DOE 11/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº192  | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2023
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1.1 e 1.2 do Grupo 1 e itens 2.1, 2.2, 2.3 do grupo 2.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230009 FORO: Horizonte/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 145 (Cento e quarenta e cinco) dias, contados a partir da data da publicação do extrato desde contrato no DOE, podendo 
ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 114 (cento e 
quatorze) dias, contados a partir da data da publicação do extrato desde contrato do DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das 
partes. VALOR GLOBAL: R$ 45.240,00 (Quarenta e cinco mil e duzentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.03.339039.1.5509200000.1 395125. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2023. 
SIGNATÁRIOS: PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA CONTRATANTE FRANCISCO MISRAEL MARINHO DE PAULO CONTRATADO e 
TESTEMUNHAS: 1-ILEGÍVEL 2-ILEGÍVEL. Fortaleza 05 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001016788/202301
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI DEPUTADO UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR,Município de Capistrano/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0063-28,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) José Carlos de Sales Farias CONTRATADA: M 
& M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 15.368.126/0001-90,representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a), Francisco Luis dos Santos Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 014/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Capistrano/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será (365) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de (360) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.256,05 (Nove mil duzentos e 
cinquenta e seis reais e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
434.20121.07.339030.50000.0 – 32613 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2023 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Carlos de Sales Farias,CONTRATADA-Francisco Luis dos Santos Almeida e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 04 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001016025/202352
CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Eunice Weaver,Maranguape/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07,954,514/0251-10,neste 
ato representada pelo Sr. Juilton Rodrigues da Silva CONTRATADA: ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES,inscrita no CNPJ sob o nº 
30.452.180/0001-03,representada neste ato pela Sra. Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação 
de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Merenda Escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/24304, Termo de Participação nº 
2023/0018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2023/24304 e Termo de Participação nº 2023/0018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de 
abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento 
de seu objeto. FORO: Maranguape/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados da publicação 
no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 28.845,00 (vinte 
e oito mil oitocentos e quarenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.434.20121.03.339030.50000.0- 32398. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Juilton Rodrigues 
da Silva,CONTRATADA-Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 04 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001013347/202340
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI SALES CAMPOS,Município de Fortaleza/CE,inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0429-87,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.(o) RAIMUNDO GONÇALVES DOS SANTOS JÚNIOR CONTRATADA: 
COOPCAN COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE CANINDÉ , inscrita no CNPJ sob nº 35714256000145,representado neste 
ato pelo(a) Sr.º GLAUDEMIR DE SOUSA MATIAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 01:02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante a Lei nº 8.666/93, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto nº31.543/2014 e suas alterações, com fundamento na Dispensa de licitação (AGF) nº 2023/0002, celebram o presente 
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos 
e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 340 ( Trezentos e Quarenta Dias) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 
35.466,03 ( trinta e cinco mil quatrocentos e sessenta e seis reais e três centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA 
ASSINATURA: 29 de SETEMBRO de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-RAIMUNDO GONÇALVES DOS SANTOS JÚNIOR,CONTRATA-
DA-GLAUDEMIR DE SOUSA MATIAS e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 04 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001016617/202374
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação/CREDE 
14,Município de Senador Pompeu/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0339-96,neste ato representado por seu Coordenador, o Senhor JOSÉ CRISTIANO 
VITORIANO COSTA CONTRATADA: MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.022.158/0001-90,representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) Maria Eliana Gomes de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS EM FAVOR DA CREDE 14, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0006/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: 
Senador Pompeu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. 
VALOR GLOBAL: R$ 11.998,00 (onze mil, novecentos e noventa e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.339039.50000.0 3841. DATA DA ASSINATURA: 27 DE SETEMBRO DE 2023 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-JOSÉ CRISTIANO VITORIANO COSTA,CONTRATADA-Maria Eliana Gomes de Oliveira e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 04 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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