DOE 11/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº192  | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001010641/202308
CONTRATANTE: A EEMTI PROFESSORA MARIA LUÍZA SABÓIA RIBEIRO - CREDE 02 - Município de Paracuru/CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0149-32, neste ato representada(o) pela Diretora Escolar Gilnar Barbosa Lucas CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS 
LTDA - Município Amontada/CE inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O 
objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios da classe de alimentos solúveis, nas condições estabelecidas na Cotação 
Eletrônica nº 2023/2023/22207, Termo de Participação nº 0022/2023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/22207 e Termo de Participação nº 0022/2023, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 
de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Paracuru/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 
365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias contados apartir da data da publicação do DOE, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. O 
PRAZO DE EXECUÇÃO O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, 
recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/2023/22207, Termo de Participação nº 0022/2023 e Termo de Referência, 
anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$  2.155,00 (Dois mil, cento e cinquenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 – 32398. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 
2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Gilnar Barbosa Lucas CONTRATADA - Francisco Agenor Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - Fabiola Alves de 
Sousa 2 - Maria do Socorro Vieira de Freitas, Fortaleza 28 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001014630/202399
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, a través da Secretaria da Educação /ESCOLA NAZARÉ SEVERIANO - CREDE 06 - Município de Santana do 
Acaraú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0093-43, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a. Maria Aparecida Gomes de Lima 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES DE SANTANA DO ACARAÚ COOPASA, município de Santana 
do Acaraú - CE, inscrita no CNPJ sob n.º 08.190.331/0001-43, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO DIONE LOPES. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20230002, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 20230002 FORO: Santana do Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  55.157,00 (cinquenta e cinco mil, cento e cinquenta e sete reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.339030.50000.0 – 32500. DATA 
DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Aparecida Gomes de Lima CONTRATADA - Francisco Dione 
Lopes e TESTEMUNHAS: 1 - Ana Lourdes Arcanjo Sousa 2 - José de Paulo Sousa, Fortaleza 28 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001016558/202334
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI AMÁLIA XAVIER - CREDE 19 - Juazeiro do Norte/CE - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0593-67, neste ato representada(o) pela Diretora Maria Girlene dos Santos Queiroz CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA 
LEITE CEREALISTA COMERCIO, inscrita no CNPJ sob nº 07.759.165/0001-90, representado neste ato pela Maria do Socorro de Sousa Leite. OBJETO: 
O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de gêneros alimenticios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/24580, 
Termo de Participação nº 2023/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/24580 e Termo de Participação nº 2023/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, 
II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e 
demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução da contratação é de 
360 (trezentos e sessenta) dias, contados do(a) publicação em Diário Oficial do Estado na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. 
VALOR GLOBAL: R$  36.321,40 (trinta e seis mil trezentos e vinte e um reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0-32625. DATA DA ASSINATURA: 21 DE SETEMBRO 
DE 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Girlene dos Santos Queiroz CONTRATADA - Maria do Socorro de Sousa Leite e TESTEMUNHAS: 
1 - NATALIA ALVES DOS SANTOS 2 - TIAGO FEITOSA BRITO, Fortaleza 26 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001015739/202343
CONTRATANTE: A EEMTI DEPUTADO CESÁRIO BARRETO LIMA - CREDE 06 - Município de Sobral/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0096-
96, neste ato representada(o) pelo seu Diretor Geral, Sr. Francisco Agenor Almeida Mendes CONTRATADA: MERCADINHO TOMAZ PARENTE LTDA, 
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.644.238/0001-37, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Paulo Sérgio Tomaz. OBJETO: 
O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR ANO 2023, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/24179, Termo de Participação nº 20230016, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/24179 e Termo de 
Participação nº 20230016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Sobral/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. – CE na forma do 
artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento será parcelada 
conforme cronograma de entrega, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam 
na Cotação Eletrônica nº 2023/24179, Termo de Participação nº 20230016 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$  23.673,00 
(vinte e três mil, seiscentos e setenta e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20121.11.339030.50000.0 - 32500 . DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco 
Agenor Almeida Mendes CONTRATADA - Paulo Sérgio Tomaz e TESTEMUNHAS: 1 - JANE KELLE MENDES ELIAS CONTRATADA - FRANCISCA 
SONIA SOUSA LIMA, Fortaleza 26 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.013328/2023-13
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 9, estabelecida na Av. Presidente Castelo Branco, No 4638, Bairro Centro, Município de Horizonte/
CE, Telefone (85) 3336-6166, inscrita no CNPJ 07.954.514/0718-12, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada 
por seu Coordenador Geral, Sr. PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA CONTRATADA: DINÂMICA TRANSPORTE ESCOLAR E SERVIÇO 
DE LOCAÇÃO - LTDA, inscrita no CNPJ 16.964.904/0001-77, Endereço: Rodovia Estadual Edson Queiroz nº 2710 Bairro: Rio Novo CEP: 62.850-000, 
Cascavel-CE, neste ato representado pelo Sr. FRANCISCO MISRAEL MARINHO DE PAULO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS/TRANSPORTE DE PESSOAS EM FAVOR DA CREDE 9, cujas descrições e quantitativos encontram-se