DOE 11/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº192 | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2023
OUTROS
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça – Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços 04.007/2023-TP. A Presidente da CPL
de Graça/CE torna público para conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento da Habilitação para a Licitação acima referida, cujo objeto é a
contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca em estrada, e sub-ramais, que liga a localidade de extremas dos furtados á localidade
de Taquari no Município de Graça/ CE, declara Habilitadas: Good Empreendimentos e Serviços LTDA, F. Márcio de Araujo Medeiros, Imperius Serviços e
Construções – ME, R E Sousa Construções e Serviços EIRELI, MK Serviços em Construção e Transporte Escolar EIRELI, Delmar Construções LTDA EPP,
JD Engenharia LTDA, Santa Terezinha e Serviços EIRELI, Limpax Construções e Serviços LTDA, P2J Empreendimentos LTDA, Foco Locação Ambiental
LTDA, Medeiros Construções e Serviços LTDA ME, G.A Rabelo Junior ME, Cauípe Construções e Empreendimentos LTDA, Eletrocampo Serviços e
Construções LTDA, VIPON Empreendimentos LTDA, Aliança Locações e Serviços EIRELI – ME, Consbral Construções & Empreendimentos LTDA,
Itapajé Construção e Serviços LTDA, Abrav Construções, Serviços, Eventos e Locações LTDA EPP, Atualves Construções e Serviços LTDA, FJ Construtora
LTDA, Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções LTDA, Lexon Serviços & Construtora, BMAG Serviços LTDA, Conserbas Construções e Serviços
LTDA – EPP, SEG-Norte Construções E Serviços EIRELI – ME, 2Y Consultoria, Construções e Participações, VK Construções e Empreedimentos LTDA,
AOS Construções LTDA, WU Construções e Serviços LTDA, Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA, Ramilos Construções LTDA, Praciano
Edificações e Empreendimentos EIRELI – ME, Fortalece Construtora EIRELI, Marea Locações e Serviços, IF3 Empreendimentos LTDA, F.S.M. da
Costa ME, Prime Empreendimentos Incorporadora e Serviços LTDA, Mandacaru Construções e Empreendimentos LTDA, CSA Engenharia LTDA, RP
Construções & Locações LTDA, RSM Pessoa LTDA, Clezinaldo S de Almeida Construções LTDA EPP, Brandão Construções e Serviços EIRELI ME,
Projet construções Serviços e Transportes LTDA ME, EMME Engenharia ME, AB2 Engenharia Industria Serviços e Comercio, JP Construtora LTDA ME,
L & L Serviços LTDA EPP, AG Construções e Serviços LTDA, Construtora & Serviços Sobralense LTDA, Savires Iluminações e Construções LTDA, ML
Entretenimentos Assessoria e Serviços LTDA EPP, North Empreendimenos e Serviços EIRELI, FJ2 Construções EIRELI, JVW Construções LTDA ME,
A M de S Lima Construções e Serviços ME, Ecomaq Serviços LTDA, SERFI Construtora e Serviços de Transporte EIRELI ME. KLF Serviços, Saraliss
Construções LTDA ME e Inabilitados: Juaçaba Construções, Locações e Serviços EIRELI, Master Serviços e Construções LTDA, Pro Limpeza Serviços e
Construções LTDA, Arrebita Serviços de Construções LTDA, Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construções EPP, Edifica Construções E Projetos ME,
Arandela Empreendimentos LTDA, Marphys Construções e Serviços de Edificações EIRELI, M A Feitosa De Sousa LTDA, Emilio Construções e Serviços
– ME, AR Construções e Obras de Instalações EIRELI, DTC Construções e Serviços EIRELI, Tercon Construtora LTDA, Max & Miranda Construtora
LTDA, Mapa Construtora LTDA, LB Construções LTDA, Construtora Vergan LTDA, Moretto Construções e Serviços EIRELI, ELLUS Serviços LTDA,
MN Serviços E Construções LTDA EPP, MV Souza Maquinas e Transportes, Multipio Hold LTDA, PL Construções e Serviços EIRELI e Stan Construções
EIRELI EPP. Ficando disponíveis vistas ao processo e abertas o prazo para a interposição de recursos referente à decisão de julgamento dos documentos de
habilitação. Graça/CE, 05 de outubro de 2023. Karine Eduardo dos Santos. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ - Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº
2023.09.11.1. A Presidenta da Comissão Permanente de Licitação – CPL torna público, o julgamento da fase de habilitação referente à Tomada de Preços,
tombada sob nº 2023.09.11.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas: Podium Empreendimentos LTDA, Absolon Cavalcante MOTA Neto LTDA, Klebio
Landim de FRANCA EIRELI, Ramalho Servicos e Obras LTDA, J. H. S. Servicos e Obras LTDA, Riofe Servicos e Contrucoes LTDA, M5 Construtora &
Servicos Urbanos LTDA, WU Construcoes e Servicos LTDA, H B Servicos de Construcao LTDA, Flay Engenharia Empreendimentos e Servicos LTDA,
Momentum Construtora Limitada, G7 Construções e Serviços LTDA, Saraiva Empreendimentos e Serviços LTDA, ECOS Edificações Construções e
Serviços, MT Projetos e Servicos de Engenharia LTDA, Eletrocampo Serviços E Construções Ltda, Abrav Constru. Serv. Eventos e Locações LTDA - EPP,
C V Tome Servicos, A. I. L. Construtora LTDA - ME, Rafael Andrade de Sousa Veiculos, Werton Engenharia & Arquitetura LTDA, Teles Solucoes em
Imoveis LTDA, Barbosa Construções e Serviços LTDA, Torres Martins Servicos e Construcoes LTDA, WE Empreendimentos LTDA, FF Empreendimentos
E SERVICOS LTDA, JUF - Construcoes e Servicos LTDA, Locatran-Construcoes e Servicos LTDA, R P Amorim Servicos LTDA, J 2 Construcoes e
Servicos LTDA, S & T Construcoes e Locacoes de Mao de Obra LTDA, Medeiros Construcoes E Servicos LTDA, Construtora Nova Lideranca Eventos
e Servicos LTDA e Construser - Construcao e Servicos DE Terraplenagem LTDA. Empresa Habilitada com Restrição: Eletroport Servicos Projetos e
Construcoes LTDA, por apresentar restrição na Prova de Regularidade para com a Fazenda Municipal. Porém, por se tratar de Microempresa – ME ou
Empresa de Pequeno Porte – EPP, fica concedido a mesma o prazo legal para a regularização da situação, com a apresentação da Certidão devidamente
atualizada, na forma que dispõe o Art. 42, da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e em consonância ao Item 3.14 do Edital Convocatório.
Empresas Inabilitadas: ACS Construcoes e Servicos LTDA, por apresentar Certidão Negativa de débitos Municipais sem estar devidamente assinada pelo
setor responsável que emitiu a mesma (descumprimento, ao item 3.2.3 do Edital Convocatório); CJ Projetos e Engenharia LTDA, por apresentar Certidão
Negativa de falência ou concordata vencida em (27/09/2023), (descumprimento, ao item 3.2.14 do Edital Convocatório), e por apresentar Comprovação de
capacidade técnico-operacional da empresa, sem vir acompanhado da certidão de acervo técnico (CAT) ou anotações/registros de responsabilidade técnica
(ART/RRT) emitidas pelo conselho de fiscalização competente em nome do profissional responsável pelos serviços executados relacionado no referido
atestado (descumprimento ao item 3.2.16.1 do Edital Convocatório); Empresas Impossibilitadas: M Minervino neto Empreendimentos LTDA e Leal Empre-
endimentos, Servicos e Locacoes LTDA, pelo não atendimento aos termos do § 2º do Art. 22 da Lei 8.666/93, que se refere ao prazo de cadastro como
condição de participação do certame, destacando-se que as empresas possuem CRC datados de 26/09/2023; S. S Servicos e Entretenimentos LTDA, pelo não
atendimento aos termos do § 2º do Art. 22 da Lei 8.666/93, que se refere ao prazo de cadastro como condição de participação do certame, destacando-se que
a empresa possui CRC datado de 27/09/2023; J.N.B Construcoes e Servicos LTDA e Tela Serviços e Eventos LTDA por possuírem o mesmo responsável
técnico (Arquiteto Rômulo Souza Aquino, registro nº 00A1618962) conforme Certidão de Registro e Quitação junto ao CAU; Pilartex Construcoes LTDA
e Dagy Construcoes e Urbanismo LTDA, por possuírem o mesmo responsável técnico (Engenheira Civil Ingredy Araújo Ismael, registro nº 0620069430)
conforme Certidão de Registro e Quitação junto ao CREA. Informações: Comissão de Licitação, fone (88) 98122-6859 ou e-mail: licitacorraj23@gmail.
com, Iguatu/CE, 10 de outubro de 2023. Kelly Nayara Bezerra Nascimento – Presidenta da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ - Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº
2023.09.11.2. A Presidenta da Comissão Permanente de Licitação – CPL torna público, o julgamento da fase de habilitação referente à Tomada de Preços,
tombada sob nº 2023.09.11.2, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas: Podium Empreendimentos LTDA, Absolon Cavalcante MOTA Neto LTDA, Klebio
Landim de Franca EIRELI, Ramalho Servicos e Obras LTDA, J. H. S. Servicos e Obras LTDA, Riofe Servicos e Contrucoes LTDA, M5 Construtora &
Servicos Urbanos LTDA, WU Construcoes e Servicos LTDA, H B Servicos de Construcao LTDA, Flay Engenharia Empreendimentos e Servicos LTDA,
J.N.B Construcoes E Servicos LTDA, Momentum Construtora Limitada, G7 Construções e Serviços LTDA, Saraiva Empreendimentos e Serviços LTDA,
Ecos Edificações Construções e Serviços, MT Projetos e Servicos de Engenharia LTDA, ELETROCAMPO Serviços e Construções LTDA, Abrav Constru.
Serv. Eventos e Locações LTDA - EPP, C V Tome Servicos, A. I. L. Construtora LTDA - ME, Rafael Andrade de Sousa Veiculos, Teles Solucoes em
Imoveis LTDA, WE Empreendimentos LTDA, FF Empreendimentos e Servicos LTDA, Locatran-Construcoes e Servicos LTDA, R P Amorim Servicos
LTDA, J 2 Construcoes e Servicos LTDA, S & T Construcoes e Locacoes de Mao de Obra LTDA, Medeiros Construcoes e Servicos LTDA, Construtora
Nova Lideranca Eventos e Servicos LTDA e Construser - Construcao e Servicos de Terraplenagem LTDA. Empresas Habilitadas com Restrição: Eletroport
Servicos Projetos e Construcoes LTDA, por apresentar restrição na Prova de Regularidade para com a Fazenda Municipal e JUF - Construcoes e Servicos
LTDA, por apresentar restrição na Prova de Regularidade para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), vencida em (18/09/2023). Porém,
por se tratarem de Microempresa – ME ou Empresa de Pequeno Porte – EPP, fica concedido as mesmas o prazo legal para a regularização da situação,
com a apresentação da Certidão devidamente atualizada, na forma que dispõe o Art. 42, da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e em
consonância ao Item 3.14 do Edital Convocatório. Empresas Inabilitadas: ACS Construcoes e Servicos LTDA, por apresentar Certidão Negativa de débitos
Municipais sem estar devidamente assinada pelo setor responsável que emitiu a mesma (descumprimento, ao item 3.2.3 do Edital Convocatório); CJ Projetos
e Engenharia LTDA, por apresentar Certidão Negativa de falência ou concordata vencida em (27/09/2023), (descumprimento, ao item 3.2.14 do Edital
Convocatório), e por não apresentar Comprovação de capacidade técnico-operacional da empresa (descumprimento ao item 3.2.16 do Edital Convocatório);
Barbosa Construções e Serviços LTDA, por apresentar Comprovação de capacidade técnico-operacional da empresa e Comprovação de capacidade técnico-
profissional do responsável técnico, ambos, emitidos por pessoas físicas (descumprimento, ao item 3.2.17.2 do Edital Convocatório) e Torres Martins
Servicos e Construcoes LTDA, por não apresentar Prova de Regularidade para com a Fazenda Federal (relativas à Dívida Ativa da União e Secretaria
da Receita Federal) (descumprimento ao item 3.2.1 do Edital Convocatório). Empresas Impossibilitadas: M Minervino Neto Empreendimentos LTDA
e Leal Empreendimentos, Servicos e Locacoes LTDA, pelo não atendimento aos termos do § 2º do Art. 22 da Lei n° 8.666/93, que se refere ao prazo de
cadastro como condição de participação do certame, destacando-se que as empresas possuem CRC datados de 26/09/2023; S. S Servicos e Entretenimentos
LTDA, pelo não atendimento aos termos do § 2º do Art. 22 da Lei 8.666/93, que se refere ao prazo de cadastro como condição de participação do certame,
destacando-se que a empresa possui CRC datado de 27/09/2023; Pilartex Construcoes LTDA e Dagy Construcoes e Urbanismo LTDA, por possuírem o
mesmo responsável técnico (Engenheira Civil Ingredy Araújo Ismael, registro nº 0620069430) conforme Certidão de Registro e Quitação junto ao CREA.
Informações: Comissão de Licitação, fone (88) 98122-6859 ou e-mail: licitacorraj23@gmail.com, Iguatu/CE, 10 de outubro de 2023. Kelly Nayara
Bezerra Nascimento – Presidenta da Comissão de Licitação.
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