DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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110
Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5031
Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
3.664.028.274
Operações Especiais
5031 00H5
Benefícios de Prestação Continuada (BPC) à Pessoa Idosa e da Renda
Mensal Vitalícia (RMV) por Idade
08 241
1.260.364.325
5031 00H5 0001
Benefícios de Prestação Continuada (BPC) à Pessoa Idosa e da Renda
Mensal Vitalícia (RMV) por Idade - Nacional
08 241
1.260.364.325
S
3-
ODC
1
90
0
1001
259.924.851
S
3-
ODC
1
90
0
1002
1.000.439.474
5031 00IN
Benefícios de Prestação Continuada (BPC) à Pessoa com Deficiência e
da Renda Mensal Vitalícia (RMV) por Invalidez
08 242
2.403.663.949
5031 00IN 0001
Benefícios de Prestação Continuada (BPC) à Pessoa com Deficiência e da
Renda Mensal Vitalícia (RMV) por Invalidez - Nacional
08 242
2.403.663.949
S
3-
ODC
1
90
0
1002
2.403.663.949
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
3.664.028.274
TOTAL - GERAL
3.664.028.274
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União
UNIDADE: 71101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
680.000.000
Operações Especiais
0909 0265
Indenizações e Restituições relativas ao Programa de Garantia da
Atividade Agropecuária - PROAGRO (Lei nº 8.171, de 1991)
28 846
680.000.000
0909 0265 0001
Indenizações e Restituições relativas ao Programa de Garantia da
Atividade Agropecuária - PROAGRO (Lei nº 8.171, de 1991) - Nacional
28 846
680.000.000
F
3-
ODC
1
90
0
1000
680.000.000
TOTAL - FISCAL
680.000.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
680.000.000
ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
UNIDADE: 73901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0903
Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de
Legislação Específica
695.060.769
Operações Especiais
0903 009T
Serviços Públicos de Saúde do Distrito Federal
28 845
600.000.000
0903 009T 0053
Serviços Públicos de Saúde do Distrito Federal - No Distrito Federal
28 845
600.000.000
S
1 - P ES
1
90
0
1000
200.000.000
S
3-
ODC
1
90
0
1000
400.000.000
0903 00FM
Assistência Médica e Odontológica às Polícias Civil e Militar e ao Corpo
de Bombeiros do Distrito Federal
28 845
81.200.000
0903 00FM 0053
Assistência Médica e Odontológica às Polícias Civil e Militar e ao Corpo
de Bombeiros do Distrito Federal - No Distrito Federal
28 845
81.200.000
S
3-
ODC
1
90
0
1000
81.200.000
0903 00NT
Outros Benefícios das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros
do Distrito Federal
28 845
2.000.000
0903 00NT 0053
Outros Benefícios das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros do
Distrito Federal - No Distrito Federal
28 845
2.000.000
F
3-
ODC
1
90
0
1000
2.000.000
0903 09HB
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
28 846
11.860.769
0903 09HB 0053
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito
Fe d e r a l
28 846
11.860.769
F
1 - P ES
0
91
0
1000
11.860.769
TOTAL - FISCAL
13.860.769
TOTAL - SEGURIDADE
681.200.000
TOTAL - GERAL
695.060.769
ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República
UNIDADE: 20118 - Agência Brasileira de Inteligência - ABIN
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
28.841.147
At i v i d a d e s
0032 20TP
Ativos Civis da União
06 122
28.841.147
0032 20TP 0002
Ativos Civis da União - Exterior
06 122
28.841.147
F
1 - P ES
1
90
0
1000
28.841.147
TOTAL - FISCAL
28.841.147
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
28.841.147