DOE 11/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº192  | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº06786/2023
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora 
nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2021 e, considerando o 
resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 98/2023, Processo nº 06786/2023, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET, COM PROVIMENTO DE CANAL DE 
COMUNICAÇÃO IP DEDICADO E SUPORTE A APLICAÇÕES TCP/IP, QUE DEVERÁ SER COMPOSTO POR 2 (DOIS) LINKS, AMBOS COM 
VELOCIDADE MÍNIMA DE 600MBPS (SEISCENTOS MEGABITS POR SEGUNDO) PADRÃO FAST ETHERNET , CONFORME ESPECIFICAÇÕES 
E EXIGÊNCIAS TÉCNICAS DEFINIDAS NESTE EDITAL E EM SEUS ANEXOS, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra 
previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa FSF TECNOLOGIA S/A, inscrita no CNPJ sob o Nº 05.680.391/0001-56, 
com sede na Rua Joaquim Nabuco, nº 325, Farol, Maceió/AL , pelo critério de menor preço, no que diz respeito ao item 01 no valor mensal de R$ 1.500,00 
( um mil e quinhentos reais), perfazendo o valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 06 de outubro de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº06786/2023
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora 
nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2021 e, considerando o 
resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 98/2023, Processo nº 06786/2023, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET, COM PROVIMENTO DE CANAL DE 
COMUNICAÇÃO IP DEDICADO E SUPORTE A APLICAÇÕES TCP/IP, QEU DEVERÁ SER COMPOSTO POR 2 (DOIS) LINKS, AMBOS COM 
VELOCIDADE MÍNIMA DE 600MBPS (SEISCENTOS MEGABITS POR SEGUNDO) PADRÃO FAST ETHERNET, CONFORME ESPECIFICAÇÕES 
E EXIGÊNCIAS TÉCNICAS DEFINIDAS NESTE EDITAL E EM SEUS ANEXOS, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra 
previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA 
S/A, inscrita no CNPJ sob o Nº 05.872.814/0001-30, com sede na Av. Professor Vicente Rao, nº 1262, bairro Jardim Petropolis, São Paulo -SP, pelo critério 
de menor preço, no que diz respeito ao item 02 no valor mensal de R$ 2.070,00 ( dois mil e setenta reais), perfazendo o valor total de R$ 24.840,00 (vinte 
e quatro mil oitocentos e quarenta reais) para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza-CE, 06 de outubro de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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CORRIGENDA AO CONTRATO N°61/2023
No Diário Oficial do dia 03/10/2023, onde publicou-se o extrato do Contrato 61/2023. ONDE SE LÊ: DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2023; 
LÊIA-SE: DATA DA ASSINATURA: 29 DE SETEMBRO DE 2023. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de 
outubro de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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CORRIGENDA
No Ato da Mesa Diretora, datado de 29 de maio de 2013, publicado no Diário Oficial do Estado dia 06 de junho de 2013, onde conceder licença tratamento 
de saúde a servidora GLAUCIANNE LIMA MAIA: ONDE SE LÊ: RESOLVE conceder à servidora, GLAUCIANNE LIMA MAIA, 30 (TRINTA) dias de 
licença para tratamento de saúde em,, conforme os arts.80-I e 88 da Lei nº9.826 de 14.05.1974 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS 
DO ESTADO DO CEARÁ), a partir de 12/05/2013. LEIA-SE: RESOLVE conceder à servidora, GLAUCIANNE LIMA MAIA, 20 (VINTE) dias de licença 
para tratamento de saúde conforme os arts. 80-I e 88 da Lei n° 9.826 de 14.05.1974 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO 
DO CEARÁ), a partir de 12/05/2013. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 06 dias do mês de outubro do ano de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
AVISO DO RESULTADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº4/2023-TCE/CE
PROCESSO Nº12421/2023-9
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, por meio da Comissão Permanente de Contratação, com base na Lei nº 14.133/2021, comunica o 
resultado do Pregão Eletrônico nº4/2023-TCE/CE, que tem por objeto a aquisição de equipamentos de vídeo, áudio e iluminação para atender à demanda 
da Assessoria de Comunicação Social deste Tribunal.
LOTE 1 – EQUIPAMENTOS DE VÍDEO
ORD
EMPRESA
CNPJ Nº
VALOR DA PROPOSTA
1ª
 G2B COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
36.668.854/0001-98
R$ 36.557,98
2ª
 MAXXI LAGO COMERCIAL E SERVICOS LTDA
02.114.152/0001-40
R$ 36.568,00
3ª
 A. B. DE ARAUJO
35.637.190/0001-37
R$ 38.000,00
LOTE 2 – EQUIPAMENTOS DE VÍDEO
ORD
EMPRESA
CNPJ Nº
VALOR DA PROPOSTA
1ª
 G2B COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
36.668.854/0001-98
R$ 3.639,40
2ª
 PROCOMP SOLUCAO EM TECNOLOGIA LTDA
37.361.463/0001-99
R$ 3.655,00
3ª
 PROTECH LTDA
30.184.045/0001-24
R$ 3.775,00
LOTE 3 – EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E ILUMINAÇÃO
ORD
EMPRESA
CNPJ Nº
VALOR DA PROPOSTA
1ª
 G2B COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
36.668.854/0001-98
R$ 4.800,42
2ª
 PROCOMP SOLUCAO EM TECNOLOGIA LTDA
37.361.463/0001-99
R$ 4.806,00
3ª
 46.555.218 MARLIANNE PINHEIRO ARAUJO
46.555.218/0001-03
R$ 5.578,00
Fortaleza, 10 de outubro de 2023.
Alonso Lessa de Santana
AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO