DOE 11/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº192 | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2023
sessenta e três reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
41.20127.03.339030.1.5009100000.0 - 36936. DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOÃO GUTEM-
BERG NOBRE SIMPLÍCIO CONTRATADA - Renata de Abreu Bastos e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA AUXILIADORA GONÇALVES PEREIRA 2
- JANETE SOARES EVANGELISTA, Fortaleza 27 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001021085/202397
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI VICENTE ANTENOR FERREIRA GOMES - CREDE 02 -
Município de Miraíma/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0043-84, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Fredson Kenedy Matias Henrique
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA AGROECOLOGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DO CEARÁ - COOPACE
- município de Paracuru/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 40.130.641/0001-85, representado neste ato pelo Sr. Francisco Augusto Cardoso. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 03/2023,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 03/2023 FORO: Miraíma/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados
a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 6.016,60 (Seis mil e dezesseis reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.339030.50000.0 - 32451. DATA DA ASSINATURA:
22 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Fredson Kenedy Matias Henrique CONTRATADA - Francisco Augusto Cardoso e TESTE-
MUNHAS: 1 - Ana Patrícia Sousa Teixeira 2 - Cícero Batista de Abreu Júnior, Fortaleza 28 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 20001016910/202331
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, situado à Av: Ministro José Américo, snº - Cambeba a EEMTI DEPUTADO PAULO BENEVIDES, Município de Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0546-40, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria do Socorro Lima de Freitas CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO
DE ALIMENTOS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85 - Município Amontada/CE, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO
AGENOR GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios da Merenda Escolar nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2023/24628 e Termo de Participação nº 2023/018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/24628 e Termo de Participação nº 2023/018, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da
contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) da sua publicação em diário oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei
n° 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução da contratação é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado do(a) da sua publicação em
diário oficial. VALOR GLOBAL: R$ 37.697,50 (trinta e sete mil seiscentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299. DATA DA ASSINATURA: 18 de
setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria do Socorro Lima de Freitas CONTRATADA - Francisco Agenor Gomes e TESTEMUNHAS:
1 - JOSE CARLOS DE OLIVEIRA NETO 2 - VANESSA HITZSCHKY LOBO, Fortaleza 28 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001021710/202309
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL WILEBALDO AGUIAR - CREDE 06 - Massapê/CE, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0083-71, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Luciana Cláudia de Castro Olímpio CONTRATADA: MERCADINHO
THOMAZ PARENTE LTDA, com sede na Rua Cel. José Silvestre, 56, Centro, Sobral/CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.644.238/0001-37, representado
neste ato pelo Sr. Paulo Sérgio Tomaz. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Gêneros Alimentícios para utilização na
EEMTI Wilebaldo Aguiar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/25614, Termo de Participação nº 2023/0014, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/25614 e Termo de
Participação nº 2023/0014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Massapê/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir da data de publicação no Diário Oficial
do Estado na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021 O PRAZO DE EXECUÇÃO O regime de execução contratual, assim como os
prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/25614, Termo de
Participação nº 2023/0014 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 12.430,00 (doze mil, quatrocentos e trinta reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.339030.50000.0 - 32500 . DATA
DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Luciana Cláudia de Castro Olímpio CONTRATADA - Paulo Sérgio
Tomaz e TESTEMUNHAS: 1 - Antônio Vitaliano do Nascimento 2 - Ana Elvira Vasconcelos Rodrigues, Fortaleza 28 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001011058/202314
CONTRATANTE: A EEMTI PROFESSORA MARIA LUÍZA SABÓIA RIBEIRO - CREDE 02 - Município de Paracuru/CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº
07.954.514/0149-32, neste ato representada(o) pela Diretora Escolar Gilnar Barbosa Lucas CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA - Município Amontada/CE inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O
objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios da classe de alimentos solúveis, nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 2023/22257, Termo de Participação nº 0025/2023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/22257 e Termo de Participação nº 0025/2023, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26
de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Paracuru/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de
365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir da data da publicação do DOE, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021.
O PRAZO DE EXECUÇÃO O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega,
observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/22257, Termo de Participação nº 0025/2023 e Termo de
Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 6.820,00 (Seis mil, oitocentos e vinte reais) pagos em CONFOMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 – 32398. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de
2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Gilnar Barbosa Lucas CONTRATADA - Francisco Agenor Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - Fabiola Alves de
Sousa 2 - Maria do Socorro Vieira de Freitas, Fortaleza 28 de setembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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