DOE 11/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº192 | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2023
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/23143 e Termo de Participação nº 20230027 FORO: SALITRE/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 810,00 (oitocentos e dez reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0- 654. DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: JOSÉ
ROMILSON DA SILVA FILHO - CONTRATANTE - MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 -
Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 27 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1020062/202365
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL MONSENHOR
LINHARES, estabelecida a Rua Ver. José Afonso Parente, nº 201, Bairro Centro, Município de Groaíras/CE, Telefone (88) 3647-1132, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0081-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) RONIELE
CARVALHO MAGALHÃES CONTRATADA: MA EMPREENDIMENTOS - PRODUTOS E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 49.021.170/0001-41,
com sede à AV. RIACHO DAS CARNAÚBAS, Nº SN, Bairro ITAMARACÁ, Município GROAÍRAS/CE, CEP 62.190-000, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) MELQUIADES DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR 2023 DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO E AEE DA EEMTI MONSENHOR LINHARES, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/25940, Termo de Participação nº 020/2023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/25940 e Termo de Participação nº 020/2023, e seus
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: GROAÍRAS/CE. VIGÊNCIA: PRAZO
DE EXECUÇÃO:. VALOR GLOBAL: R$ 8.153,70 (oito mil e cento e cinquenta e três reais e setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.339030.1.5009100000.0 - 32500. DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro
de 2023. SIGNATÁRIOS: RONIELE CARVALHO MAGALHÃES - CONTRATANTE - MELQUIADES DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 27 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001015366/202319
CONTRATANTE: A EEMTI Adelino Cunha Alcantara, situada na Av. Cel. Neco Martins, No 317, Bairro Centro, Município de São Gonçalo do Amarante/
Ce, Telefone (85) 3315.7114, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0295-30, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora
Geral, Sr. Nakeida Cristina de Castro Costa CONTRATADA: a FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, com sede na Rua (Av) Jaime Assis
Henrique, no 134, Bairro Centro, Município Amontada , inscrita no CNPJ sob o nº01.044.414/0001-85 , doravante denominado CONTRATADO, representado
neste ato pelo Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR CLASSE DE MATERIAL MASSAS ALIMENTICIAS E PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2023/24037, Termo de Participação nº 22/2023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/24037 e Termo de Participação nº 22/2023, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência da contratação é de 365(trezentos e sessenta e cinco dias, contados a partir da data da publicação em Diário oficial do Estado - DOE na forma do
artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021.PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como
os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/24037, Termo
de Participação nº 22/2023 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 6.785,00 (Seis mil e setecentos e oitenta e cinco reais)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398. DATA DA
ASSINATURA: 21 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Nakeida Cristina de Castro Costa - CONTRATANTE - Francisco Agenor Gomes, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 27 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001014430/202336
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇAO - CREDE 18 - Município de Crato/CE, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0614-26, neste ato representada pelo por sua
Coordenador(a), Sr.(a) LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES CONTRATADA: MARIA DE FATIMA MARQUES DE SOUSA ME - Parambu/CE
inscrita no CNPJ sob o n° 11.582.608/0001-98, representado neste ato pelo MARIA DE FATIMA MARQUES DE SOUSA. OBJETO: 0 objeto do presente
instrumento é a contratação de aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica n° 20230031, Termo
de Participação n° 2023/23598, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 0 presente contrato tem como
fundamento na Cotação Eletrônica n° 20230031 e Termo de Participação n° 2023/23598 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei
Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, Decreto n° 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto n° 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais
legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, obser-
vação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica n° 20230031, Termo de Participação n° 2023/23598 e Termo de Referência,
anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 1.633,17 (um mil seiscentos e trinta e três reais e dezessete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.01,339030.55000.1 -394949. DATA DA ASSINATURA: 21 de
setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES CONTRATADA - MARIA DE FATIMA MARQUES
DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - OCELIA MOREIRA DIAS 2 - RAIMUNDA VERONICA MOREIRA, Fortaleza 27 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001014032/202310
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PRESIDENTE
ROOSEVELT - Município de FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0436-06, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
JOÃO GUTEMBERG NOBRE SIMPLÍCIO CONTRATADA: COOPAECE – COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ -
CREDE 01 – Caucaia/CE inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516.0001-67, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 03, o qual
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 019/2023 e Termo de Participação nº 2023/0019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais
legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360
(TREZENTOS E SESSENTA) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 90.463,10 (noventa mil e quatrocentos e
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