DOE 11/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº192  | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2023
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°596/2023 DE 06 DE OUTUBRO DE 2023
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS - CAO QOA PM BM - 2023
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
PÂMELA COSTA 
LANDIM SABOYA
15183810
TUTOR
MESTRE
R$ 102,23
NORMAS INTERNACIONAIS 
DE DIREITOS HUMANOS
18
01/08/2023 a 
31/08/2023
R$ 1.840,14
BRUNO PEREIRA 
NASCIMENTO
15185910
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
COMUNICAÇÃO SOCIAL
18
01/08/2023 a 
31/08/2023
R$ 1.051,38
FLÁVIA CAROLINE 
GUILHERME 
NOVAES
30029011
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ATUAÇÃO DE PROFISSIONAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE 
A GRUPOS VULNERÁVEIS
18
01/08/2023 a 
31/08/2023
R$ 1.314,36
FRANCISCO OSMAR 
CARNEIRO
00056111
MONITOR
MÉDIO
R$ 29,20
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE 
OFICIAIS ADMINISTRATIVOS - CAO 
QOA PM BM - 2023... GRUPO - 1
40
01/08/2023 a 
31/08/2023
R$ 1.168,00
HUMBERTO 
RODRIGUES DIAS
10350212
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE 
OFICIAIS ADMINISTRATIVOS - CAO 
QOA PM BM - 2023... GRUPO - 1
40
01/08/2023 a 
31/08/2023
R$ 2.920,80
JOHNNY DIAS MOTA
11106811
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
16
01/08/2023 a 
30/08/2023
R$ 1.168,32
VALDENIO 
GOIANA MELO
00060616
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
GESTÃO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO 
E O SIGA (SISTEMA DE GESTÃO 
DE ALMOXARIFADO)
15
02/08/2023 a 
22/08/2023
R$ 1.095,30
VALDENIO 
GOIANA MELO
00060616
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ELABORAÇÃO DE TERMO 
DE REFERÊNCIA
4
04/08/2023 a 
04/08/2023
R$ 292,08
HÉRCULES DE 
AGUIAR SABOYA
00071218
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TEORIA E PRÁTICA DE 
PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS 
(IT, AO, SIND, IPM)
21
08/08/2023 a 
30/08/2023
R$ 1.533,42
ANTÔNIO 
GESIVANDO DE 
MELO ANDRADE
12795211
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ELABORAÇÃO E GERENCIAMENTO 
DE PROJETOS
12
09/08/2023 a 
30/08/2023
R$ 876,24
FRANCISCO ATAILO 
RODRIGUES DE 
OLIVEIRA
00063010
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TECNOLOGIAS E SISTEMAS 
INFORMATIZADOS
3
03/08/2023 a 
03/08/2023
R$ 219,06
FRANCINILSON 
MOTA DA SILVA
10343518
PROFESSOR
MESTRE
R$ 102,23
LICITAÇÃO E DEMAIS FORMAS 
DE AQUISIÇÕES PÚBLICAS
9
23/08/2023 a 
30/08/2023
R$ 920,07
ANTONIO FREITAS 
DE OLIVEIRA JUNIOR
13591113
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
4
02/08/2023 a 
09/08/2023
R$ 233,64
ROBERTO HUGO 
MARTINS
16755311
PROFESSOR
MESTRE
R$ 102,23
INTERVENÇÃO E EMERGÊNCIAS 
COM PRODUTOS PERIGOSOS
12
10/08/2023 a 
24/08/2023
R$ 1.226,76
TOTAL DE H/A PORTARIA: 230
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 15.859,57
*** *** ***
PORTARIA Nº606/2023 - NUP 10041.002501/2023-01 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de nº 58/2023 DG/AESP RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR E MINIS-
TRAR AULAS NO CURSO : PROVAS DIGITAIS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR REALIDADE E FUTURO - (PERÍODO 19.09 A 
22.09.2023), REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023, conforme NUP 10041.002501/2023-01, realizado por este órgão, com direito a percepção 
da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – 
DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de outubro de 2023.
Kamilly Távora Campos
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°606/2023 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023
PROVAS DIGITAIS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR REALIDADE E FUTURO - (PERÍODO 19.09 A 22.09.2023)
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JACOB STEVERSON 
DE SANTANA 
CARVALHO MENDES
13261512
COORDENADOR
DOUTOR
R$ 131,45
PROVAS DIGITAIS NO PROCESSO 
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 
REALIDADE E FUTURO - (PERÍODO 
19.09 A 22.09... GRUPO - 1
10
19/09/2023 a 
22/09/2023
R$ 1.314,50
MARCOS AURELIO 
MACEDO DE MELO
0005061x
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CAPTAÇÃO DE INFORMAÇÕES 
NA INTERNET
5
21/09/2023 a 
21/09/2023
R$ 365,10
MARCOS AURELIO 
MACEDO DE MELO
0005061x
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INTRODUÇÃO AS PROVAS 
DIGITAIS NO PROCESSO 
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
5
19/09/2023 a 
19/09/2023
R$ 365,10
MARCOS AURELIO 
MACEDO DE MELO
0005061x
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
RASTREIO DE IMAGENS 
E DE MENSAGENS
5
22/09/2023 a 
22/09/2023
R$ 365,10
MARCOS AURELIO 
MACEDO DE MELO
0005061x
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ASPECTOS CONCEITUAIS 
DAS PROVAS DIGITAIS
5
20/09/2023 a 
20/09/2023
R$ 365,10
TOTAL DE H/A PORTARIA: 30
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 2.774,90
*** *** ***
PORTARIA Nº608/2023 - NUP 10041.002494/2023-39 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de nº 58/2023 DG/AESP RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR E MINIS-
TRAR AULAS NO CURSO ATENDIMENTO DOS AGENTES DE SEGURANÇA ÀS VÍTIMAS DE CRIMES SEXUAIS-TURMA I (PERÍODO 21.09 A 
22.09.2023), REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023, conforme NUP 10041.002494/2023-39, realizado por este órgão, com direito a percepção 
da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – 
DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de outubro de 2023.
Kamilly Távora Campos
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°608/2023 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023
CURSO DE ATENDIMENTO DOS AGENTES DE SEGURANÇA ÀS VÍTIMAS DE CRIMES SEXUAIS-TURMA I (PERÍODO 21.09 A 22.09.2023)
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
CIRO DE ASSIS 
LACERDA
30084918
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE ATENDIMENTO DOS 
AGENTES DE SEGURANÇA ÀS 
VÍTIMAS DE CRIMES SEXUAIS-
TURMA I (PERÍODO 21.... GRUPO - 1
10
21/09/2023 a 
22/09/2023
R$ 730,20
ROBERTA JÉSSICA 
DA SILVA MENDES
300.446-1-4
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
OS CRIMES SEXUAIS NO 
ÂMBITO ESCOLAR
5
21/09/2023 a 
21/09/2023
R$ 292,05