DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 210/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
866.875/2018-PERSIO DOMINGOS BRIANTE-ALVARÁ N°320/2018.
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 211/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
7757/2023-866.652/2022-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-
7756/2023-866.607/2022-GDMBRASIL 
GEOLOGIA
E 
DESENVOLVIMENTO
MINERAL LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
7758/2023-866.724/2021-NILSON LUIZ BECKER-
7759/2023-866.448/2023-FERNANDO APARECIDO MENDONCA-.
LEVI SALIÉS FILHO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL
D ES P AC H O
Relação nº 43/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
868.037/2008-MINERADORA ESPELHO D'AGUA LTDA-OF. N°34894/2023/GER-
MS/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
868.008/2021-MINERACAO APOLLO LTDA.
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 44/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
868.174/2022 - NSA CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA.-Registro de
Licença n° 603/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento Indeterminado.
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA
D ES P AC H O
Relação nº 62/2023
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
846.129/2014-PEDRO 
RUBENS 
GUEDES 
MACIEL
NETO-OF. 
N°Ofício 
nº
7 8 8 2 / 2 0 2 1 / S E FA M - P B / A N M
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
846.129/2014-PEDRO 
RUBENS 
GUEDES 
MACIEL
NETO-OF. 
N°Ofício 
nº
7 8 9 0 / 2 0 2 1 / S E FA M - P B / A N M .
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação nº 110/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.061/2015-AGUAS CRISTAIS J.A LTDA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.118/2018-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-Argila e Areia-Santo Amaro da
Imperatriz/SANTA CATARINA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.050/2021-DELTA SUL COMÉRCIO DE CONCRETO BRITA AREIA INDUSTRIAL E
ASFALTO LTDA-OF. N°35232/2023/DIFIS-SC/ANM e 35233/2023/DIFIS-SC/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.386/1981-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°34452/2023/DIOUT-SC/ANM
815.298/2000-AGUA 
MINERAL 
SERRA
DO 
TABULEIRO 
LTDA-OF.
N°33828/2023/DIFIS-SC/ANM
008.694/1943-MINERAÇÃO CASTELO BRANCO LTDA-OF. N°34753/2023/DIOUT-SC/ANM
815.388/1968-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°32497/2023/DIFIS-SC/ANM
815.243/2000-TECNOMIN 
MINERAÇÃO
LTDA-OF. 
N°34572/2023/DIOUT-
SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.970/2013-LCJ 
EXTRAÇÃO
EIRELI-OF. 
N°34440/2023/DIOUT-SC/ANM,
34441/2023/DIOUT-SC/ANM e 34442/2023/DIOUT-SC/ANM
815.540/2008-FLORESTAL RIO CANOAS LTDA-OF. N°33561/2023/DIFIS-SC/ANM
815.238/2005-GSG EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°34771/2023/DIFIS-SC/ANM
815.001/2023-AMMOS MINERACAO DE AREIA LTDA-OF. N°34984/2023/DIOUT-SC/ANM
815.097/1998-MANOEL LUIZ MARTINS ME-OF. N°35110/2023/DIOUT-SC/ANM
815.255/2005-SUELI MARTINS VENTURA ME-OF. N°35210/2023/DIOUT-SC/ANM
815.343/2003-MINERACAO 
SERTAO 
DOS 
MEDEIROS 
EIRELI-OF.
N°35249/2023/DIOUT-SC/ANM
815.034/2006-JBL
COMERCIO 
&
EXTRACAO
DE 
AREIA
LTDA-OF.
N°35361/2023/DIFIS-SC/ANM
815.658/2004-INDUSTRIA DE ESQUADRIAS LUTISA LTDA-OF. N°35355/2023/DIOUT-SC/ANM
815.038/2017-SILVA
GESTAO DE
AGRONEGOCIOS
E FLORESTAS
LTDA.-OF.
N°35487/2023/DIOUT-SC/ANM
815.143/1990-DAMIAN EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°35597/2023/DIOUT-SC/ANM
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
815.607/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA-OF. N°31496/2023/DIFIS-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.623/2015-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO-OF. N°34649/2023/DIOUT-SC/ANM
815.420/2019-PAULO SERGIO G P PARAIS-OF. N°34471/2023/DIOUT-SC/ANM
815.268/2006-ROGÉRIO CAVIQUIOLI ME-OF. N°34542/2023/DIOUT-SC/ANM
815.197/1997-CODEJAS CIA DE DESENVOLVIMENTO DE JARAGUÁ DO SUL S A-
OF. N°34913/2023/DIFIS-SC/ANM
815.078/1991-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA-OF. N°35001/2023/DIOUT-SC/ANM
815.672/2015-ALPHA MINERADORA DE PEDRAS LTDA-OF. N°35174/2023/DIOUT-SC/ANM
815.459/2003-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO
URUSSANGA-OF. N°35381/2023/DIOUT-SC/ANM
815.295/2003-MINERACAO JUNDU LTDA-OF. N°35600/2023/DIOUT-SC/ANM
815.006/2002-TRANSPORTES REGIS LTDA-OF. N°35619/2023/DIOUT-SC/ANM
815.211/2001-LAURO
MAR
EXTRACAO
E COMERCIO
DE
AREIA
LTDA-OF.
N°34468/2023/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.148/2023-MUNICIPIO DE GRAO PARA-OF. N°35050/2023/DIOUT-SC/ANM.
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 111/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.311/2022-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA-Areia-Araquari/SANTA CATARINA
815.131/2015-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA-Basalto-Palmas/SANTA CATARINA
815.081/1994-AGUAS DE ALCANTARA PARTICIPACOES LTDA-Água Mineral-São
Pedro de Alcântara/Santa Catarina
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
815.268/2018-ASTRAGEO EXTRATORA MINERAL LTDA
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
806.994/1975-JOÃO ZANETTE
Fase de Concessão de Lavra
Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)
815.304/1998-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.- Portaria N°109-
DOU de 20/07/2018
Aprova o Relatório de Execução do Plano de Fechamento de Mina(2636)
815.304/1998-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
815.228/1988-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-Granito
Fase de Licenciamento
Aprova o Relatório de Execução do Plano de Fechamento de Mina(2638)
815.026/2022-NETZSCH DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Homologa renúncia do Registro de Licença(784)
815.026/2022-NETZSCH DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
815.140/2002-RENATO TOMELIN EIRELI
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.119/2012-CONSTANTINO E SOUZA EXTRACAO MINERAL LTDA-IMARUÍ/SC -
Guia n° 19/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-12.000ton/ano-Saibro- Vigência da Guia:Até 26
de março de 2025
815.208/2017-PEDREIRA SAO ROQUE LTDA-APIÚNA/SC, LONTRAS/SC - Guia n°
40/GER-SC/2019-16.000t/ano-Granito Ornamental- Vigência da Guia:Até 15 de agosto de 2026
815.258/1985-MINERAÇÃO CHIELLA LTDA-CAPIVARI DE BAIXO/SC - Guia n°
316/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-20.000toneladas/ano-Conchas Calcárias- Vigência da
Guia:3 anos
826.027/1997-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-PAULA
FREITAS/PR, 
IRINEÓPOLIS/SC
- 
Guia 
n°
34/2023 
-
GERÊNCIA 
REGIONAL/SC-
50.000toneladas/ano-Areia- Vigência da Guia:3 anos.
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 112/2023
Fase de Concessão de Lavra
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra(422)
822.914/1972-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
822.915/1972-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
822.916/1972-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
806.034/1975-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
814.120/1976-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
810.325/1981-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
810.418/1981-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
815.155/2006-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
815.544/2007-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
815.576/2008-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do direito de requerer a lavra(2261)
815.273/2019-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)
821.760/1972-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
810.237/1980-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
815.171/1986-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
815.172/1986-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
815.212/1992-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
815.257/1995-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
815.816/1995-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
815.098/2000-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
815.408/2000-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
815.428/2000-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
815.030/2008-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
815.830/2010-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
815.592/2015-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
JESSE OTTO FREITAS
Gerente