DOE 11/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            76
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº192  | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001013432/202316
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de ENSINO MÉDIO CAMPO IRMÃ TEREZA CRISTINA - CREDE 
12 - Município de Quixeramobim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0817- 02, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ) JOSE AILTON 
BRASIL LIMA CONTRATADA: MB CARVALHO PIRES, inscrita no CNPJ sob Nº31.518.932/0001-54, Município de Senador Pompeu- CE, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA BEATRIZ CARVALHO PIRES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS (AQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS) PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2023 FORO: Quixeramobim/CE,. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (Trezentos e sessenta cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 
7.700,00 (Sete Mil e Setecentos Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.433.20111.09.339030.50000.0 -12115. DATA DA ASSINATURA: 26 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSE AILTON 
BRASIL LIMA CONTRATADA - MARIA BEATRIZ CARVALHO PIRES e TESTEMUNHAS: 1 - MARA DA SILVA OLIVEIRA 2 - EDMILSON DOS 
SANTOS NASCIMENTO, Fortaleza 04 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001020595/202347
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL LICEU DE CAUCAIA, estabelecida a Rua Araquém, 
nº1100, Bairro: Parque Potira, Município de Caucaia/CE, Telefone ( 85 )3101.2691, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0134- 56, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOSÉ OSSIAN RICARTE CONTRATADA: FORTE 
COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob Nº 01.044.414/0001-85 com sede à Rua(Av)AV.JAIME ASSIS HENRIQUE 134, 
Bairro: CENTRO , Município AMONTADA Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 04,06,12 e 16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2023 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 300 (Trezentos ) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.236,00 (Quatro mil duzentos e trinta e seis 
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.2730110000-32002. 
DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: JOSÉ OSSIAN RICARTE - CONTRATANTE - FRANCISCO AGENOR GOMES, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 04 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001013103/202319
CONTRATANTE: O DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 
MARIA MÔSA DA SILVA, estabelecida à Rodovia CE-257, S/N, Bairro Prainha, Município de OcaraCE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0801-37, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por Sua Diretora Escolar, Sra. TÉCIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA CONTRA-
TADA: L & L COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.125.666/0001-62, com sede Rua João Militão, Nº 269, Bairro Centro, Município de Cani-
dé-CE, representada neste ato pelo Sr. CARLOS VINICIUS PEREIRA FARIAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço 
de LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA APOIO LOGÍSTICO À AÇÕES PEDAGÓGICAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do artigo 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 20230013 FORO: OCARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos 
e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 98.743,68 (Noventa e oito mil e setecentos e quarenta 
e três reais e sessenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.10167.07.3
39039.1.5419200 000.1 289390. DATA DA ASSINATURA: 28 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: TÉCIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA - CONTRA-
TANTE - CARLOS VINICIUS PEREIRA FARIAS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 04 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001019080/202302
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA E.E.M.T.I PROFESSORA MARIA ANTO-
NIETA NUNES, estabelecida a Rua 916, S/N, 4ª etapa, Bairro Conjunto Ceará, Município de Fortaleza/Ce, Telefone: (85)3101.5960, inscrita no CNPJ: 
07.954.514/0517-06, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) DIANA 
MENDES ROCHA CONTRATADA: GRALHA ELEVADORES LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob n° 21.169.089/0001-94, com sede na Rua: Francisco 
Leôncio de Sales, nº 01, Bairro: Santa Clara, Município de Eusébio - Ce, CEP: 61.760- 000, representado neste ato pelo(a) Sr.(o) GILBERTO SALES 
COSTA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n°2023/25604, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual n° 33.486/2020, bem como fundamento na Cotação Eletrônica Nº 20/2023 e COEP n° 2023/25604 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (Seis mil reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816 . DATA DA ASSINATURA: 27 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: DIANA MENDES ROCHA 
- CONTRATANTE - GILBERTO SALES COSTA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 03 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001021037/202307
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA, estabe-
lecida a Rua Padre Emílio Cabral, nº 538, Bairro centro, Município de Assaré/CE, Telefone (88) 3535-1009, inscrita no CNPJ 07.954.514/061183, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretora(a), Sr.(a) Maria Valderez Arrais da Silva CONTRATADA: 
LUCIANA SALES DA SILVA 04797626941, inscrita no CNPJ sob nº 45.494.394/0001-10, com sede à Av Bulevar I CJ sSão Cristovão, nº 453, Bairro 
Jangurussu,CEP 60866-280 Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luciana Sales da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo o serviço de terceiros – Limpeza e Conservação – SERVIÇOS DE CAPINAGEM, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Termo de Participação nº 2023/0011, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/09136 e Termo de 
Participação nº 2023/0011 FORO: ASSARÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)