DOE 11/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº192 | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA Nº583/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, considerando os termos do Contrato nº 022/2023, celebrado com a ESL LICITA
COMÉRCIO E SERVIÇOS, cujo objeto é a aquisição de mobiliário para estruturação da área de Gestão de Investimento Público da Secretaria do Planejamento
e Gestão (SEPLAG), resolve DESIGNAR, como REPRESENTANTES desta Secretaria, Karine Machado Campos Fontenele - matrícula nº 467603.1.X
(Presidente), Antônio Glauco Fonseca Mota, matrícula nº 800199.1.2 (Membro) e Victor Hugo Almeida dos Santos, matrícula nº 300012.8.1 (Membro),
para compor a comissão que tem como objetivo acompanhar e fiscalizar a execução contratual, conforme a CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DA
FISCALIZAÇÃO, e de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, a partir da data da assinatura eletrônica. SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de outubro de 2023.
Raimundo Avilton Meneses Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº038/2023
CONTRATANTE: Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG; CONTRATADO: CONSULTY COMÉRCIO E SERVIÇO – EIRELI; OBJETO:
Inclusão de dotação orçamentária para suplementar à despesa do Contrato nº038/2023; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, § 8º, da Lei Federal
nº8.666/93, de 21 de junho de 1993; FORO: Fortaleza – CE; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46100002.04.122.211.20001.03.449052.1.500.910000
0.0.2.01 (11645); DATA DA ASSINATURA: 04/10/2023; SIGNATÁRIO: Raimundo Avilton Meneses Júnior - Secretário Executivo de Planejamento e
Gestão Interna.
Daliene Paula da Silveira Fortuna Lopes
COORDENADORA DA ASJUR
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EXTRATO DO CONTRATO Nº041/2023
CONTRATANTE: Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG; CONTRATADA: SALUTEM SERVIÇOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA
E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA; OBJETO: Serviço de dedetização geral contra ratos, escorpiões, baratas, formigas, cupins, e outros insetos,
em especial o Aedes Aegyptis, para atender as áreas internas e externas da SEPLAG e equipamentos (Centro de Convivência, COPAI, COPEM, CAPELA e
ARQUIVO); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20230032 SEPLAG/CELOI, a Lei Federal nº 8.666/1993 e outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza – CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato; VALOR GLOBAL:
R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais); DOTAÇÃO: 46100002.04.122.211.20001. 03.339039.1.500.00.0.2.01 - 06913; DATA DA ASSINATURA:
29/09/2023; GESTOR: Francisco José Freire Rodrigues Júnior – Matrícula nº 6000356.1.X; SIGNATÁRIOS: Raimundo Avilton Meneses Júnior – Secretário
Executivo de Planejamento e Gestão Interna e Renato Lopes Correia Santos – Representante Legal da CONTRATADA.
Daliene Paula da Silveira Fortuna Lopes
COORDENADORA DA ASJUR
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 013/2023
VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 12.000,00; PROCESSO Nº46001.004907/2023-33 SECRETARIA DO PLANEJA-
MENTO E GESTÃO - SEPLAG OBJETO: Inscrição dos SERVIDORES: Ana Lúcia Lima Gadelha, Daliene Paula da Silveira Fortuna Lopes, Auler
Gomes de Sousa, Fábio da Silva Miranda, Alda Maria Araújo de Oliveira, Vanessa Machado Arraes, Antônio Roziano Pontes Linhares, Raimundo Avilton
Meneses Júnior, Lorena Braga Wendt, Silviane Torres da Costa, Sandro Ney Cassiano Rodrigues, Naiana Correa Lima Peixoto, Régis Meireles Benevides,
Andrea Guimarães Cerqueira dos Santos e Luciana Capistrano da Fonseca, no evento FUTURA TRENDS 2023, A EVOLUÇÃO E LIMITES ÉTICOS DA
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: NÓS X ELES, a ser realizado no dia 29 de setembro de 2023, no Teatro Rio Mar, em Fortaleza/CE JUSTIFICATIVA: A
oportunidade de participar de debates relevantes com foco em altos estudos da região nordestina, com temas atuais e estudos sobre tendências, inovação,
trabalho, gestão e governança pública e privada, com a participação de grandes especialistas em tecnologia, neurociência e psicologia cognitiva VALOR
GLOBAL: R$ 12.000,00 ( doze mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46100001.04.122.222.20450.03.339039.1.500.9100000.0.3.01 (05208) FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: art. 25, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações CONTRATADA: COMPANHIA DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO
- CCI DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: DECLARO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023. Fortaleza-CE, 27/09/2023. Raimundo
Avilton Meneses Júnior - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna RATIFICAÇÃO: APROVO E RATIFICO. Fortaleza-CE, 28/09/2023.
Sandra Maria Olimpio Machado - Secretária do Planejamento e Gestão.
Daliene Paula da Silveira Fortuna Lopes
ASSESSORIA JURÍDICA
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA
O(A) DIRETOR, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo
Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com
o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 34.765, de 27 de Maio de 2022 e publicado no
Diário Oficial do Estado em 27 de Maio de 2022, RESOLVE NOMEAR, ANA CAROLINA TAHIM CARVALHO , para exercer o Cargo de Direção e
Assessoramento de provimento em Comissão de Articulador, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura Organizacional da ESCOLA DE GESTAO PUBLICA
DO ESTADO DO CEARA, a partir da data da publicação. ESCOLA DE GESTAO PUBLICA DO ESTADO DO CEARA, Fortaleza, 02 de outubro de 2023.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
DIRETORA
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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O(A) DIRETOR, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo
Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com
o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 34.765, de 27 de Maio de 2022 e publicado no
Diário Oficial do Estado em 27 de Maio de 2022, RESOLVE NOMEAR, LIVIA DE SOUSA SILVA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento
de provimento em Comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2 integrante da Estrutura Organizacional da ESCOLA DE GESTAO PUBLICA DO
ESTADO DO CEARA, a partir da data da publicação. ESCOLA DE GESTAO PUBLICA DO ESTADO DO CEARA, Fortaleza, 02 de outubro de 2023.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
DIRETORA
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA CC 0043/2023-EGPCE O(A) DIRETOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27
de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.765 de 27 de Maio de 2022, RESOLVE DESIGNAR ANA CAROLINA TAHIM CARVALHO , ocupante do
cargo de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Coordenadoria Pedagógica, unidade administrativa integrante
da Estrutura Organizacional deste Órgão. ESCOLA DE GESTAO PUBLICA DO ESTADO DO CEARA, Fortaleza, 02 de outubro de 2023.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
DIRETORA
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA CC 0044/2023-EGPCE O(A) DIRETOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de
fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.765 de 27 de Maio de 2022, RESOLVE DESIGNAR LIVIA DE SOUSA SILVA , ocupante do cargo de provimento
em comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Diretor, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste
Órgão. ESCOLA DE GESTAO PUBLICA DO ESTADO DO CEARA, Fortaleza, 02 de outubro de 2023.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
DIRETORA
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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