DOE 11/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº192  | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2023
LOTE 388/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23000265 - CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS - UNIDADE 
TIANGUÁ. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): VANESSA RODRIGUES COSTA - CPF: 06311206374 - MATRÍCULA: 22200181409757 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130258010 - NOME 
SUBSTITUÍDO: FELYPE FORTE DE ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 
- TURNO: N M T - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 11/09/2023 a 08/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 3226,08; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 12.661,50 ( DOZE 
MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23000265 - CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS - UNIDADE 
TIANGUÁ e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 03 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 7 - CANINDE
 
PROCESSO Nº08207056/2023 - INÍCIO
LOTE 167/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23277513 - EEEP DEPUTADO ROBERTO MESQUITA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LAISA RODRIGUES ARAUJO - CPF: 05024446305 - MATRÍCULA: 22200181410054 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130602242 - NOME SUBSTITUÍDO: LUCIANA 
MARQUES LUZ - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 19/09/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 17.637,45 ( DEZESSETE MIL E SEIS-
CENTOS E TRINTA E SETE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23277513 - EEEP DEPUTADO ROBERTO MESQUITA e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 168/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23545534 - EEMTI MARIA NEUSA ARAÚJO MOURA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JANAIARA MARIA DE PAIVA FERREIRA - CPF: 05350260308 - MATRÍCULA: 22200181410038 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181146608 - NOME SUBSTITUÍDO: RENATA 
OLIVEIRA LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 
30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 11/09/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 716,91;MARIA MALENA PAIVA MESQUITA - 
CPF: 06308755370 - MATRÍCULA: 22200181410046 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22200181146608 - NOME SUBSTITUÍDO: RENATA OLIVEIRA LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 11/09/2023 a 08/01/2024 - 
VALOR MENSAL: R$ 716,91; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.627,36 
( CINCO MIL E SEISCENTOS E VINTE E SETE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545534 - EEMTI MARIA NEUSA ARAÚJO MOURA 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 16 - IGUATU
PROCESSO Nº08207218/2023 - INÍCIO
LOTE 167/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23142375 - EEMTI EDSON LUIZ CAVALCANTE DE GOUVÊA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): RITA DE CASSIA ALVES SOUZA FELIX - CPF: 05180587352 - MATRÍCULA: 22200181409609 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 27/09/2023 a 08/01/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 1433,81; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.862,63 ( QUATRO 
MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23142375 - EEMTI EDSON LUIZ CAVALCANTE DE 
GOUVÊA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 03 de outubro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR/SEDUC
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
 
PROCESSO Nº08207331/2023 - INÍCIO
LOTE 272/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23166100 - EEMTI TIRADENTES. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): LUCIANO OLIVEIRA BATISTA - CPF: 07866555346 - MATRÍCULA: 22200181410844 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113784310 - NOME SUBSTITUÍDO: ELIZETE DA SILVA PALMEIRA 
GONCALVES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I N - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 
195 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 04/09/2023 a 23/09/2023 - VALOR MENSAL: R$ 3106,60; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Cons-
tituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.106,60 ( TRÊS MIL E CENTO E SEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23166100 - EEMTI TIRADENTES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 273/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23161604 - EEM ADAUTO BEZERRA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): RENATA TAVARES DE MORAIS SILVA - CPF: 84058439300 - MATRÍCULA: 22200181410836 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N 
- CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 03/08/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 119,48; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 624,39 ( SEISCENTOS E VINTE E QUATRO 
REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁ-
RIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23161604 - EEM ADAUTO BEZERRA e os Professores constantes neste extrato