-26
Requerente:
JONEL
PIERRE
Prazo:
Indeterminado Imigrante: SONCE ZEPHIR Data Nascimento: 06/01/1982 Passaporte:
AQ5455103 País: HAITI Mãe: CHRISTIANE LAMOTHE Pai: NELCIUS ZEPHIR.
Processo:
08228.011868/2023-87
Requerente:
SANON
KENOLD
Prazo:
Indeterminado Imigrante: WINGENS SANON Data Nascimento: 12/03/2001 Passaporte:
R10003426 País: HAITI Mãe: MALEINE SANON ISRAEL Pai: SANON KENOLD Imigrante:
FRANTZ SANON Data Nascimento: 01/10/2003 Passaporte: PP4982594 País: HAITI Mãe:
MAILENE SANON ISRAEL Pai: SANON KENOLD.
Processo: 08228.011865/2023-43 Requerente:
WILGUENS ROBLIN Prazo:
Indeterminado Imigrante: WILGUENS ROBLIN Data Nascimento: 01/09/1985 Passaporte:
BR4936446 País: HAITI Mãe: ESTELA GENEUS Pai: WILBO ROBLIN.
Processo:
08228.011840/2023-41
Requerente:
francois
josselin
Prazo:
Indeterminado Imigrante: wiseline antoine Data Nascimento: 27/11/1993 Passaporte:
r11052036 País: HAITI Mãe: norvilia titi Pai: julsaint antoine.
Processo:
08228.011830/2023-12
Requerente:
WESLEY
JOSEPH
Prazo:
Indeterminado Imigrante: MACKENLEY JOSEPH Data Nascimento: 28/10/1999 Passaporte:
R10068842 País: HAITI Mãe: LAURIE JEAN MARY Pai: WILNER JOSEPH.
Processo:
08228.011726/2023-11
Requerente:
Danaud
Messius
Prazo:
Indeterminado Imigrante: Calineda Messius Data Nascimento: 26/02/1996 Passaporte:
GV5259372 País: HAITI Mãe: Estela Michel Pai: David Messius.
Processo: 08228.011720/2023-42 Requerente: MARIE MIRTA ALEXIS Prazo:
Indeterminado Imigrante: Marie Mirta Alexis Data Nascimento: 24/09/1991 Passaporte:
PL4821299 País: HAITI Mãe: Melisena Mede Pai: Charles Alexis Imigrante: LENSA
MIGUELINA JOSEPH Data Nascimento: 29/06/2010 Passaporte: pl4821299 País: HAITI
Mãe: MARIE MIRTA ALEXIS Pai: JOSEPH.
Processo: 08228.011700/2023-71 Requerente: ANGLISSON PIERRE Prazo:
28/11/2024 Imigrante: Marc Dino Pierre Data Nascimento: 11/11/1996 Passaporte:
0060996458 País: HAITI Mãe: Mona Presendieu Pai: Angliss Pierre.
Processo:
08228.011652/2023-11
Requerente:
Loudenie
Saintil
Prazo:
Indeterminado Imigrante: FEDNEL SAINTIL Data Nascimento: 13/01/1991 Passaporte:
PP5494824 País: HAITI Mãe: NORELUS PHIGENIE Pai: SAINTIL FENOL.
Processo:
08228.011577/2023-99
Requerente:
Daniel
Messius
Prazo:
Indeterminado Imigrante: Calinda Messius Data Nascimento: 26/02/1996 Passaporte:
GV5259372 País: BRASIL Mãe: Estela Michel Pai: David Messius Imigrante: Calineda
Messius Data Nascimento: 26/02/1996 Passaporte: F285540-K País: BRASIL Mãe: estela
Michel Pai: David Messius.
Processo: 08228.011460/2023-13
Requerente: BENITHA
ODILON Prazo:
Indeterminado Imigrante: BIDLEY MOLIERE Data Nascimento: 04/10/2013 Passaporte:
R11474108 País: HAITI Mãe: BENITHA ODILON Pai: JEAN RONEL MOLIERE.
Processo: 08228.011364/2023-67
Requerente: Limareste
Fleurisma Prazo:
Indeterminado Imigrante: Bénédic DESTINE Data Nascimento: 19/06/1993 Passaporte:
GV5518796 País: HAITI Mãe: Magueritte FILS-AIME Pai: Bélonie DESTINE.
Processo: 08228.010937/2023-35 Requerente: CLEAVENS ALEXIS Prazo:
Indeterminado Imigrante: ROGELUS MARIE GABRIELLE Data Nascimento: 23/01/1977
Passaporte: DL5213510 País: HAITI Mãe: MARIE LUMENE JEAN Pai: AUREL ROGELUS.
Processo: 08228.004368/2023-99 Requerente: HUA HUANG Prazo: Indeterminado
Imigrante: HUA HUANG Data Nascimento: 29/07/1985 Passaporte: 11111 País: CHINA .
JONATAS LUIS PABIS
R E T I F I C AÇÕ ES
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no DOU nº 178, de 18/09/2023, Seção 1, Pág. 772, Processo: 08228.014306/2023-
95, onde se lê: Imigrante: BIBELSIO MOISE, leia-se: Imigrante: RIBELSIO MOISE.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no
DOU
nº
174,
de
12/09/2023,
Seção
1,
Pág.
62,
Processo:
08228.012930/2023-58, onde se lê: Imigrante: MERILIENNE DESIR, leia-se: Imigrante:
MERILIENNE GELVARD.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no
DOU
nº
182,
de
22/09/2023,
Seção
1,
Pág.
250,
Processo:
08228.032940/2023-18, onde se lê: Pai: AGNAR GUNVALD NILSSEN, leia-se: Pai: AGNAR
GUNVALD NILSEN.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no
DOU
nº
182,
de
22/09/2023,
Seção
1,
Pág.
251,
Processo:
08228.035749/2023-11, onde se lê: anteriormente autorizado através do Processo:
47039.018750/2021-05,
leia-se:
anteriormente
autorizado
através
do
Processo:
08228.034493/2023-23.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no
DOU
nº
182,
de
22/09/2023,
Seção
1,
Pág.
251,
Processo:
08228.035857/2023-92, onde se lê: anteriormente autorizado através do Processo:
47039.018750/2021-05,
leia-se:
anteriormente
autorizado
através
do
Processo:
08228.034493/2023-23.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no
DOU
nº
182,
de
22/09/2023,
Seção
1,
Pág.
251,
Processo:
08228.035762/2023-79, onde se lê: anteriormente autorizado através do Processo:
47039.018750/2021-05,
leia-se:
anteriormente
autorizado
através
do
Processo:
08228.034493/2023-23.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no
DOU
nº
192,
de
06/10/2023,
Seção
1,
Pág.
74,
Processo:
08228.034628/2023-51, onde se lê: Pai: ALI SBBEITY, leia-se: Pai: ALI SBEITY.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no DOU nº 185, de 27/09/2023, Seção 1, Pág. 36, Processo: 08228.014222/2023-51,
onde se lê: Mãe: MATHANIE JEAN BAPTISTE GERVILUS, leia-se: Mãe: MACULÉE FENE LU S .
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no
DOU
nº
182,
de
22/09/2023,
Seção
1,
Pág.
250,
Processo:
08228.032520/2023-23, onde se lê: Mãe: MAOLANG ZHANG, leia-se: Mãe: MAOLAN SUN.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no
DOU
nº
192,
de
06/10/2023,
Seção
1,
Pág.
73,
Processo:
08228.033811/2023-39, onde se lê: Mãe: XIAOGYU CHEN, leia-se: Mãe: XIANGYU
CHEN.
COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA
DESPACHOS DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0167539/2022.
Código: 176.830
Interessado: ANA CAROLINA SOSA TESTA.
Despacho do Coordenador-Geral de Política Migratória:
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso
e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios
fundamentos, por não atender o interessado o disposto no art. 67 da Lei nº
13.445/2017.
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0156056/2021.
Código: 163.900
Interessada: KATIUSKA JOSEFINA GARCIA.
Despacho do Coordenador-Geral de Política Migratória:
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso
e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios
fundamentos, por não atender a interessada o disposto no inciso III do art.65 da Lei nº
13.445/2017, tendo em vista que a requerente não apresentou documento que comprove
a capacidade de se comunicar em língua portuguesa em conformidade com a Portaria nº
623, de 13 de novembro de 2020.
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0154101/2021.
Código: 161.709
Interessado: LUIGI TARANTINO.
Despacho do Coordenador-Geral de Política Migratória:
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, conheço o
recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida, pelos
próprios fundamentos, pelo não cumprimento das exigências previstas nos incisos III e IV
do art. 65 da Lei nº 13.445/2017, tendo em vista que o requerente não apresentou o
comprovante de que sabe comunicar-se em língua portuguesa, com registro da realização
de prova presencial e não anexou a certidão de antecedentes criminais do país de origem
legalizado, conforme determina a Lei.
Assunto: Manutenção do Indeferimento do Pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0153255/2021.
Código: 160.715
Interessado: CHRIST DONNE SENAT
Despacho do Coordenador-Geral de Política Migratória:
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, conheço o
recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus
próprios fundamentos, tendo em vista que a requerente não possui residência em
território nacional, pelo prazo mínimo de 1 ano, portanto não atente às exigências
contidas no inciso II do art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto nº
9.199/2017.
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0153223/2021.
Código: 160.672
Interessado: CELONY JOSEPH.
Despacho do Coordenador-Geral de Política Migratória:
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, conheço o
recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida, pelos
próprios fundamentos, pelo não cumprimento das exigências previstas no inciso IV do art.
65 da Lei nº 13.445/2017, tendo em vista que o requerente não apresentou atestado
antecedentes criminais do país de origem, conforme determina a Lei.
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0152056/2021.
Código: 159.383
Interessado: NAIKA VALEUR
Despacho do Coordenador-Geral de Política Migratória:
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, conheço o
recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida, pelos
próprios fundamentos, pelo não cumprimento das exigências previstas nos incisos I, II, III
e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017, tendo em vista que a requerente não apresentou
Declaração de interesse em traduzir ou adaptar o nome à língua portuguesa; Comprovante
de situação cadastral do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF; Certidão de antecedentes
criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual dos locais onde residiu nos últimos quatro
anos; Comprovante de residência atualizado, que pode ser algum dos documentos
previstos no art. 56 da Portaria no 623, de 13.11.2020, publicada em 17.11.2020; Atestado
de antecedentes criminais ou documento equivalente emitido pelo país de origem
legalizado e traduzido, no Brasil, por tradutor público juramentado, observada a
Convenção sobre a eliminação da exigência de legalização de documentos públicos
estrangeiros, promulgada pelo Decreto no 8.660, de 29 de janeiro de 2016; e Comprovante
de residência atualizado, conforme previsto no Art. 56 da Portaria no 623, de 13.11.2020,
publicada em 17.11.2020; Cópia de todas as páginas do passaporte em um único arquivo,
ainda que vencido; e Documento indicativo da capacidade de se comunicar em língua
portuguesa, conforme determina a lei.
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0151301/2021.
Código: 158.534
Interessado: TOUBA SAMB
Despacho do Coordenador-Geral de Política Migratória:
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, conheço o
recurso e, quanto ao mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida, pelos
próprios fundamentos, pelo não cumprimento das exigências previstas no inciso IV do art.
65 da Lei nº 13.445/2017, tendo em vista que o requerente não apresentou Atestado de
antecedentes criminais emitido pelo país de origem, devidamente legalizado e Certidão de
antecedentes criminais da justiça Estadual e Federal, conforme determina a Lei.
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