DOE 11/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº192 | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001015841/202349
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação, estabelecida a Av. Prefeito
Jaques Nunes, nº 1515, Bairro Centro, Município de Tianguá/CE, Telefone (88 ) 3671-9370, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0351-82, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador Sr.(a) Francisco das Chagas Rodrigues de Sousa CONTRATADA:
INORD GRAFICA & EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 47.904.417/0001-42, com sede à Rua(Av) Av. Doutor Silas Munguba, 5556 Lj E, Bairro:
Passare, , Município: Fortaleza-Ceará, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Elenilson Saraiva Oliveira Junior. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição/serviço de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAS JURÍDICA – SERVIÇOS GRÁFICOS EDITORIAIS
da CREDE-5, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 24/2023 FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 90 (noventa) dias, contado a partir da sua assinatura. 4.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 45
(quarenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço.PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato
poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 10.999,90 (dez mil, novecentos e noventa
e nove reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.08.33903
9.1.5509200 000.1395668 . DATA DA ASSINATURA: 02 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisco das Chagas Rodrigues de Sousa - CONTRA-
TANTE - Francisco Elenilson Saraiva Oliveira Junior, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 04 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001016208/202378
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL VIRGILIO TAVORA,
estabelecida à AVENIDA PAULO MAURICIO SAMPAIO, N 326 - VILA SANTO ANTONIO, BARBALHA - CE, 63.180- 000 Telefone (88) 3102-1141,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0581-23, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) MARIA TEREZA QUESADO DE CASTRO CONTRATADA: MARIA JOSE FIRMO MORAES DE ALMEIDA. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 04/2023, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
04/2023 FORO: BARBALHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 36.960,00 (Trinta e seis mil novecentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 - 32625 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA TEREZA QUESADO DE CASTRO - CONTRATANTE - MARIA
JOSE FIRMO MORAES DE ALMEIDA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 04 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03509623/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL RAIMUNDO CÉLIO RODRIGUES, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0753-03, CREDE 1- Pacatuba/Ce, doravante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) JOÃO PAULO PEIXOTO DIOGENES CONTRA-
TADA: MESQUITA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.331.597/0001-00, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) OTON FERNANDES MESQUITA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE REFORMA ELÉTRICA DAS SALAS DE AULA E DO SETOR ADMINISTRATIVO, na EEEP RAIMUNDO CÉLIO RODRIGUES,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 001/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº
8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: PACATUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do
art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. 6.2. A vigência do instrumento contratual contemplará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para
execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 71.799,51 (setenta e um mil e setecentos e noventa e
nove reais e cinquenta e um centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.10149.03.339039.54400.1 - 379482 (2023).. DATA DA ASSINATURA: 04 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO PEIXOTO
DIOGENES - CONTRATANTE, OTON FERNANDES MESQUITA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JÉSSICA DE OLIVEIRA JANUÁRIO,
02 - PAULO DA SILVA VITORINO. Fortaleza, 09 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº08206572/2023 - INÍCIO
LOTE 862/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23243864 - EEFM ALOÍSIO LEO ARLINDO LORSCHEIDER.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): IVONE CORREIA NOBRE - CPF: 87896745372 - MATRÍCULA: 22200181410739 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 11/09/2023 a 22/12/2023 - VALOR MENSAL: R$
4779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 16.136,83 ( DEZESSEIS
MIL E CENTO E TRINTA E SEIS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23243864 - EEFM ALOÍSIO LEO ARLINDO LORSCHEIDER e
os Professores constantes neste extrato
LOTE 863/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23083549 - EEM DEPUTADO FAUSTO AGUIAR ARRUDA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA CAROLINA RODRIGUES VERAS CABRAL - CPF: 78065232353 - MATRÍCULA: 22200181410720
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130409213 - NOME
SUBSTITUÍDO: SARAH MARIA LACERDA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR
173; - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/09/2023
a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1433,81; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determi-
nado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 6.151,51 ( SEIS MIL E CENTO E CINQUENTA E UM REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23083549 - EEM DEPUTADO FAUSTO
AGUIAR ARRUDA e os Professores constantes neste extrato
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