DOE 11/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº192  | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001023369/202318
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO JAGUA-
RIBE, Município de Jaguaruana/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0332-10, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. Francisco Glauber de Brito Silva 
CONTRATADA: JOANA DARC ROBERTO RODRIGUES,inscrita no CPF sob n.º 534.072.293-72. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2023/0004, o qual fica fazendo parte integrante 
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2023/0004, resolvem celebrar 
o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Jaguaruana/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 dias, contados a 
partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 8.460,00 (Oito mil quatrocentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.04.339030.50000.0 - 32506 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Glauber de Brito Silva,CONTRATADA-Joana 
Darc Roberto Rodrigues e TESTEMUNHAS 01-Francisco Lucas Pereira da Silva 02-Antônio Alisson Pereira de Araújo. Fortaleza, 04 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001021427/202379
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e a EEM Liceu do Conjunto Ceará, Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.954.514/0711-46, neste ato representada por (pela) seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Nogueira de Paula CONTRATADA: 
FERREIRA E MARQUES SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.180.754/0001-43,representado neste ato pelo Sra. Bruna Marques Moreira. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de serviço de manutenção e conservação de máquinas e equipamentos – Ar condicio-
nado, em favor da EEM Liceu do Conjunto Ceará pertencente à jurisdição da SEFOR 3, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo 
de Participação nº 2023/0024, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 
24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/26542 e Termo de Participação 
nº 2023/0024, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.209,00 (dois mil, duzentos e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217.. DATA DA ASSINATURA: 28 DE SETEMBRO DE 2023 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria do Socorro Nogueira de Paula,CONTRATADA-Bruna Marques Moreira e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 04 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001015333/202361
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola EEMTI Carneiro de Mendonça, estabelecida a Rua 
Professor José Henrique da Silva, nº 4891, Bairro Horto, Município de Maracanaú/CE, Telefone (85) 33841776, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0211-22, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Maria Damiriam Ferreira dos 
Santos CONTRATADA: ARILIA FERREIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 51.451.695/0001-69, com sede à rua 23 de junho, nº 750, Bairro Granja 
Portugal, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Arilia Ferreira da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o 
serviço de Execução da manutenção de Maquinas e Equipamentos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 
nº 36/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/24015 e Termo de Participação nº 36/2023 
FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua 
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 894,00 (oitocentos e noventa e quatro reais) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINA-
TURA: 28 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria Damiriam Ferreira dos Santos - CONTRATANTE - Arilia Ferreira da Silva, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 04 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001014185/202367
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP PROFESSOR CÉSAR CAMPELO,Município de Fortaleza/Ce, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0714-99,neste ato representado por seu Diretor Geral Sr. FRANKLIN DE ANDRADE CARNEIRO CONTRATADA: 
EBP COMERCIO DE CASTANHA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.315.475/0001-54,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) EDMIR 
BARBOSA DA PAZ. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 3 e 9. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2023, celebram o presente Contrato mediante as 
condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (TREZENTOS E SESSENTA 
E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (SESSENTA) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 -7217 22100022.
12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANKLIN DE 
ANDRADE CARNEIRO,CONTRATADA-EDMIR BARBOSA DA PAZ e TESTEMUNHAS 01-MARCOS ANTONIO LIMA FILHO 02-VERA LUCIA 
TEIXEIRA LEMOS. Fortaleza, 04 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001017827/202380
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/E.E.E.P. PROFESSOR PLÁCIDO 
ADERALDO CASTELO - CREDE 14 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0677-00, no Município Mombaça/CE neste ato representada pelo Sr. Diretor 
Geral, Sr. Wellington Machado Vieira CONTRATADA: C G C DE ARAUJO, inscrita no CNPJ sob nº 36.901.695/0001- 20, Município de Fortaleza - 
CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CAIO GOMES CARNEIRO DE ARAUJO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
Material de Processamento de Dados, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0010, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/25401 e Termo de Participação nº 2023/0010 FORO: Mombaça/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  6.280,00 (seis mil duzentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.09.339030.50000.0 - 729. DATA DA ASSINATURA: 03 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Wellington Machado Vieira CONTRATADA - CAIO GOMES CARNEIRO DE ARAUJO e TESTEMUNHAS: 1 - LUCIA MOARES 
DE ARAÚJO GARCIA 2 - ARTHUR BENEVIDES DE SOUSA, Fortaleza 05 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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