DOE 11/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº192  | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2023
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 790,00 (SETECENTOS E NOVENTA REAIS) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 - 654. DATA DA 
ASSINATURA: 26 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria Valderez Arrais da Silva - CONTRATANTE - Luciana Sales da Silva, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 03 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001014196/202347
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL EUNICE WEAVER, 
estabelecida à Avenida Senador Almir Pinto, Km 15, Bairro Cônego Raimundo Pinto, Município de Maranguape/CE, CEP 61.945.005, Telefone (85) 3101.2892, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0251-10, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. 
Juilton Rodrigues da Silva CONTRATADA: a COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES -COOPAFAM, situado 
à Rua Desembarcador Pedro Melo, 530 – Parque Tijuca Maracanaú, CEP 61.917.190 inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00, representado neste ato 
pelo Sr. Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláu-
sula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação 
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas 
ao PNAE, tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2023 FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 177.296,40  (cento e 
setenta e sete mil duzentos e noventa e seis reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de 
Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Juilton Rodrigues da Silva - CONTRATANTE - Francisco Flávio Cavalcante Ferreira, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 27 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001016050/202336
CONTRATANTE: A EEMTI ELZA GOERSCH, situada(o) na Av. Criança Dante Valerio, s/n, Centro , Forquilha-CE, CEP 6.2115-000, inscrita(o) no CNPJ sob 
o nº 07.954.514/0078-04, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor(a), Sr.(a)JOÃO PAULO PRADO ALMEIDA 
CONTRATADA: JPF ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.888.452/0001-21, com sede à RUA JOAO SALMITO DE ALMEIDA, nº 344, 
Bairro Centro, Município PACUJÁ/CE, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. JOÃO PAULO BEZERRA MAGALHÃES. 
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação para fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar, nas condições estabelecidas 
na Cotação Eletrônica nº 2023/24308, Termo de Participação nº 2023/0019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/24308 e Termo de Participação nº 2023/0019, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, 
de 26 de maio de 2023 FORO: FORQUILHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias, contado da 
publicação em D.O.E. na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: A Forma de fornecimento será parcelada 
e os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições, constam na Cotação Eletrônica nº 2023/24308, Termo 
de Participação nº 2023/0019 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 36.592,10 (trinta e seis mil quinhentos e noventa e dois 
reais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.339030.50000.0 - 
32500 . DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO PRADO ALMEIDA - CONTRATANTE - JOÃO PAULO 
BEZERRA MAGALHÃES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 28 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001009470/202366
CONTRATANTE: A(O) EEM ENGENHEIRO AGEU ROMERO, situada(o) na Rua Evaristo Gomes, nº 143, Bairro Centro, Município de Paraipaba/Ce, 
Telefone (85) 3363.2059, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0160-48, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu(sua) 
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Hildeberto Xavier de Lima Neto CONTRATADA: UBR COMÉRCIO DE ALIMENTOS SERVIÇOS, CARNES E FRIOS LTDA, 
com sede na Rua Artur Rodrigues Vasconcelos, Nº 455, Centro, Uruburetama/Ce, CEP: 62650-000, Fone: (85) 99191-5577, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 
19.612.832/0001-97, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Claudia Maria Teixeira Braga. OBJETO: O objeto do presente 
instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/21672, Termo de Partici-
pação nº 07/2023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2023/21672 e Termo de Participação nº 07/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, 
de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao 
cumprimento de seu objeto FORO: PARAIPABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias contado 
a partir da publicação em Diário Oficial do Estado (DOE) na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021.PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e 
demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/21672, Termo de Participação nº 07/2023 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR 
GLOBAL: R$ 15.764,80 (Quinze mil, setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 - 32002 2209142020. DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro de 2023 SIGNA-
TÁRIOS: Hildeberto Xavier de Lima Neto - CONTRATANTE - Claudia Maria Teixeira Braga, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 
- Ilegivel. Fortaleza, 28 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001021195/202359
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL EUNICE WEAVER, situada na Avenida Senador Almir Pinto, km15, bairro 
Cônego Raimundo Pinto, Maranguape Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07,954,514/0251-10, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato represen-
tada pelo Sr. JUILTON RODRIGUES DA SILVA CONTRATADA: E RODRIGUES DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento 
é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 
2023/24304, Termo de Participação nº 2023/0018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/24304 e Termo de Participação nº 2023/0018, e seus anexos, os preceitos do direito público, 
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 
2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 
dias, contados da publicação no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, rece-
bimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/24304, Termo de Participação nº 2023/0018 e Termo de Referência, anexo a 
este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 15,693,00 (quinze mil, seiscentos e noventa e três reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0- 32398. DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: 
JUILTON RODRIGUES DA SILVA - CONTRATANTE - E RODRIGUES DO NASCIMENTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 
02 - Ilegivel. Fortaleza, 28 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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