DOE 11/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº192 | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.013380/2023-70
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI DOM ALOISIO LORSCHEIDER –
CREDE 01 – CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0122-12, neste ato representado por sua Diretora Geral Sra. Bruna Sonir Lossio Vieira Holanda
CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo Sr. Francisco
Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
03,11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2023 FORO: CAUCAIA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será (365) trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de (365) trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço
de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.924,00 (Hum mil, novecentos e vinte e quatro reais ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS:
Bruna Sonir Lossio Vieira Holanda - CONTRATANTE - Francisco Agenor Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- KARINA ALVES LIMA
MARISCAL, 02- FERNANDA COGA PINHEIRO. Fortaleza, 29 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001018739/202303
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ CREDE – MARACANAÚ, estabelecida a Rua Avenida Padre José Holanda do
Vale, Bairro Piratininga, Município de Maracanaú/Ce, Telefone (85) 3101-2784, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0196-59, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Orientadora Cegaf 1 Sr.(a) RAIMUNDA ALDEMIR VERAS MOURÃO CONTRATADA:
VMF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS inscrita no CNPJ sob nº 33.649.381/0001-93 com sede à Rua Zacarias Carlos de Melo, Nº 1323, Bairro: São Vicente,
Município Crateús/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) CLAUDIO MARCOS DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
contratação de empresa especializada em Execução dos serviços de Locação de Imóveis para viabilizar as ações pedagógicas da CREDE Maracanaú, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2023/25608 e Termo de Participação nº 15/2023 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200
(duzentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.03.339039.1.5509200 000.1. DATA
DA ASSINATURA: 22 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: RAIMUNDA ALDEMIR VERAS MOURÃO - CONTRATANTE - CLAUDIO MARCOS
DE SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 27 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001015365/202366
CONTRATANTE: A EEMTI Adelino Cunha Alcantara, situada na Av. Cel. Neco Martins, No 317, Bairro Centro, Município de São Gonçalo do Amarante/
Ce, Telefone (85) 3315.7114, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0295-30, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora
Geral, Sr. Nakeida Cristina de Castro Costa CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, com sede na Rua (Av) Jaime Assis
Henrique, no 134, Bairro Centro, Município Amontada , inscrita no CNPJ sob o nº01.044.414/0001-85 , doravante denominado CONTRATADO, representado
neste ato pelo Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR CLASSE DE MATERIAL FRUTAS ,VERDURAS E LEGUMES, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2023/24093, Termo de Participação nº 23/2023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/24093 e Termo de Participação nº 23/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público,
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio
de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da
contratação é de 365(trezentos e sessenta e cinco dias, contados a partir da data da publicação em Diário oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO:O
regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e
demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/24093, Termo de Participação nº 23/2023 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR
GLOBAL: R$ 2.634,00 (Dois mil e seiscentos e trinta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398. DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Nakeida Cristina de Castro
Costa - CONTRATANTE - Francisco Agenor Gomes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 27 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1014474/202366
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSOR FRANCISCO ARISTÓTELES
DE SOUSA , estabelecida na Avenida na Rua Boa Esperança, S/N, Ponta da Serra, Município de Itaitinga/CE, Telefone (85) 3377-1851, inscrita no
CNPJnº07.954.514/0194-97, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Mario de
Sousa Miranda CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº9.599.914/0001-49, com sede à Rua SÃO
DOMINGOS, nº 714, Bairro Alto dos 14, APT101, Município de Ipu/CE, representado neste ato pelo Sr. Francisco Danilo Timbó Ferreira. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/034, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, 21 de Junho de 1993, e suas alterações e Decreto Estadual nº28.397 de
21 de Setembro de 2006, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/23930 e Termo de Participação nº 2023/034 FORO: ITAITINGA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240(duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 945,00 (novecentos e quarenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Mario
de Sousa Miranda - CONTRATANTE - Francisco Danilo Timbó Ferreira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 27
de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001013437/202331
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA,
estabelecida a Avenida do Estado, s/n, Bairro Centro, Município de Salitre/CE, CEP 63.155-000 Telefone (88) 3537-1081, inscrita no CNPJ 07.954.514/0632-08,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. JOSÉ ROMILSON DA SILVA FILHO CONTRA-
TADA: M.G.L DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40, com sede à RUA SÃO MIGUEL nº64, Bairro GUAGIRÚ, Município de
CAUCAIA CEP: 61.629-230, representado neste ato pelo Sra MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo o serviço de CONFECÇÃO DE UNIFORMES BANDEIRAS E FLÂMULAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Termo de Participação nº 20230027, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: onsucesso, Município de
Fortaleza, CEP: 60.541-705, daqui por diante denominada CONTRATADA, conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
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