DOE 11/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº192 | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº746/2022
I – ESPÉCIE: Doc. nº 625/2023 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 746/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA); III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE; IV – CONTRA-
TADA: ASSOCIAÇÃO IGUATUENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA; V – ENDEREÇO: Rua
Doutor Vicente Bezerra da Costa, nº 338, São Sebastião, Iguatu/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso III do artigo 55, no inciso II do artigo 57,
e no §1º do inciso II, do artigo 65, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorro-
gação de prazo e supressão do valor do Contrato nº746/2022, que visa a prestação de serviços especializados na área da saúde, viabilizando o acesso aos
atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, nas especialidades de urologia/ginecologia e cirurgia geral, objetivando a redução da fila de espera
de cirurgias eletivas e ambulatorial, e assim ofertando qualidade de vida aos usuários do HOSPITAL E MATERNIDADE AGENOR ARAÚJO (HMAA),
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no processo administrativo acima mencionado; IX – VALOR GLOBAL: R$ 334.502,02 (trezentos
e trinta e quatro mil, quinhentos e dois reais e dois centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 13/09/2023; XI – DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA:12/09/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Francisco Sérgio Sousa.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº758/2022
I – ESPÉCIE: Doc. nº 592/2023 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 758/2022; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/ HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES (HM);
III – ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo, n° 3480, Bairro Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: OMNIMAGEM MILLENIUM DIAGNÓSTICOS
POR IMAGENS, TRAÇADOS E TERAPIA LTDA; V – ENDEREÇO: Av. Tristão Gonçalves, nº 1349, Centro, CEP: 60.015-000, em Fortaleza-CE; VI
– FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como nos preceitos
do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE;
VIII – OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato, que tem como objeto a prestação de serviços especializados (exames de Cintilografia), para atender as
necessidades do HM, de acordo com as especificações descritas no contrato e termo de referência; IX – VALOR GLOBAL: O MESMO; X – DA VIGÊNCIA:12
(doze) meses, a vigência do referido contrato, a partir do dia 28/09/2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA:11/09/2023;
XIII – SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Juliano Esteves Viana.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº31/2023
POLI.R/ IBIAPABA
I – ESPÉCIE: Doc nº 531/2023 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 31/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO
PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DA IBIAPABA - CPSI; V – ENDEREÇO: a Rua Sinhá Melo, nº 123, Centro Comercial Antônio Rodrigues
de Oliveira, salas nº 5, 6 e 9, Centro, Ipiabina-CE ; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: a Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do
Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Estadual/CE nº. 14.457, de 15 de setembro de 2009 (D.O.E. de 17.09.2009); no Estatuto do
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA– CPSI, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII –
OBJETO: acrescer ao valor do Contrato de Rateio nº31/2023 a quantia na ordem de R$ 805.508,13 (oitocentos e cinco mil, quinhentos e oito reais e treze
centavos), a qual será destinada à Policlínica de Tianguá – Tipo II, Unidade integrante da Rede Própria da Secretária da Saúde. Sub Cláusula Única – As
despesas decorrentes da execução deste Termo Aditivo, conforme definido na presente cláusula, serão repassadas a partir da data da assinatura do respectivo
Termo, com término em 31 de dezembro de 2023; XI – VALOR GLOBAL: R$ 805.508,13 (oitocentos e cinco mil, quinhentos e oito reais e treze centavos);
X – VIGÊNCIA: a partir da data da assinatura do respectivo Termo, com término em 31 de dezembro de 2023; XI – RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XII – DATA: 13/09/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DO ADITIVO Nº013/2022 TERMO DE AJUSTE Nº068/2021
I - Doc. Nº 013/2022 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 068/2021 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará e o MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA – CE; II – OBJETO: alterar o Plano de Trabalho com a redução no valor de R$ 71.000,00 (setenta e
um mil reais) à contrapartida municipal, referente ao Termo de Ajuste nº 068/2021, cujo objeto tem como objeto a transferência de recursos financeiros ao
BENEFICIÁRIO, visando a aquisição de 1 (um) veículo para a Secretaria da Saúde do Município de Jaguaretama/CE, referente ao projeto MAPP – 4519, em
conformidade com o Plano de Trabalho alterado, parte integrante deste termo independente de transcrição. Parágrafo Único – Com a redução supracitada, o
valor da contrapartida passa de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais) para R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais). E o valor global do Termo de Ajuste
nº 068/2021 passa para a ordem de R$ 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais); III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei Federal nº 8.666/1993; na
Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178/2018; no Decreto Estadual nº 28.841/2007;
no Decreto Estadual nº 32.810/2018 e; demais legislação aplicável; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: a mesma; VI – DATA: 23/05/2022;
VII – SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Francisco Glairton Rabelo Cunha.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO Nº15/2023 TERMO DE FOMENTO Nº011/2022
I - Doc. Nº 15/2023 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 011/2022, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA – ABEMP; II – OBJETO: Prorrogar o Termo
de Fomento nº11/2022, que tem como objetivo de apoio financeiro para aquisição de equipamentos e/ou materiais permanentes, MAPP’s nºs 4386, 4387
e 4447; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018, que altera a Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro
de 2012, no que couber na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, no Decreto nº 32.810, de 28 de setembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 32.872,
de 04 de novembro de 2018, na Lei de Diretrizes vigente e pelas demais disposições legais aplicáveis; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 180
(cento e oitenta) dias, a partir de 29 de junho de 2023, com término em 26 de dezembro de 2023; VI – DATA: 27/06/2023; VII – SIGNATÁRIOS: Luiz
Otávio Sobreira Rocha Filho e Francisco Antônio Camelo Parente.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DO ADITIVO Nº16/2023 TERMO DE FOMENTO Nº09/2022
I - Doc. Nº 16/2023 - 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 009/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O ESTADO DO
CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, E, DO OUTRO, O SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO –
HOSPITAL SÃO LUCAS CRATEÚS/CE; II – OBJETO: Prorrogar o Termo de Fomento nº009/2022, que tem por objeto aquisição de equipamentos
para 10 (dez) leitos de UTI no Hospital São Lucas no município de Crateús; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei Comple-
mentar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178/2018; no Decreto Estadual nº 28.841/2007; no Decreto
Estadual nº 32.811/2018 e demais legislação aplicável, mediante as cláusulas e condições a seguir; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 180
(cento e oitenta) dias, a partir de 29 de junho de 2023, com término em 26 de dezembro de 2023; VI – DATA: 28/06/2023; VII – SIGNATÁRIOS: Luiz
Otávio Sobreira Rocha Filho e Antônio Mendes Freitas.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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