DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ
D ES P AC H O
Relação nº 38/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
858.080/2022-EDILEUDE MONTEIRO FRAZAO
858.006/2023-ROBEILSON BRAGA DE MIRANDA
858.068/2022-HEBSON WILSON OLIVEIRA NOBRE
858.057/2021-AMAPA TELHAS INDUSTRIA CERAMICA LTDA
858.044/2021-DANIELI CHIARADIA RONCATO
858.038/2019-MARTA JUSSARA SILVA DE ALMEIDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
858.018/2023-R. SOUSA DA ROCHA ME EIRELI-OF. N°33429/2023
858.127/2022-LUAN KARTER RODRIGUES ROLA-OF. N°33598/2023
858.186/2022-LUIZ ROGERI PAULO-OF. N°33601/2023.
CICERO ANTÔNIO MIRANDA BARBOSA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 362/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
P LG ( 2 0 6 7 )
851.651/2021-COOPERATIVA BRASILEIRA DE MINERADORES E EXTRATIVISTA -
CO O B R A M E X
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.129/2017-LUÍS DE FREITAS LIMA-OF. N°Ofício nº 34625/2023/DIOUT-
PA/ANM
850.461/2018-CASSIANO
PEREIRA
DE
FREITAS-OF.
N°Ofício
nº
35072/2023/DIOUT-PA/ANM
850.797/2015-AIRTO MEURER-OF. N°Ofício nº 35103/2023/DIOUT-PA/ANM
850.937/2021-GILSON JOSE GRATAO NETO-OF. N°Ofício nº 35243/2023/DIOUT-
PA/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.248/2016-DRAGA
FANPS
LTDA-
Registro de
Licença
N°
55/2016
-
Vencimento em 17/12/2024
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
850.937/2021-GILSON JOSE GRATAO NETO-OF. N°Ofício nº 35250/2023/DIOUT-
PA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.978/2021-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS
DE PEIXOTO DE
AZEVEDO
850.403/2022-CLAUDIO CARVALHO LIMA
850.402/2022-CLAUDIO CARVALHO LIMA
850.313/2022-COOPERATIVA
DOS
GARIMPEIROS
E
MINERADORES
DA
AMAZONIA LEGAL
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.709/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF.
N°Ofício nº 35105/2023/DIOUT-PA/ANM
850.010/2023-SARANA MARQUES DA SILVA-OF. N°Ofício nº 35104/2023/DIOUT-
PA/ANM
850.134/2022-MARLEI FELICIANO-OF. N°Ofício nº 35106/2023/DIOUT-PA/ANM
850.294/2022-MARIA EDNA SOUZA RIBEIRO-OF. N°Ofício nº 35108/2023/DIOUT-
PA/ANM
850.702/2022-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS -
COOMIGAC-OF. N°Ofício nº 35111/2023/DIOUT-PA/ANM
850.918/2022-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DO
TAPAJOS-OF. N°Ofício nº 35112/2023/DIOUT-PA/ANM
850.917/2022-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DO
TAPAJOS-OF. N°Ofício nº 35119/2023/DIOUT-PA/ANM
850.650/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°Ofício nº
35474/2023/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
850.804/2022-NIPPON IND E COM DE CERAMICA LTDA.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 368/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.799/2022 - MANOEL SOUZA DE AQUINO-ME-Registro de Licença n°
689/2023 - Vencimento 13/09/2024
850.567/2022 - A L L LOCACAO EIRELI-Registro de Licença n° 692/2023 -
Vencimento 14/07/2024.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 369/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 98/2023 de 10 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 850.471/2022 -
Titular COOPERATIVA BRASILEIRA DE MINERADORES E EXTRATIVISTA - COOBRAMEX - Prazo
5 anos anos - Substância(s) CASSITERITA - Município(s) de SÃO FÉLIX DO XINGU/PA
PLG n° 100/2023 de 10 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 850.276/2021 -
Titular ELAINE DA COSTA E SILVA - Prazo 5 anos anos - Substância(s) CASSITERITA ,
COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de ITAITUBA/PA.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
D ES P AC H O
Relação nº 371/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
850.278/2020-BRUNO CESAR CECCHINI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.699/2022-COOPEGAVI
COOPERATIVA
DE
GARIMPEIROS
VALE
DO
ITACAIUNAS-OF. N°35383/2023/DIOUT-PA/ANM
850.700/2022-COOPEGAVI
COOPERATIVA
DE
GARIMPEIROS
VALE
DO
ITACAIUNAS-OF. N°35384/2023/DIOUT-PA/ANM
Indefere por Interferencia Total(1339)
851.483/2020-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO NORTE DO BRASIL
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.261/2023-ANGELO MARTINS DA SILVA
850.249/2023-B.L.C. COMERCIO EXTRACAO E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 81/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
848.075/2017-CSN
CIMENTOS
BRASIL
S.A.-
Alvará
n°5959/2017
-
Cessionario:800.271/2023-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.- CPF ou CNPJ 60.869.336/0001- 17
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.259/2022-EMERSON RICARDO RE- Cessionário:BARU EXPLORACAO MINERAL
LTDA- CPF ou CNPJ 38.050.515/0001- 79- Alvará n°999/2023
848.260/2022-EMERSON RICARDO RE- Cessionário:BARU EXPLORACAO MINERAL
LTDA- CPF ou CNPJ 38.050.515/0001- 79- Alvará n°1000/2023
848.261/2022-EMERSON RICARDO RE- Cessionário:BARU EXPLORACAO MINERAL
LTDA- CPF ou CNPJ 38.050.515/0001- 79- Alvará n°1001/2023
848.262/2022-EMERSON RICARDO RE- Cessionário:BARU EXPLORACAO MINERAL
LTDA- CPF ou CNPJ 38.050.515/0001- 79- Alvará n°1002/2023
848.263/2022-EMERSON RICARDO RE- Cessionário:BARU EXPLORACAO MINERAL
LTDA- CPF ou CNPJ 38.050.515/0001- 79- Alvará n°10023/2022
848.264/2022-EMERSON RICARDO RE- Cessionário:BARU EXPLORACAO MINERAL
LTDA- CPF ou CNPJ 38.050.515/0001- 79- Alvará n°10024/2022
848.270/2022-EMERSON RICARDO RE- Cessionário:BARU EXPLORACAO MINERAL
LTDA- CPF ou CNPJ 38.050.515/0001- 79- Alvará n°1003/2023
848.403/2022-GALVAO MINERACAO LTDA-
Cessionário:AMASON RESOURCE
GROUP DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 50.702.930/0001- 65- Alvará n°1831/2023
848.404/2022-GALVAO MINERACAO LTDA-
Cessionário:AMASON RESOURCE
GROUP DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 50.702.930/0001- 65- Alvará n°1832/2023
848.409/2022-GALVAO MINERACAO LTDA-
Cessionário:AMASON RESOURCE
GROUP DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 50.702.930/0001- 65- Alvará n°1833/2023
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.071/2020-ELASTRI ENGENHARIA S/A
848.094/2021-ANTONIO FERNANDO DE HOLANDA JUNIOR
848.177/2020-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
848.183/2021-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA
848.192/2021-TANTALITA EXTRACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
848.186/2014-ITINGA MINERACAO LTDA-FELDSPATO-Portaria de Lavra N°312,
DOU de 28/07/2023
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
848.186/2014-ITINGA MINERACAO LTDA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
848.191/2018-POLIMIX CONCRETO LTDA
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
D ES P AC H O
Relação nº 289/2023
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s)
de que não houve a
apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s)
débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais
- CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61
da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez)
dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de
execução.
Processo de Cobrança Nº: 48407.971499/2015-80
Titular: MINERAÇÃO DOIS MIL LTDA EPP
CNPJ/CPF: 04.708.421/0001-22
NFLDP Nº: 1122/2015
Valor: R$ 13.539,24 (treze mil e quinhentos e trinta e nove reais e vinte e
quatro centavos)
Processo de Cobrança Nº: 48408.980054/2015-81
Titular: MANUEL LOPES DA SILVA
CNPJ/CPF: 406.892.042-72
NFLDP Nº: 111/2015
Valor:
249,71
(duzentos
e
quarenta
e nove
reais
e
setenta
e
um
centavos)
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) da não apresentação de recurso
administrativo; restando-lhe(s)
pagar ou
parcelar o(s)
débito(s) apurado(s) da
Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da
Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei
nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de
inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Processo de Cobrança Nº: 48419.700254/2018-83
Titular: MALAYSIA SMELTING CORPORATION BERHAD
Representante no Brasil: LUIZ CARLOS BARBOSA
CPF: 210.149.309-87
NFLDP Nº: 14/2022
Valor: R$ 956.858,75
Processo nº: 48407.973341/2011-11
Titular: Cerâmica Nordeste Ltda
CNPJ: 33.976.341/0001-56
NFLDP: 2616/2011
Valor: R$ 1.842,69
Processo nº: 48418.978029/2018-61
Titular: VALCIDE DE OLIVEIRA MENEZES
CNPJ: 06.676.976/0001-80
NFLDP: 53/2018
Valor: R$ 85.908,35
DANIEL POLLACK
Superintendente
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