DOE 11/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº192 | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1015126/202314
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JOSÉ VALDO RIBEIRO RAMOS, estabelecida à Rua Pedro Américo,
Nº 100 - Cristo Redentor–Fortaleza/CE, CEP 60.337-220, Telefone (85)3101-2872, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0426-34, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato, representada por seu Diretor Geral, Sr. PAULO ROBERTO ÂNGELO DA SILVA CONTRATADA: J TOMAZ
COMERCIO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - situada à Rua 9, Nº 71 - Bairro: Prefeito José Walter, no município de Fortaleza/CE, CEP 60.750-
230, inscrita sob o CNPJ Nº 42.275.736/0001-12, representado neste ato pelo Sr. JONAS GOMES ALVES NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objeto a aquisição de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - MANUTENCAO CORRETIVA E PREVENTIVA
EM AR CONDICIONADO - MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSICAO TOTAL DE PECAS ORIGINAIS, INSUMOS E
ACESSORIOS, DESINSTALACAO, REMOCAO, REMANEJAMENTO E INSTALACAO, DE APARELHOS DE CLIMATIZACAO, MANUTENCAO DE
EQUIPAMENTO DE INFORMATICA - SERVICO DE MANUTENCAO DE IMPRESSORA e RECUPERACAO E MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS
DIVERSOS em favor da EEMTI JOSÉ VALDO RIBEIRO RAMOS, pertencente à jurisdição da SEFOR 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições da Lei N° 8.666 de 21 de junho de 1993, conforme Art 24, Inciso II e suas alterações; ao Decreto Nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, que
dispõem sobre as cotações eletrônicas, e também tendo este presente contrato fundamento na Cotação de Coep nº 2023/25362 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contando a partir de sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contando a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 1.287,00 (Mil
duzentos e oitenta e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.
50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: PAULO ROBERTO ÂNGELO DA SILVA - CONTRATANTE -
JONAS GOMES ALVES NETO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 03 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001020625/202315
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM SANTO AMARO, estabelecida a Rua Nova Conquista,
nº 871, Bairro Bom Jardim, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-6119, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0518-97, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. ANTONIO MARCOS MATIAS CONTRATADA: M. G. L DA SILVA LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40, com sede à Rua SÃO Miguel, nº 64 Bairro Guagirú - Caucaia/CE, representado neste ato pela Sr(a). MARIA
GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de festividades e homenagens, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0024, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 24/2023 e Termo de Participação nº 2023/0024 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$
1.589,00 (Hum mil quinhentos e oitenta e nove) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20
111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 26 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: ANTONIO MARCOS MATIAS - CONTRATANTE
- MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 03 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001024181/202397
CONTRATANTE: A(O) Escola EEMTI Professor Pedro Jaime - CREDE 14 - Mombaça/Ceara, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0676-29, neste
ato representada(o) pelo Diretora Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena CONTRATADA: ES REPRESENTAÇÕES, Iguatu/CE, inscrita no CPF/CNPJ
sob o nº 40.351.323/0001-44, representado neste ato pelo Francisco Emanuel de Oliveira Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação
de Aquisição de Material de Expediente, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 12/2023, Termo de Participação nº 2023/0012, Termo de
Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 12/2023
e Termo de Participação nº 2023/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO:
Mombaça/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 210 (duzentos e dez) dias, contado do(a) sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art.
94 ambos da Lei n° 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições
de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 12/2023, Termo de Participação nº 2023/0012
e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 512,10 (Quinhentos e doze reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339030.50000.0 - 2438. DATA DA ASSINATURA: 27 de
Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena CONTRATADA - Francisco Emanuel de Oliveira Silva
e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIA EMIDIA PINHEIRO DA SILVA 2 - FRANCISCA NIKELLY DA SILVA SOUZA, Fortaleza 05 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.013721/2023-15
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI ADELINO CUNHA ALCANTARA
– CREDE 02 – SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0295-30, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Nakeida
Cristina de Castro Costa CONTRATADA: ASSOCIACAO DAS MULHERES AGRICULTORAS E FAMILIARES DE PARAIPABA, inscrita no
CNPJ 14.876.120/0001-61, representada neste ato pela Sra. Silvanira Lourenço de Albuquerque Mendes. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20230002 o qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230002 FORO: SÃO GONÇALO
DO AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco reais) dias, contados a partir
da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 85.160,00 (Oitenta e cinco mil, cento e sessenta reais ) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 – 32398 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Nakeida Cristina de Castro Costa - CONTRATANTE - Silvanira Lourenço
de Albuquerque Mendes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Lidiane Abreu de Oliveira, 02- Alessandra de Castro Soares Ramos. Fortaleza, 28 de
setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001021298/202319
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP GERARDO CRISTINO DE MENEZES/ COORDE-
NADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 06 - Município de Coreaú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0850-
15, neste ato representada por seu Diretor, Sr. José Romildo de Moura CONTRATADA: F. XIMENES DE ARAGAO NETO, inscrita no CNPJ sob
nº 28.120.679/0001-71, SOBRAL-CE, representado neste ato pelo Sr. Francisco Ximenes de Aragão Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo os SERVIÇOS DE TERCEIROS- MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 20230025, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
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