DOE 11/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº192 | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2023
LOTE 741/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23065214 - EEFM ANÍSIO TEIXEIRA. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): MILLENA EMANUELLA COSTA QUEIROZ MENEZES - CPF: 54455065334 - MATRÍCULA: 22200181410429 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 -
TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 30/08/2023 a 22/12/2023 - VALOR MENSAL:
R$ 1075,36; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.058,62 ( QUATRO MIL E
CINQUENTA E OITO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23065214 - EEFM ANÍSIO TEIXEIRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 742/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23064684 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ARIANE REBOUCAS ARAUJO - CPF: 04073656309 - MATRÍCULA: 22200181410399 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115971215 - NOME SUBSTITUÍDO: ELENEIDE MARTINS
SIRIANO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL:
45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 02/08/2023 a 30/08/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1039,52;THIAGO OLIVEIRA BRAGA - CPF:
91028086334 - MATRÍCULA: 22200181410380 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000113669619 - NOME SUBSTITUÍDO: ELENEIDE MARTINS SIRIANO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde -
CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 02/08/2023
a 30/08/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1732,53; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determi-
nado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 2.682,62 ( DOIS MIL E SEISCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23064684 - EEM GOVERNADOR
ADAUTO BEZERRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 743/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23072008 - EEFM JOAQUIM ALVES. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): JOAO VICTOR ARAUJO PEREIRA - CPF: 07458033347 - MATRÍCULA: 22200181409684 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH
SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 21/08/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 836,39; -
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.047,05 ( QUATRO MIL E QUARENTA
E SETE REAIS E MEIO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23072008 - EEFM JOAQUIM ALVES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 744/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23068914 - EEFM JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA FILHO.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA RENATA DUARTE DE SOUZA - CPF: 01260436390 - MATRÍCULA: 22200181409706 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130192710 - NOME
SUBSTITUÍDO: ROSEKEYLA DE ARAUJO COSTA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 34 - CH MENSAL: 170 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 14/09/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$
4062,47;HENRIQUE RAMOS DE PAIVA - CPF: 01060509318 - MATRÍCULA: 22200181409714 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL:
10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 19/09/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85;PAULO VICTOR
FELIPE EUSEBIO - CPF: 07655871302 - MATRÍCULA: 22200181409692 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130192710 - NOME SUBSTITUÍDO: ROSEKEYLA DE ARAUJO COSTA - JUSTIFICATIVA:
Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA:
R$ 22,10275 - PERÍODO: 13/09/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 663,08; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº
22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará -
FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 23.803,75 ( VINTE E TRÊS MIL E OITOCENTOS E TRÊS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da
Unidade 23068914 - EEFM JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA FILHO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 746/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23070242 - EEFM FIGUEIREDO CORREIA. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO LINDOMAR RODRIGUES ANDRADE - CPF: 01703774310 - MATRÍCULA: 22200181410410 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112031416 - NOME SUBSTITUÍDO:
ANTONIO FLAVIO COSTA PINHEIRO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 28/09/2023 a 28/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1075,36; -
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.229,55 ( TRÊS MIL E DUZENTOS E
VINTE E NOVE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23070242 - EEFM FIGUEIREDO CORREIA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 747/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23259639 - EEMTI SÃO JOÃO PIAMARTA. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): JOENIO PEREIRA BATISTA - CPF: 89281195372 - MATRÍCULA: 22200181410402 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA -
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113769613 - NOME SUBSTITUÍDO: JOAO BATISTA LUSTOSA
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 16/08/2023 a 12/09/2023 - VALOR MENSAL: R$ 3011,01; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-
tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.955,50 ( DOIS MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23259639 - EEMTI SÃO JOÃO PIAMARTA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 748/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23067918 - EEM PROFESSORA DIVA CABRAL. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): DANUSIA DA SILVA COLARES - CPF: 87702380306 - MATRÍCULA: 22200181409056 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130453115 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA IVONILCE GOMES
VASCONCELOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL:
35 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/08/2023 a 27/10/2023 - VALOR MENSAL: R$ 836,39;DARLLAN NUNES DE SOUSA - CPF:
00880354330 - MATRÍCULA: 22200181409048 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000130340515 - NOME SUBSTITUÍDO: SAMUEL PEREIRA QUEIROS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde -
CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 28/08/2023
a 26/10/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2150,72;FRANCISCO ANDERSON ALVES SILVA - CPF: 02672263493 - MATRÍCULA: 2220018140903X -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL
006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 15/09/2023 a 15/01/2024 - VALOR
MENSAL: R$ 716,91;NATALIA MESQUITA PEREIRA - CPF: 60516483307 - MATRÍCULA: 22200181409021 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130453115 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA IVONILCE
GOMES VASCONCELOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL:
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