DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA Nº 2.822, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS- SUBSTITUTA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista
o que consta do Processo nº 08000.019222/2011-79, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, resolve:
REVOGAR a Portaria CPMIG Nº 2061, de 23 de julho de 2020, publicada no
Diário Oficial da União do dia 23 de novembro de 2020, que determinou a expulsão
do Território Nacional
de COSMAS CHIBUEZE UGOABUNWUA,
de nacionalidade
nigeriana, filho de Ugoabunwua Ezeukwu e de Ugoabunwa Anah, nascido na República
Federal da Nigéria, em 28 de outubro de 1978, tendo em vista a comprovação de
amparo pelo artigo 193, inciso II, alínea "a", do Decreto 9.199/17.
ELIS REGINA AREVALOS SOARES
PORTARIA Nº 2.823, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS- SUBSTITUTA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista
o que consta do Processo nº 08001.007447/2009-58, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, resolve:
REVOGAR a Portaria CPMIG nº 1.341, de 6 de dezembro de 2019, publicada no
Diário Oficial da União do dia 9 subsequente, que determinou a expulsão do Território
Nacional de MURISIKU ADIWO TAIWO, de nacionalidade nigeriana, filho de Ola Taiwo e de
Shakiratu Taiwo, nascido na República Federal da Nigéria, em 23 de abril de 1967, tendo em
vista a comprovação de amparo pelo artigo 193, inciso II, alínea "a", do Decreto 9.199/17.
ELIS REGINA AREVALOS SOARES
D ES P AC H O S
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o exato nome dos genitores de Carolina Barrera Gomez, incluído
na Portaria nº 2.517, de 07 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 08
de agosto de 2023, é HERNANDO BARRERA RODRIGUEZ e ZORAIDA GOMEZ, e não como
constou. Processo nº 235881.0273129/2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que a exata data de nascimento de Thiago Miguel Lima Gouveia,
incluído na Portaria nº 2.103, de 15 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 16 de maio de 2023, é 08 de junho de 1981, e não como constou. Processo nº
235881.0070728/2021
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que Abdulrahman Abuhasna, incluído na Portaria nº 2.752, de 20 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 21 de setembro de 2023, é
natural da SIRIA, e não como constou. Processo nº 08018.063055/2023-48
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o exato nome do genitor de Francis Jacqueline Perez de Martins,
incluído na Portaria nº 2.659, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 08 de setembro de 2023, é FRANCISCO DEL VALLE PEREZ RAMIREZ, e não como
constou. Processo nº 08018.063376/2023-42
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o exato nome dos genitores de Yaraiksi Bembo Robles, incluído na
Portaria nº 2.241, de 12 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
junho de 2023, é HUMBERTO CONFESOR BEMBO BERMUDEZ e CONCEPCION ROBLES
SANCHEZ, e não como constou. Processo nº 08000.030310/2023-65
RAYSSA CAVALCANTE MATOS
GABINETE
COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.838, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Portal (Estados Unidos - 2007)
Título Original: Portal
Produtor(es): Valve
Distribuidor(es): Valve
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Plataformas: XBOX One e Computador (PC)
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Contém: Violência
Processo: 08017.002754/2023-21
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.839, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Like a Dragon: Infinite Wealth (Estados Unidos - 2023)
Título Original: Like a Dragon: Infinite Wealth
Produtor(es): SEGA Of America
Distribuidor(es): SEGA Of America
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos
Plataformas: Playstation 4, XBOX One, Computador (PC), PlayStation 5 e XBOX Series
X/S
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos
Contém: Conteúdo Sexual, Drogas Lícitas e Violência Extrema
Processo: 08017.002755/2023-76
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.840, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Você não tá convidada pro meu Bat Mitzvá! (Estados Unidos - 2023)
Título Original: You are so not invited to my Bat Mitzvah
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Sammi Cohen
Distribuidor(es): Netflix
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV
aberta.
Contém: Linguagem imprópria
Processo: 08017.002762/2023-78
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.841, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Crime na Rodovia Paraíso (Alemanha, Estados Unidos e Suíça - 2022)
Título Original: Paradise Highway
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Anna Gutto
Distribuidor(es): Prime Video
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em
TV aberta
Contém: Drogas Lícitas, Linguagem imprópria e Violência
Processo: 08017.002764/2023-67
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.842, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Paraíso (Alemanha - 2023)
Título Original: Paradise
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Boris Kunz, Tomas Jonsgarden, Indre Juskute
Distribuidor(es): Netflix
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em
TV aberta.
Contém: Conteúdo Sexual, Drogas e Violência
Processo: 08017.002765/2023-10
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.843, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Operação: Arma de Guerra (Polônia - 2023)
Título Original: Soulcatcher
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Daniel Markowicz
Distribuidor(es): Netflix
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em
TV aberta.
Contém: Drogas Lícitas, Linguagem imprópria e Violência
Processo: 08017.002767/2023-09
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.844, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e
com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Fatale (Estados Unidos - 2020)
Título Original: Fatale
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Deon Taylor
Distribuidor(es): Prime Video
Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos
Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em
TV aberta.
Contém: Conteúdo Sexual, Drogas Lícitas e Violência
Processo: 08017.002768/2023-45
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO