DOE 11/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº192  | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº18/METROFOR/2020
I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato do fornecimento de solução continuada de outsorcing de impressão, cópia e digitalização corporativa;  II 
- CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR;  III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe 
nº 501, Moura Brasil - Fortaleza, Ceará;  IV - CONTRATADA: TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA;  V - ENDEREÇO: 
Rua Tamoios, nº 246, Jardim Aeroporto, São Paulo/SP;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71 da Lei Federal nº 13.303/16;  VII- FORO: Comarca 
de Fortaleza;  VIII - OBJETO: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência, contados de 18 de Setembro de 2023 a 17 de Setembro de 
2024;  IX - VALOR GLOBAL: A presente prorrogação tem repercussão financeira na ordem de R$ 178.036,51 (cento e setenta e oito mil, trinta e seis reais 
e cinquenta e um centavos);  X - DA VIGÊNCIA: Até 17 de Setembro de 2024;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do 
Contrato n° 18/METROFOR/2020 que não conflitarem com as existentes no presente instrumento, ressalvando-se o direito da contratada ao reajuste anual 
contratual;  XII - DATA: 15 de Setembro de 2023;  XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edilson Ponte Aragão e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pela 
METROFOR e Emmanuel de Oliveira Moraes pela TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.
Luís Otávio Franco Martins
ASSESSOR JURÍDICO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
O ( A ) SUPERINTENDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, 
combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 33.279, de 25 de Setembro de 
2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 25 de Setembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, LIVIA DE CASTRO E SILVA MENDES, para exercer 
o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Diretor, símbolo DNS2 integrante da Estrutura Organizacional da SUPERINTEN-
DÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, a partir da data da publicação. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, Fortaleza, 
27 de setembro de 2023.
Carlos Alberto Mendes Junior
SUPERINTENDENTE
Vilma Maria Freire dos Anjos
SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
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PORTARIA CC 0094/2023-SEMACE O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7o, do Decreto 
no 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.279 de 25 de Setembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR LIVIA DE CASTRO E SILVA 
MENDES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Diretoria de Controle e Proteção Ambiental, 
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, Fortaleza, 27 
de setembro de 2023.
Carlos Alberto Mendes Junior
SUPERINTENDENTE
Vilma Maria Freire dos Anjos
SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do 
Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em 
conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 
35.609, de 04 de Agosto de 2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 04 de Agosto de 2023, RESOLVE NOMEAR, AMANDA DOS ANJOS 
SERAFIM, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão d e Orientador de Célula, símbolo DNS-3 integrante da Estru-
tura Organizacional da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir de 02 de Outubro de 2023. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E 
GESTÃO, Fortaleza, 04 de outubro de 2023.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA CC 0336/2023-SEPLAG O ( A ) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o 
disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.609 de 04 de Agosto de 2023, RESOLVE DESIGNAR AMANDA 
DOS ANJOS SERAFIM, ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Gestão 
de Pessoas, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 04 
de outubro de 2023.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA Nº556/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que 
consta do processo nº 01615841/2023 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A PROR-
ROGAÇÃO, a partir de 02/05/23 até 30/06/27, da cessão formalizada através do Ato datado de 01/04/19, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará 
de 12/04/23, da servidora ANTONIA TÂNIA TRAJANO DA SILVA, Analista Auxiliar de Gestão Pública, matrícula nº 200633-1-9, lotada na Secretaria 
do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará, para exercer suas atividades funcionais na Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, com ônus para a origem. 
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de outubro de 2023. 
Auler Gomes de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA Nº558/2023  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que 
consta do processo nº 02327335/2023 – VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19 e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A PROR-
ROGAÇÃO, a partir de 01/07/2023 até 30/06/2027, da cessão, formalizada através da portaria 32/2022, datada de 25/02/2022, publicada no Diário Oficial 
do Estado do Ceará de 02/03/2022, da servidora MAURA DE FÁTIMA BORGES SABINO, Agente de Administração, matrícula n.º 003086-1-7, lotado na 
Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização, para continuar prestando serviços no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, com ressarcimento 
para a origem.  SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de outubro de 2023. 
Auler Gomes de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA Nº561/2023 SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta 
do processo nº 46001.000637/2023-91– NUP, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/2019, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO, a 
partir de 01/07/2023 até 30/06/2027, da cessão, formalizada através da Portaria nº 847/2019, datada de 18/12/2019, publicada no Diário Oficial do Estado do 
Ceará de 26/12/2019, da servidora pública VÂNIA MARIA LIMA DE CARVALHO, Contadora, Matrícula nº 1187961-6, lotada na Secretaria do Desenvol-
vimento Agrário do Estado do Ceará, para continuar prestando serviço junto à Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará, com ônus para origem. 
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de outubro de 2023. 
Auler Gomes de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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