DOE 11/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº192  | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2023
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº049/2023, 05 DE OUTUBRO DE 2023
NOME/ CARGO/ MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR H/A - R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
 CARGA 
HORÁRIA
VALOR 
TOTAL
LÉA MARIA MOURA BARROSO 
DIÓGENES Matrícula Nº 49520611.
Doutor 
80,00
Curso Básico de Vigilância de IST/HIV/
AIDS, Sífilis Congênita e Hepatites Virais.
27 e 28 de setembro 
de 2023.
08 h/a
640,00
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07/2023
CONTRATANTE: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, localizada na Av. Antônio Justa, 3161, 
Meireles, Fortaleza/CE, CEP: 60.165-090, inscrita no CNPJ sob o Nº 73.695.868/0001-27; CONTRATADA: EMPRESA CETUS CONSTRUTORA 
LTDA, estabelecida na Rua 11, 01, Pires Façanha, Eusébio – CE, 61.760-970, inscrita no CNPJ sob o nº 32.227.070/0001-73. OBJETO: Constitui objeto 
deste contrato os serviços comum de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com 
fornecimento de mão de obra, materiais e pecas de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 27 e 27.1 para atender as 
necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará localizadas na Zona Leste e Oeste da Região Metropolitana de Fortaleza 
nos municípios e bairros listados no anexo C, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220023 – SOP 
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Forta-
leza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 198.619,75 (cento e noventa e oito mil seiscentos e dezenove 
reais e setenta e cinco centavos) pagos em: O pagamento será efetuado até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente 
atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei 
nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7299.24200814.10.122.211.20779.03.339039.1.500.9100000.0 – Item de Despesa: 
2166 – Fonte 500 – MAPP 800 – PF 240.301.803.2020M. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2023; SIGNATÁRIOS: LUCIANO PAMPLONA DE GÓES 
CAVALCANTI- CONTRATANTE e TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO- CONTRATADA.
Maria Elci Moreira Galvão
ASSESSORA JURÍDICA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº2691/2023 – GS/SSPDS - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atri-
buições legais, conforme previsto no inciso III do art. 93 da Constituição do Estado do Ceará e no inciso XIV do art. 50 da Lei nº 16.710, de 21 de dezembro 
de 2018; CONSIDERANDO que a Delegacia de Roubos e Furtos – DRF, realizou diligências com o fito de elucidar o furto de 22 (vinte e dois) celulares 
da marca Iphone que se encontravam armazenados no almoxarifado da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão; CONSIDERANDO 
que as investigações realizadas pelos policiais lotados na referida delegacia teve como resultado na localização de todos os 22 (vinte e dois) aparelhos de 
celulares; CONSIDERANDO a proatividade e a diligente observância aos princípios da administração pública, bem como o zelo pela causa policial com que 
desenvolveu os policias civis que de forma incansável, com profissionalismo, dedicação e elevado espírito público, lograram êxito na recuperação dos celu-
lares subtraídos, identificando os autores do furto, conforme Inquérito Policial 309-59/2023; CONSIDERANDO ser dever do Gestor valorizar os servidores 
com vistas a reconhecer a relevância dos trabalhos concretizados, bem como estimulá-los à busca constante da excelência do serviço público. RESOLVE 
ELOGIAR os POLICIAIS CIVIS relacionados no anexo único desta portaria, pela demonstração de compromisso, competência, empenho, dedicação e 
profissionalismo exemplar na realização de diligências. Assim, encaminhe-se este ato para públicação no Diário Oficial do Estado, bem como seja realizado o 
devido registro nos assentamentos funcionais dos servidores junto ao Departamento de Gestão de Pessoas da Polícia Civil do Estado do Ceará. SECRETARIA 
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 06 de outubro de 2023.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº2691/2023 – GS/SSPDS
NOME
CARGO
MATRÍCULA
Alisson Rios de Lima
Inspetor de Polícia Civil
404.601 -l -x
Augusto César Moreno Lavor
Inspetor de Polícia Civil
167.686-1-8
Carl Marx Gadelha Soares
Inspetor de Polícia Civil
404.627-1-6
Ciro Pinto de Queiroz Filho
Inspetor de Polícia Civil
167.957-1-2
Everton Nepomuceno de Carvalho
Inspetor de Polícia Civil
404.697-1-0
Fagner Meio da Mota
Inspetor de Polícia Civil
300.441-1-8
Felipe Amorim Forte
Inspetor de Polícia Civil
404.773-1-4
Francisco Erberte dos Santos Silva 
Inspetor de Polícia Civil
167.962-1-2
Francisco Weslay Alves de Queiroz
Inspetor de Polícia Civil
167.871-1-6
Gledson Cavalcante de Souza
Inspetor de Polícia Civil
404.797-1-6
Helio de Farias Carneiro
Inspetor de Polícia Civil
137.413-1-x
Jardel Max Silveira Pinto
Inspetor de Polícia Civil
300.398-1-5
Juliano de Pinho Pessoa Filho
Inspetor de Polícia Civil
300.246-1-3
Leandro da Silva Lima 
Inspetor de Polícia Civil
300.26 1-1-X
Marcos Wagner Lima da Silva
Inspetor de Polícia Civil
167.987-1-1
Maria Cleide França da Silva
Inspetor de Polícia Civil
019.920-1-5
Messias Paulo Rodrigues de Oliveira
Inspetor de Polícia Civil
106.336-1-3
Milton Brito Silveira
Inspetor de Polícia Civil
168.030-1-4
Moises Ferreira Pinto
Inspetor de Polícia Civil
106.33 9-1-5
Neirilene de Oliveira Moreira 
Inspetor de Polícia Civil
300.425-1-4
Nina Tostes Alves
Inspetor de Polícia Civil
30 1.215-5-4
Rafael Freire Gomes
Inspetor de Polícia Civil
405.077-1-x
Reginaldo Soares Ramalho
Inspetor de Polícia Civil
168.025-1-4
Ricardo Benevides Pinto
Inspetor de Polícia Civil
300.460-1-3
Sécio José de Sousa Bernardo
Inspetor de Polícia Civil
106.368-1-7
Taniele Viana Machado
Inspetor de Polícia Civil
405.130-1-9
Vagner de Araújo Mesquita
Inspetor de Polícia Civil
405.147-1-6
Joelma da Silva Mendes
Escrivão de Polícia Civil
198.837-1-X
José Gonçalves de Pinho Júnior
Escrivão de Polícia Civil
301.187-7-4
Maitê Germano Braga 
Escrivão de Polícia Civil
301.188-9-8
Rafaela Lima Sousa Gomes
Escrivão de Polícia Civil
300.9 14-1-8
Ricardo Victor Viana Alves
Escrivão de Polícia Civil
404.542-1-7
Sâmia Cavalcante Vasconcelos 
Escrivão de Polícia Civil
301.126-l -X
Carina de Freitas Soares
Delegada de Polícia Civil
301.197-6-2
Eduardo Tomé Santos Gomes
Delegado de Polícia Civil
198.870-1-4
Raphael Vilarinho da Cruz
Delegado de Polícia Civil
198.350-1-4
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