DOE 11/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº192 | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001023371/202397
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO JAGUA-
RIBE,Município de Jaguaruana/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0332-10, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. Francisco Glauber de Brito
Silva CONTRATADA: VANNEUZA RABELO SALDANHA,inscrita no CPF sob n.º 018.494.083-43. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2023/0004, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2023/0004,
resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Jaguaruana/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360
dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 23.978,50 (Vinte e três mil novecentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos).
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.04.339030.50000.0 - 32506
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
-Francisco Glauber de Brito Silva,CONTRATADA-Vanneuza Rabelo Saldanha e TESTEMUNHAS 01-Francisco Lucas Pereira da Silva 02-Antônio Alisson
Pereira de Araújo. Fortaleza, 04 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001015392/202339
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL SANTO AFONSO,Município
de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07. 954.514/0474-31,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARLUCE ARAGÃO ABREU
VASCONCELOS CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA E SERVIÇOS SANTA BARBARA - COPASB, inscrita
no CNPJ sob n.º 02.981979/0001-51, representado neste ato pelo(a) Sr. RAIMUNDO NONATO BARBOSA DO NASCIMENTO. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº0005/2023, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
0005/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de
360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. . VALOR GLOBAL: R$ 118.933,07 (Cento e dezoito mil, novecentos e trinta e três reais
e sete centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.3390
30.55200.1 – 2299 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-MARLUCE ARAGÃO ABREU VASCONCELOS,CONTRATADA-RAIMUNDO NONATO BARBOSA DO NASCIMENTO e
TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 04 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001018285/202362
CONTRATANTE: A EEMTI JACOB NOBRE DE OLIVEIRA BENEVIDES, situada(o) na Rua Ana Anilda Batista Sá, s/n, Bairro: Alto Alegre, Muni-
cípio de Banabuiú/Ce, Telefone (88) 3426-1561, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0075-61, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato
representada(o) pelo Sr(a) JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA CONTRATADA: GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA, inscrita no CNPJ sob n°
42.221.638/0001-00, com com sede à Rua(Av) Doutor Francisco de Assis Brasileiro, n° 222, Bairro Herval, Município de Quixada/CE CEP: 63900-310,
doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato pela Sra. GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento
é a contratação de aquisição de gêneros de alimentação em favor da EEMTI Jacob Nobre de Oliveira Benevides, nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 2023/20809, Termo de Participação nº 2023/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/20809 e Termo de Participação nº 2023/0012, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26
de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: BANABUIÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias contados do dia 02 de Outubro de 2023 na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. 4.2.
A prorrogação dPRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão,
entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/20809, Termo de Participação nº 2023/0012 e Termo
de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 16.624,00 (Dezesseis mil, seiscentos e vinte e quatro reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.339030.1.5009100000.0 – 32389. DATA DA ASSINATURA: 02 de
Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA - CONTRATANTE - GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 04 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001020655/202321
CONTRATANTE: A EEMTI JACOB NOBRE DE OLIVEIRA BENEVIDES, situada(o) na Rua Ana Anilda Batista Sá, s/n, Bairro: Alto Alegre, Muni-
cípio de Banabuiú/Ce, Telefone (88) 3426-1561, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0075-61, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato
representada(o) pelo Sr(a) JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA CONTRATADA: FGM COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
18.552.033/0001-00, com sede à Rua São Paulo, nº 141, Bairro Combate, Município Quixadá/CE, CEP: 63.903.490, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
FRANCISCO JOSÉ FERNANDES VIANA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros de alimentação em favor
da EEMTI Jacob Nobre de Oliveira Benevides, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/20809, Termo de Participação nº 2023/0012,
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2023/20809 e Termo de Participação nº 2023/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento
de seu objeto FORO: BANABUIÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias contados do dia 02
de Outubro de 2023 na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021.PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a
forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação
Eletrônica nº 2023/20809, Termo de Participação nº 2023/0012 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 5.775,00 (Cinco mil,
setecentos e setenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.339
030.1.5009100000.0 – 32389. DATA DA ASSINATURA: 02 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA - CONTRA-
TANTE - FRANCISCO JOSÉ FERNANDES VIANA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 04 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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