DOE 11/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº192  | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2023
PORTARIA Nº619/2023 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de nº 58/2023 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MINISTRAR, TUTORAR E INSTRUIR AULAS 
NO CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO - (PERÍODO 23.09 A 
29.09.2023), REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023, conforme NUP 10041.002580/2023-41, realizado por este órgão, com direito a percepção 
da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – 
DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de outubro de 2023.
Kamilly Távora Campos
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°619/2023 DE 06 DE OUTUBRO DE 2023
CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO - 
(PERÍODO 23.09 A 29.09.2023)
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
SILVIA ANDREA DE 
OLIVEIRA CUNHA
10859719
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
LEGISLAÇÃO DA CGD – ESTUDO DE CASO
5
23/09/2023 a 
29/09/2023
R$ 365,10
POLLYANA KARLA 
ALVES DOS SANTOS
303.048-1-0
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
MEDIAÇÃO DE CONFLITOS
10
23/09/2023 a 
29/09/2023
R$ 730,20
JOSE ALDENIZIO DE LIMA
1253261X
COORDENADOR ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM POLICIAMENTO 
DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TIRO 
POLICIAL DEFENSIVO - (PERÍ... GRUPO - 102
25
23/09/2023 a 
29/09/2023
R$ 1.825,50
CLEBER FERREIRA 
DE MESQUITA
00070718
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
10
27/09/2023 a 
27/09/2023
R$ 584,10
HENRIQUE JORGE ROCHA
30377613
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
10
27/09/2023 a 
27/09/2023
R$ 730,20
GERSON PAULO DE 
FREITAS REGES
10487110
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL 
E ABORDAGEM A PESSOA, 
VEÍCULO E EDIFICAÇÕES
10
26/09/2023 a 
26/09/2023
R$ 584,10
JOÃO CLENIO LIMA VIANA
13529019
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL 
E ABORDAGEM A PESSOA, 
VEÍCULO E EDIFICAÇÕES
10
26/09/2023 a 
26/09/2023
R$ 584,10
KLEISON MENDONÇA 
DE AGUIAR
30371712
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL 
E ABORDAGEM A PESSOA, 
VEÍCULO E EDIFICAÇÕES
10
26/09/2023 a 
26/09/2023
R$ 292,00
MÁRCIO ALMEIDA 
FRANCO
300.893-1-6
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
10
27/09/2023 a 
27/09/2023
R$ 730,20
PAULLO DALLAS 
BARBOSA MARQUES
302.889-1-2
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ATUAÇÃO DO POLICIAL MILITAR 
FRENTE A GRUPOS VULNERÁVEIS
10
25/09/2023 a 
25/09/2023
R$ 730,20
TOTAL DE H/A PORTARIA: 110
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 7.155,70
*** *** ***
PORTARIA Nº620/2023 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de nº 58/2023 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR E INSTRUIR AULAS 
NO CURSO DE OPERAÇÕES TÁTICA ESPECIAIS - COTE - (PERÍODO 24.08 A 20.11.2023), REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2023, 
conforme NUP 10041.002599/2023-98, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de 
julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de outubro de 2023.
Kamilly Távora Campos
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°620/2023 DE 06 DE OUTUBRO DE 2023
CURSO DE OPERAÇÕES TÁTICA ESPECIAIS - COTE - (PERÍODO 24.08 A 20.11.2023)
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ANTONIO JOSE DOS 
SANTOS PASTOR
12691416
COORDENADOR ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE OPERAÇÕES TÁTICA ESPECIAIS - 
COTE - (PERÍODO 24.08 A 20.11.2023)... GRUPO - 1
40
01/09/2023 a 
30/09/2023
R$ 2.920,80
JOSÉ WILSON DA 
SILVA NETO
16791318
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE OPERAÇÕES TÁTICA ESPECIAIS - 
COTE - (PERÍODO 24.08 A 20.11.2023)... GRUPO - 1
40
01/09/2023 a 
30/09/2023
R$ 2.920,80
FÁBIO LOPES ARAUJO
19812111
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TÁTICAS PARA CUMPRIMENTO DE 
MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO E 
PRISÃO EM RECINTOS FECHADOS – COMBAT 
CLEAN (PLANEJAMENTO E ENVELOPAMENTO)
40
11/09/2023 a 
29/09/2023
R$ 2.920,80
KELVEN HENRIQUE 
PEREIRA DE ALMEIDA
30040813
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CONDICIONAMENTO FÍSICO
25
01/09/2023 a 
29/09/2023
R$ 1.825,50
KELVEN HENRIQUE 
PEREIRA DE ALMEIDA
30040813
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ARROMBAMENTO TÁTICO–EXPLOSIVOS
10
23/09/2023 a 
23/09/2023
R$ 730,20
LÁZARO DE SOUSA 
MOREIRA
10631017
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
TÁTICAS PARA CUMPRIMENTO DE MANDADOS 
DE BUSCA E APREENSÃO E PRISÃO EM 
RECINTOS FECHADOS– EDIFICAÇÕES, CASAS 
E ETC –CQB (ESCOLAS E PRINCÍPIOS)
40
01/09/2023 a 
04/09/2023
R$ 2.336,40
GILSON ELANO DA 
SILVA FERREIRA
30041518
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ARMAMENTO E TIRO DE COMBATE 
POLICIAL (ARMA DE PORTE)
20
07/09/2023 a 
08/09/2023
R$ 1.460,40
GILSON ELANO DA 
SILVA FERREIRA
30041518
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
APH – ATENDIMENTO PRE - HOSPITALAR 
DE COMBATE TÁTICO
16
17/09/2023 a 
18/09/2023
R$ 1.168,32
FRANCISCO NOGUEIRA 
PINHEIRO JUNIOR
16902616
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TÁTICAS PARA CUMPRIMENTO DE 
MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO E 
PRISÃO EM RECINTOS FECHADOS – COMBAT 
CLEAN (PLANEJAMENTO E ENVELOPAMENTO)
40
11/09/2023 a 
29/09/2023
R$ 2.920,80
FRANCISCO CARLOS 
PINTO SÁ
15529717
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
COMBATE DESARMADO
23
01/09/2023 a 
29/09/2023
R$ 1.679,46
FRANCISCO EDUARDO 
FERREIRA DE SOUZA
16904015
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
TÁTICAS PARA CUMPRIMENTO DE MANDADOS 
DE BUSCA E APREENSÃO E PRISÃO EM 
RECINTOS FECHADOS– EDIFICAÇÕES, CASAS 
E ETC –CQB (ESCOLAS E PRINCÍPIOS)
40
01/09/2023 a 
04/09/2023
R$ 2.336,40
JOÃO SÁVIO LOPES PINTO
13392919
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PLANEJAMENTO OPERACIONAL
8
01/09/2023 a 
04/09/2023
R$ 584,16
FRANCISCO WASHINGTON 
DE MIRANDA SOARES
30041615
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
COMBATE VEICULAR
16
05/09/2023 a 
09/09/2023
R$ 1.168,32
EDUARDO DE 
SABOIA XAVIER
30022017
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PATRULHAMENTO URBANO DE ALTO RISCO
24
15/09/2023 a 
20/09/2023
R$ 1.401,84
MARCELO DAVID 
ALMEIDA
40501517
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
CONDICIONAMENTO FÍSICO
25
01/09/2023 a 
29/09/2023
R$ 1.460,25