DOE 11/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            119
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº192  | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 303/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – SESA/
HGCCO; CONTRATADA: DRAGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; OBJETO: realização de serviço de manutenção preventiva, corretiva, 
execução de ensaios de segurança elétrica, calibrações, com reposição de peças e acessórios originais, em 07 (sete) aparelhos de anestesia e 06 (seis) 
monitores multiparâmetro, da marca DRAGER, pertencentes ao Hospital Geral Dr. César Cals - HGCC, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência da Inexigibilidade de Licitação nº 84/2022 e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Inexigibilidade de Licitação nº 84/2022, bem como no Termo de Rerratificação nº 07/2023, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a 
partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 191.729,37 (cento e noventa e um mil e setecentos e vinte e nove reais e trinta e sete centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 10760.242400194.10.302.631.20077.03.339039.150000.0 5965.24200194.10.302.631.20077.03.339039.160000.1; DATA DA ASSI-
NATURA: 12/06/2023; SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Paulo Fernandes da Costa Pinto.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 519/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – SESA/HEMOCE; 
CONTRATADA: SOCIEDADE BRASILEIRA DE PATOLOGIA CLÍNICA/MEDICINA LABORATORIAL-SBPC/ML; OBJETO: SERVIÇOS 
DE PROGRAMA DE ACREDITAÇÃO DE LABORATÓRIOS CLÍNICOS-PALC, POR UM PERÍODO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES, COM 
REALIZAÇÃO DE 03 AUDITORIAS DISTRIBUÍDAS EM 03 PERÍODOS DE 12 MESES, EQUIVALENTE A 01 CICLO DE AUDITORIA; FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Edital da Inexigibilidade de Licitação n° 28/2023 e seus anexos, os preceitos do direito público, e no art. 25, caput, da Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 36 (trinta 
e seis) meses contados a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 35.997,12 (trinta e cinco mil, novecentos e noventa e sete reais e doze centavos); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200424.10.302.631.20094.03.33903900.2.70.00.1.30 E 24200424.10.302.631.20094.03.33903900.2.91.00.1.30; DATA 
DA ASSINATURA: 14/09/2023; SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos E Fábio Vasconcellos Brazão.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 619/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS; CONTRATADA: 
LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: A aquisição de insumos laboratoriais 
para o HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN-HIAS/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA:12 (doze), contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 154.687,47 (cento e cinquenta e quatro 
mil e seiscentos e oitenta e sete reais e quarenta e sete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1137.24200204.10.302.631.20077.03.339030000.1.6009
200000.1.3.01 – FONTE FUNDES DATA DA ASSINATURA: 28/06/2023; SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Lucas Aguiar Frota.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 621/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS; CONTRATADA: 
CEQUIMICA LTDA - EPP; OBJETO: A aquisição de insumos laboratoriais para o HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN-HIAS/SESA, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA:12 (doze), contado 
a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 4.328,00 (quatro mil e trezentos e vinte e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1137.24200204.10
.302.631.20077.03.339030000.1.6009200000.1.3.01 – FONTE FUNDES DATA DA ASSINATURA: 28/06/2023; SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda 
Linhares Feitosa e Antônio Alves Aguiar.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 622/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS; CONTRATADA: 
APA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA - EPP; OBJETO: A aquisição de insumos labora-
toriais para o HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN-HIAS/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA:12 (doze), contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 39.629,27 (trinta e nove 
mil e seiscentos e vinte e nove reais e vinte e sete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1137.24200204.10.302.631.20077.03.339030000.1.6009200
000.1.3.01 – FONTE FUNDES DATA DA ASSINATURA: 29/06/2023; SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Vicente Paula Barbosa.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 624/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS; CONTRATADA: 
SILSUL COMÉRCIO LTDA - EPP; OBJETO: A aquisição de insumos laboratoriais para o HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN-HIAS/SESA, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA:12 (doze), contado 
a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 7.090,00 (sete mil e noventa reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1137.24200204.10.302.631.20077.
03.339030000.1.6009200000.1.3.01 – FONTE FUNDES DATA DA ASSINATURA: 22/06/2023; SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa 
e Aramis Samyr Novaes.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 625/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS; CONTRATADA: 
INTERJET COMERCIAL LTDA; OBJETO: A aquisição de insumos laboratoriais para o HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN-HIAS/SESA, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA:12 (doze), contado 
a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 18.018,00 (dezoito mil e dezoito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1137.24200204.10.302.631.2
0077.03.339030000.1.6009200000.1.3.01 – FONTE FUNDES DATA DA ASSINATURA: 29/07/2023; SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares 
Feitosa e Leonice Rodrigues Scarpato.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***