DOE 11/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº192 | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2023
ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, § 1º, inciso X, da
Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 14.12.2022. RESOLVE exonerar os SERVIDORES constantes
do Anexo Único deste Ato dos cargos de provimento em comissão integrantes da estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, nos
termos nos arts. 47 e 48 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); e no art. 71 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019,
publicada no D.O.E. de 08.11.2019, a partir de 31 de agosto de 2023 PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
aos 29 dias do mês de setembro do ano de 2023.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE
Deputado Fernando Santana
1º VICE – PRESIDENTE
Deputado Osmar Baquit
2º VICE – PRESIDENTE
Deputado Danniel Oliveira
1º SECRETÁRIO
Deputada Juliana Lucena
2º SECRETÁRIA
Deputado Dr. Oscar Rodrigues
3ª SECRETÁRIO, EM EXERCÍCIO
Deputada Emilia Pessoa
4º SECRETÁRIA, EM EXERCÍCIO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA MESA DIRETORA
MATRÍCULA
NOME
CARGO
SIMBOLOGIA
ÓRGÃO
35095
ALBERTO WAGNER E SILVA MILHOMENS
ARTICULADOR
AL003
SECRETARIA EXECUTIVA DA MESA DIRETORA
21175
ANDRE GARCIA XEREZ SILVA
ASS TEC II
AL004
DIRETORIA GERAL
16712
JAMILYS MONTE CASTRO
ASS TEC II
AL004
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
37416
JANE KELLY GOMES ALENCAR SOUZA
ASS TEC III
AL005
2a SECRETARIA
37413
JESSE JOSE DE OLIVEIRA
ASS TEC IV
AL006
2a SECRETARIA
827
JOAO TOMAZ MARTINS DE QUEIROZ
MEMBRO COM PERM
DE LICITACAO
AL004
CENTRAL DE CONTRATACOES
831
JORGE GOMES MARINHO
MEMBRO COM PERM
DE LICITACAO
AL004
CENTRAL DE CONTRATACOES
27279
JOSE MARCELO DE VASCONCELOS JUNIOR
COORDENADOR DE POLICIA
AL002
COORDENADORIA DE POLICIA
36141
LILIANE MAXIMO DO NASCIMENTO
ASS TEC I
AL002
DIRETORIA GERAL
27711
LORENA DE SOUZA TAVARES
MEMBRO COM PERM
DE LICITACAO
AL004
CENTRAL DE CONTRATACOES
26183
MATHEUS ATHAYDE MONTENEGRO MATTOS
ASS TEC IV
AL006
DIRETORIA GERAL
35097
MOISES PEREIRA MENDES
ORIENT CEL EDICAO
PROD GRAFICA
AL003
INSTITUTO DE EST E PESQ
SOBRE O DESENV - INESP
21145
OTACIANO VITORIO DE OLIVEIRA
ASS TEC II
AL004
PROCURADORIA - GERAL
28286
PATRICIA SALES DA COSTA SALDANHA
ARTICULADOR
AL003
DIRETORIA GERAL
34708
POLIANA VANUCIA DE PAULA ALBUQUERQUE
MEMBRO COM PERM
DE LICITACAO
AL004
CENTRAL DE CONTRATACOES
29146
VALDILENE MARIA DOS REIS
ARTICULADOR
AL003
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
32320
YANA YASMIN ALVES GOMES
SECRETARIO COMISSAO
PERMANENTE
AL004
COMISSAO DA JUVENTUDE
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PORTARIA N°1034/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere
a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Art.
1º. EXONERAR o Sr. DANIEL SAMPAIO SOUSA, matrícula n° 021.874, e DESIGNAR a Sra. LÍDIA GISELLE DE SOUZA DUTRA, matrícula
n° 034.513, para, sem prejuízos das funções de seu cargo e demais atividades funcionais, exercer a função de Gestora do Contrato n° 07/2021, firmado
com a empresa MT VÍDEO, referente a produção de vídeos profissionais. Fica o Gestor acima mencionado incumbido de suas funções a partir da presente
data, até o encerramento definitivo do referido contrato. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de outubro de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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PORTARIA N°1035/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere
a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Art.
1º. EXONERAR o Sr. DANIEL SAMPAIO SOUSA, matrícula n° 021.874, e DESIGNAR a Sra. LÍDIA GISELLE DE SOUZA DUTRA, matrícula
n° 034.513, para, sem prejuízos das funções de seu cargo e demais atividades funcionais, exercer a função de Gestora do Contrato n° 38/2020, firmado com
a SATMAIS TELECOM SERVIÇOS TÉCNICOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, referente a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PARA LOCAÇÃO
E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO DE RETRASMISSÃO DE SINAL DE TV DIGITAL E FM. Fica o Gestor acima mencionado
incumbido de suas funções a partir da presente data, até o encerramento definitivo do referido contrato. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 05 de outubro de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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PORTARIA N°1041/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere
a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Art.
1º. EXONERAR o Sr. DANIEL SAMPAIO SOUSA, matrícula n° 021.874, e DESIGNAR a Sra. LÍDIA GISELLE DE SOUZA DUTRA, matrícula
n° 034.513, para, sem prejuízos das funções de seu cargo e demais atividades funcionais, exercer a função de Gestora do Contrato n° 68/2019, firmado com
a empresa COMPLETTA RADIOFUSÃO E TELEC. LTDA, referente a serviços de assessoria em radiofusão. Fica o Gestor acima mencionado incumbido
de suas funções a partir da presente data, até o encerramento definitivo do referido contrato. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 06 de outubro de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO AO EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°48/2022
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE TORNAR NULO
E SEM EFEITO, a publicação do 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº48/2022, celebrada entre esta Casa Legislativa e a empresa ZÊNITE
INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, publicada no DOE do dia 06/10/2023. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
09 de outubro de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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