DOE 11/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 11 de outubro de 2023  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº192 |  Caderno 2/3  |  Preço: R$ 21,97
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001013803/202351
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO 
ELIÉZER DE FREITAS GUIMARÃES - CREDE 01 - Município de Caucaia/CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0123-01, neste ato representada por 
seu Diretor Geral, Sr. Marcos Antônio Teixeira Muniz CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR, inscrita no CNPJ sob Nº 
13.644.785/0001-87 - representado neste ato pelo Sr. Zacarias dos Santos Chaves Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de 
CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230031, 
que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/23316 e Termo de Participação nº 20230031 FORO: Caucaia/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publi-
cação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  90,00 (noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.1.5009100000.0 – 7217.. DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2023 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Marcos Antônio Teixeira Muniz CONTRATADA - Zacarias dos Santos Chaves Junior e TESTEMUNHAS: 1 - Maria 
Júlia Ferreira do Amaral 2 - Maria Célia Abreu Sales, Fortaleza 04 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.014774/202345
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO PADRE ROCHA , inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0449-20 – FORTALEZA/CE, neste ato representado por seu Diretor, Sr José Valmir 
Guimarães de Oliveira CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo 
Sr ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo: Serviços Técnicos Profissionais (Serviços Contábeis) 
para atender a demanda da EEFM PADRE ROCHA. Conforme (ANEXO I), que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2023/25108 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento terá vigência de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias após a publicação 
no Diário Oficial do Estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o Serviços Técnicos Profissionais (Serviços Contábeis) objeto do presente contrato 
será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação do Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$  98,00 
(NOVENTA E OITO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433
.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Valmir Guimarães de 
Oliveira CONTRATADA - ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 1 - NAELTON FERNADES DA SILVA 2 - EGUILBERTO 
BENEDITO JUNIOR, Fortaleza 04 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.010956/2023-47
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI SÃO SEBASTIÃO – CREDE 02 – 
APUIARÉS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0120-50, neste ato representado pelo Sr. Tony Elvys dos Santos Luz CONTRATADA: FORTE COMERCIO 
DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente 
instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Consumo Gêneros de Alimentação por Classe de Material, óleo e gorduras vegetais, nas condi-
ções estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/22653, Termo de Participação nº 2023/0013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/22653 e Termo de Participação nº 2023/0013, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, 
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: APUIARÉS/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto 
e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/22653, Termo de Participação nº 2023/0013 e Termo de Referência, anexo a este contrato. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.405,00 (hum mil, quatrocentos e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.06.339030.50000.0 - 32451. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Tony Elvys dos Santos 
Luz - CONTRATANTE - Francisco Agenor Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Imaculada Maria Ribeiro, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 28 
de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001015749/202389
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CEJA PROFESSOR MILTON CUNHA, estabelecido na 
Rua Eduardo Porto, nº 42, Messejana, CEP: 60.842-050, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 31012075, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0549-
93, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado por seu diretor, Sr. WILSON ROCHA RODRIGUES CONTRA-
TADA: INORD GRAFICA & EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 47.904.417/0001-42, com sede na Avenida Doutor Silas Munguba, 5556, loja 
E, Passaré, município de Fortaleza/CE, CEP 60743-762, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)FRANCISCO ELENILSON SARAIVA OLIVEIRA JUNIOR. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS GRÁFICOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Termo de Participação nº 20230031, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/24327 e Termo 
de Participação nº 20230031 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.754,80 (hum mil, setecentos e cinquenta 
e quatro reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903
9.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: WILSON ROCHA RODRIGUES - CONTRATANTE - FRAN-
CISCO ELENILSON SARAIVA OLIVEIRA JUNIOR, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 03 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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