DOE 11/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº192  | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2023
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/26510 
e Termo de Participação nº 20230025 FORO: Coreaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  2.950,00 (dois mil, novecentos e 
cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.11.3390
39.50000.0 – 10356. DATA DA ASSINATURA: 03 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Romildo de Moura CONTRATADA - 
Francisco Ximenes de Aragão Neto e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO NELSON DE ALBUQUERQUE FILHO 2 - JOANA CARLA NASCIMENTO 
DE SOUZA, Fortaleza 05 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001013177/202301
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/E.E.E.P. PROFESSOR PLÁCIDO 
ADERALDO CASTELO - CREDE 14 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0677-00, no Município Mombaça/CE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, 
Sr. Wellington Machado Vieira CONTRATADA: M R G DE ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.455.654/0001-38, Município de Itapipoca - 
CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marques Rodolpho Gonçalves de Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
Material de Educativo e/ou Esportivo, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0008, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/23359 e Termo de Participação nº 2023/0008 FORO: Mombaça/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  1.314,00 (um mil trezentos e quatorze reais) pagos em CONFOMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.09.339030.50000.0 - 729. DATA DA ASSINATURA: 03 de Outubro de 2023 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - Wellington Machado Vieira CONTRATADA - Marques Rodolpho Gonçalves de Araújo e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO 
DELMAR PINHEIRO DE SOUSA 2 - ARTHUR BENEVIDES DE SOUSA, Fortaleza 05 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001024233/202325
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEEP GERARDO JOSÉ DIAS 
DE LOIOLA - CREDE 06 - Município de Forquilha/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0815-32, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) 
Glauber Oliveira Benjamim CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35 - Muni-
cípio de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO – SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO em favor da EEEP 
GERARDO JOSÉ DIAS DE LOIOLA pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, 
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/19627 e Termo de Participação nº 
20230014, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Forquilha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de prestação do SERVIÇO 
DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO – SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO em favor da EEEP GERARDO JOSÉ DIAS DE 
LOIOLA, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após publicação em D.O.E. VALOR 
GLOBAL: R$  430,00 ( quatrocentos e trinta reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.441.20122.11.339039.50000.0 – 10356. DATA DA ASSINATURA: 03 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Glauber 
Oliveira Benjamim CONTRATADA - Jesus Albino Vieira Crispa Junior e TESTEMUNHAS: 1 - MIGUEL ANGELO LOPES AGOSTINHO 2 - FABIANA 
ALBUQUERQUE FERNANDES, Fortaleza 05 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.014780/202301
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO PADRE ROCHA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0449-20 – FORTALEZA/CE, neste ato representado por seu Diretor, Sr José Valmir 
Guimarães de Oliveira CONTRATADA: SERTÃO E TORTERIA SERVIÇOS DE EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.780.062/0001-57 
Fortaleza – Ceará, representado neste ato pela Sra. Sofia Maia Bucar. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo: SERVIÇO DE FESTIVIDADES 
E HOMENAGENS para atender a demanda da EEFM PADRE ROCHA. Conforme (ANEXO I), que integram este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na 
Cotação eletrônica nº 016/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento terá vigência de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após 
a publicação no Diário Oficial do Estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o Festividades e homenagens objeto do presente Contrato será efetuado 
no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$  2.698,00 (DOIS 
MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José 
Valmir Guimarães de Oliveira CONTRATADA - Sofia Maia Bucar e TESTEMUNHAS: 1 - NAELTON FERNANDES DA SILVA 2 - EGUILBERTO 
BENEDITO JUNIOR, Fortaleza 04 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001017206/202304
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO 
DA EDUCAÇÃO – CREDE 3 - Município de Acaraú/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0177-96 neste ato representada por seu Coordenador, Sr. Paulo 
Sérgio Fontenele CONTRATADA: CAMILA ALVES ARAÚJO inscrita no CNPJ sob nº 44.084.013/0001-61, Camocim - CE, representada neste ato pela 
Sra. Camila Alves Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo AQUISIÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA 
JURÍDICA – EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS PARA O EVENTO CEARÁ CIENTÍFICO em favor da Coordenadoria Regional 
de Desenvolvimento da Educação – CREDE 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, art. 23, 
inciso II, alínea “a” e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 47/2023 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá 
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
para execução do objeto do presente Contrato, será efetuado no período de 355 (trezentos e cinquenta e cinco) dias, após assinatura do contrato. VALOR 
GLOBAL: R$  34.108,60 (trinta e quatro mil, cento e oito reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.05.339039.1.5509200000.1 – 395150. DATA DA ASSINATURA: 28 de Setembro de 2023 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Paulo Sérgio Fontenele CONTRATADA - Camila Alves Araújo e TESTEMUNHAS: 1 - EVA ELIZANDRA DE 
OLIVEIRA COSTA 2 - NADJA MARIA FONTENELLE SANTOS, Fortaleza 04 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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