DOE 11/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº192  | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2023
LOTE 371/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23036010 - EEM JOAQUIM MAGALHÃES. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): NATALIA RIBEIRO DE SOUSA - CPF: 04235663348 - MATRÍCULA: 2220018141033X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181032807 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA ROSINEIDE ALVES 
DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 12/09/2023 a 22/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por 
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.988,76 ( SETE MIL E NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SETENTA E 
SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23036010 - EEM JOAQUIM MAGALHÃES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 372/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23041412 - EEMTI ADELINO ALCÂNTARA FILHO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DULCE EMANUELE DE MELO SALES - CPF: 07149090338 - MATRÍCULA: 22200181410186 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 
- TURNO: I T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 19/09/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 1433,81;FRANCISCO ALEX ALVES TEIXEIRA - CPF: 04398730370 - MATRÍCULA: 22200181410208 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T M - CH 
SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 19/09/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 358,45;MARIA 
ERMIONE GOMES OLIVEIRA - CPF: 80498833372 - MATRÍCULA: 22200181410178 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - 
MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH 
MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 19/09/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 119,48;SANDY MILENA VIEIRA 
MARTINS - CPF: 08464915322 - MATRÍCULA: 2220018141016X - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFI-
NITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 
- VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 19/09/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 994,62;ZULEIKA SANTOS CRISOSTOMO - CPF: 
01816156302 - MATRÍCULA: 22200181410194 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 23,89690 - PERÍODO: 19/09/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 238,97; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.607,30 ( ONZE MIL E SEISCENTOS E SETE REAIS E TRINTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23041412 - EEMTI 
ADELINO ALCÂNTARA FILHO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 373/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23038004 - EEMTI HILDEBERTO BARROSO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): EVANICE ARAUJO RIBEIRO - CPF: 27187077807 - MATRÍCULA: 22200181410313 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2220018105097X - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA ROSINEIDE 
ALVES DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 
90 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 15/09/2023 a 22/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2150,72; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Cons-
tituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.974,81 ( SEIS MIL E NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E 
OITENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23038004 - EEMTI HILDEBERTO BARROSO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 374/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23264888 - EEMTI ANA COSTA TEIXEIRA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): KEROLAINE DE CASTRO OLIVEIRA - CPF: 06388267300 - MATRÍCULA: 22200181410305 - CARGO: PROF CTPD PEDAG 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200179742511 - NOME SUBSTITUÍDO: EDILENE ANDRE DOS 
SANTOS VIDAL - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 
- VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 24/08/2023 a 16/11/2023 - VALOR MENSAL: R$ 3978,49;TIAGO PRACIANO DE SOUSA - CPF: 
02965752323 - MATRÍCULA: 22200181410291 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 24/08/2023 a 04/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2509,17; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 
22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - 
FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 22.113,54 ( VINTE E DOIS MIL E CENTO E TREZE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23264888 - EEMTI ANA COSTA TEIXEIRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 375/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23046449 - EEMTI SABINO NUNES DA SILVA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA DANIELE FERREIRA ROCHA - CPF: 01282785362 - MATRÍCULA: 22200181410283 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
I M T - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 25/09/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
1911,75;SILAS DE AVILA PIRES - CPF: 07662774376 - MATRÍCULA: 22200181410275 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 18 - CH 
MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 25/09/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2150,72; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 14.048,28 ( QUATORZE MIL E QUARENTA E OITO REAIS E 
VINTE E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23046449 - EEMTI SABINO NUNES DA SILVA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 376/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23268700 - ESCOLA INDÍGENA BROLHOS DA TERRA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MACIONE FERREIRA DOS SANTSO - CPF: 08321551360 - MATRÍCULA: 22200181410267 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181029296 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ELIZABETE CARNEIRO DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 21/09/2023 a 04/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o 
artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.273,98 ( OITO MIL E DUZENTOS E SETENTA E TRÊS 
REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23268700 - ESCOLA INDÍGENA BROLHOS DA TERRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 377/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23043660 - EEM MONSENHOR ANTERO JOSÉ DE LIMA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSE RODRIGUES NETO - CPF: 21868565300 - MATRÍCULA: 22200181410607 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 11/09/2023 a 10/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 19.066,13 ( DEZENOVE MIL E SESSENTA 
E SEIS REAIS E TREZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23043660 - EEM MONSENHOR ANTERO JOSÉ DE LIMA e os Professores constantes neste extrato

                            

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