DOE 11/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            122
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº192  | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1025/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/ HOSPITAL INFANTIL ALBERT 
SABIN (HIAS); CONTRATADA: DNE COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATÓRIAIS LTDA.; OBJETO: Aquisição de Insumos de Laboratório, 
com equipamento em comodato , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA-
TADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico (PE) n° 2022/0989-SESA/COSUP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações, Decreto Estadual nº 35.323/2023 (SRP) e alterações, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 1.606.186,00 (um milhão, seiscentos 
e seis mil, cento e oitenta e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 E 24200204.10.302
.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 19/09/2023; SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Valmique 
de Oliveira Gomes Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1027/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA; CONTRATADA: MEDSHOP 
HOSPITALAR LTDA; OBJETO: A aquisição de equipamento hospitalar, destinado ao Hospital de Saúde Mental – Professor Frota Pinto (HSM), de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA:12 
(doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 242000
14.10.302.631.10638.03.449052.1.634.3220059.1.4.01; DATA DA ASSINATURA: 29/09/2023; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA 
FILHO e Guilherme Giovannetti Callou.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1035/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN 
– SESA/HIAS; CONTRATADA:CIRURGICA BRASILEIRA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: A aquisição 
de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA:12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 42.880,00 (quarenta e dois mil 
e oitocentos e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1137.24200204.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 – CONSUMO FUNDES 
47262.24200204.10.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 – CONSUMO TESOURO; DATA DA ASSINATURA: 20/09/2023; SIGNATÁRIOS: 
FÁBIA MARIA HOLANDA LINHARES FEITOSA e ANA SOFIA VERGETTI MALTA MENDONÇA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 309/2023
VALOR POR FONTE: FONTE 01- COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS: R$0,01; FONTE 91- RECURSOS PROVENIENTES 
DO SUS: R$ 7.283,99; PROCESSO Nº: 05819204/2023 / VIPROC / SESA OBJETO: aquisição de compressa neurologica – catonoide, de acordo com as 
especificações e quantitativos previsto no Termo de Referência, para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA, pelo período 
de 180 (cento e oitenta) dias JUSTIFICATIVA: Ressaltamos que estes materiais são de fundamental importância nas neurocirurgias, possuem duas funções 
principais: a primeira delas é como hemostato, agindo como um tampão na região do sangramento. E a segunda é permitir a absorção do sangue em regiões 
que não podem ser cauterizadas. Diante do exposto, solicitamos autorização para aquisição de Compressa Neucirúrgica (Cotonóide) através de Dispensa 
de Licitação, para suprir a demanda Hias por um período de seis meses, salientamos que sem esses insumos não é possível a realização de neurocirurgias 
oncologicas VALOR GLOBAL: R$ 7.284,00 ( sete mil, duzentos e oitenta e quatro reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.631.20077.
03.339030.1.6009200000.1 (reduzido 1137) e 24200204.10.302.631.20077.03.339030.1.5009100000.0 (reduzido 47262) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
inciso IV, do art. 24 c/c o art. 26, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações CONTRATADA: GLOBAL COMERCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA DISPENSA: 20/09/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho. RATIFICAÇÃO: 
20/09/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 330/2023
PROCESSO Nº: 24001.022213/2023-45 / SUITE /SESA OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, 
cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades de toda rede da Secretaria da 
Saúde, nas categorias de Assistente Técnico, Assistente de Gestão e Assistente Administrativo, de acordo com o Termo de Referência, pelo período de 180 
(cento e oitenta) dias JUSTIFICATIVA: Inicialmente, cumpre esclarecer que a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA detém a responsabilidade 
de manter em pleno exercício as atividades relativas à prestação de serviços de saúde, contribuindo para o bem-estar social, promovendo a saúde individual 
e coletiva e garantindo a efetivação da qualidade de vida da sociedade e, consequentemente, a concretização do princípio da dignidade da pessoa. Além 
disto, é de suma relevância esclarecer que o procedimento licitatório regular encontra-se tramitado para Procuradoria-Geral do Estado do Ceará – PGE/CE, 
desde 31/07/2023, processo administrativo de número 01519000/2022, com número do Pregão Eletrônico 20221501, no qual está suspenso. Considerando 
que, a rede SESA detêm de vasta demanda de mão de obra, justificando-se assim da grande necessidade da contratação de colaboradores terceirizados, 
cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), nas seguintes categorias: Assistente Técnico, Assistente de 
Gestão e Assistente Administrativo, os quais são necessários para garantir a continuidade das atividades desempenhadas pela Secretaria da Saúde do Estado 
e suas Unidades vinculadas, informadas anteriormente. VALOR GLOBAL: R$ 31.517.261,52 ( trinta e um milhões, quinhentos e dezessete mil, duzentos e 
sessenta e um reais e cinquenta e dois centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: HMJMA - 24200794.10.302.631.20077.3.3390371.500.9100000.0.3.01; 
HM - 24200214.10.302.631.20077.3.3390371.500.9100000.0.3.01; HIAS - 24200204.10.302.631.20077.3.3390371.500.9100000.0.3.01; HSMM - 242002
34.10.302.631.20077.3.3390371.500.9100000.0.3.01; LACEN CRATO - 24200314.10.305.632.21066.3.3390371.500.9100000.0.3.01; CCAD - 24200694.
10.302.631.20071.7.3390371.500.9100000.0.3.01; SESA NÍVEL CENTRAL - 24200174.10.122.211.20779.15.3390371.500.9100000.0.2.01; HGF - 2420
0184.10.302.631.20077.03.3390371.500.9100000.0.3.01 E 24200184.10.302.631.21089.03.339037.1.500.9100000.0.3.01; HGCC - 24200194.10.302.631
.20077.3.3390371.500.9100000.0.3.01; CRDL - 24200374.10.302.631.20071.3.3390371.500.9100000.0.3.01; SESA/CORAC - 24200074.10.302.631.202
34.3.3390371.500.9100000.0.3.01 E 24200074 10.302.631.20240.3.3390371.500.9100000.0.3.01; HEMOCE - 24200424.10.302.631.20094.3.3390371.50
0.9100000.0.3.01; HSJ - 24200224.10.302.631.20077.3.3390371.500.9100000.0.3.01; CEO CENTRO - 24200334.10.302.631.20075.3.3390371.500.9100
000.0.3.01; SRFOR - 24200894.10.122.211.20779.3.3390371.500.9100000.0.2.01, 24200894.10.122.211.20779.7.3390371.500.9100000.0.2.01 E 242008
94.10.301.631.20164.3.3390371.600.9200000.1.3.01; SVO - 24200704.10.305.632.20151.3.3390371.500.9100000.0.3.01; SRNOR - 24200844.10.122.21
1.20779.8.3390371.500.9100000.0.2.01 E 24200844.10.302.631.20234.11.3390371.500.9100000.0.3.01; COVAT - 24200104.10.305.632.20243.3.33903
71.600.9200000.1.3.01 E 24200104.10.305.632.20243.03.339037.2.6009200000.1.3.01; COVEP - 24200084.10.305.632.20255.3.3390371.600.9200000.
1.3.01, 24200084.10.305.632.20259.3.3390371.600.9200000.1.3.01 E 24200084.10.305.632.20254.3.3390371.600.9200000.1.3.01; CEREST - 24200714
.10.302.632.21281.3.3390371.600.9200000.1.3.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993 CONTRATADA: 
FORTAL TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA DISPENSA: 11/10/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 11/10/2023 
- Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE
*** *** ***