DOE 11/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº192  | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2023
lhistas (CLT), para atender as necessidades na área de Auxiliar Administrativo da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/CE, dos Hospitais, das 
Unidades Ambulatoriais e Regionais, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.387.817,04 (um milhão, trezentos e oitenta e sete mil, oitocentos e dezessete reais e quatro centavos); 
X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 28/09/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio 
Sobreira Rocha Filho e Marília Lopes Cruz Rolim.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº669/2021
I – ESPÉCIE: Doc. nº 605/2023 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 669/2021; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/ HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN (HIAS); III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano 
Sales, 544, Vila União, em Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: NÚCLEO DE IMAGEM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; V – ENDEREÇO: Av. 
Coronel Miguel Dias, nº 50, sala nº 206, Guararapes,Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas 
e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar o contrato, que tem como objeto a prestação de serviços 
para realização de procedimentos guiados por exames de imagem – Raio-X, Ultrassonografia ou tomografia computadorizada, para atender os pacientes do 
HIAS, de acordo com as especificações descritas no contrato e termo de referência; IX – DA ALTERAÇÃO DO GESTOR: A gestão do Contrato passará 
à responsabilidade do(a) servidor(a) Euzirene Barbosa Marques, matrícula nº 9051072, inscrita no CPF sob o nº 026.878.473-64. X – VALOR GLOBAL: 
R$ 784.852,20 (setecentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos); XI – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a vigência do 
referido contrato, a partir do dia 09/09/2023; XII – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações 
e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XIII– DATA: 06/09/2023; XIV– SIGNATÁRIOS: Fábia 
Maria Holanda Linhares Feitosa e Eduardo Lima da Rocha.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº776/2021
I - ESPÉCIE: Doc. n° 577/2023 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 776/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/ HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN (HIAS); III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, 544, Vila 
União, em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ISM GOMES DE MATTOS EIRELI; V - ENDEREÇO: rua Major Ladislau Lourenço, s/n, Jangurussu, 
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como nos 
preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII- FORO: Forta-
leza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o Contrato, que tem como objeto a prestação de serviços de nutrição e alimentação hospitalar do HIAS, de acordo 
com as especificações descritas no contrato e termo de referência; IX - VALOR GLOBAL: R$ 9.372.908,25 (nove milhões, trezentos e setenta e dois mil, 
novecentos e oito reais e vinte e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a vigência do referido contrato, a partir do dia 02/09/2023; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 31/08/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Idalina Sampaio 
Muniz Gomes de Mattos.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº815/2021
I - ESPÉCIE: Doc. n° 576/2023 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 815/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/ INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER (IPC); III - ENDEREÇO: Rua Walter Bezerra de Sá, nº 58, 
Dionísio Torres, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: S&A COMÉRCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES; V - ENDEREÇO: 
Rua Av. Jovita Feitosa, nº 582, Bairro Parquelândia, em Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 
de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas 
e acostadas ao procedimento epigrafado; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato, que tem como objeto a prestação 
de serviços para manutenção preventiva e corretiva (sem reposição de peças), em aparelho de Anestesia SAT 500, marca Takaoka, tombo 228363, série 
nº 92, de acordo com as especificações descritas no contrato e termo de referência; IX - VALOR GLOBAL: R$ 5.760,00 (cinco mil, setecentos e sessenta 
reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a vigência do referido contrato, a partir do dia 07/09/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; XII - DATA: 01/09/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Christina Cordeiro Benevides de Magalhães e Hiran de Medeiros Vila Nova.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº955/2021
I – ESPÉCIE: Doc. nº 503/2023 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 955/2021; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Geral Dr César Cals – HGCC/SESA; III – ENDEREÇO: Av. do Imperador, 545, Centro, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: 
AMED APARELHOS MÉDICOS EIRELI; V – ENDEREÇO: Rua Rúbia Sampaio, nº 1221 e 1227, Farias Brito, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – 
OBJETO: Prorrogação de prazo e valor, por um período de 12 (doze) meses, do Contrato nº 955/2021, com vigência a partir de 06 de outubro de 2023. 
Subcláusula Primeira – Importa o presente Termo Aditivo, na quantia de R$ 294.000,00 (Duzentos e noventa e quatro mil reais); IX – VALOR GLOBAL: 
R$ 294.000,00 (Duzentos e noventa e quatro mil reais); X – DA VIGÊNCIA: O MESMO; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– 
DATA:11/09/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Eduardo Cézar de Carvalho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº958/2021
I - ESPÉCIE: Doc. n° 570/2023 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 958/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – HGCC/SESA; III - ENDEREÇO: Avenida Imperador nº 545, Centro, Fortaleza/CE; IV - 
CONTRATADA: WORK TEMPORARY SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua da Quitanda, nº 49, Centro, Rio de Janeiro/
RJ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos 
do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o Contrato nº958/2021, que tem como objeto contratação de serviço, a fim de adequar o SESMT, às normas 
de segurança do Trabalho prevista na NR-09, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 14 de 
outubro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 04/09/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Luana 
Procópio da Silva.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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