DOE 11/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº192  | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça – Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº 04.006/2023-TP. A Presidente 
da CPL de Graça/CE torna público para conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento da Habilitação para a Licitação acima referida, cujo 
objeto é a contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca nas localidades de Pirituba, Barro Vermelho e Caetano no Município 
de Graça/CE, declara Habilitadas: Vipon Empreendimentos LTDA, Santa Terezinha e Serviços EIRELI, Lexon Serviços & Construtora, BMAG Serviços 
LTDA, JD Engenharia LTDA, Delmar Construções LTDA EPP, R E Sousa Construções e Serviços EIRELI, Imperius Serviços e Construções – ME, 
Atualves Construções e Serviços LTDA, APLA Comércio, Serviços, Projetos e Construções LTDA, Arandela Empreendimentos LTDA, Marea Locações 
e Serviços, Fortalece Construtora EIRELI, Ramilos Construções LTDA, Praciano Edificações e Empreendimentos EIRELI – ME, Centro Norte Projetos 
e Empreendimentos LTDA, Itapajé Construção e Serviços LTDA, WU Construções e Serviços LTDA, Abrav Construções, Serviços, Eventos e Locações 
LTDA EPP, AOS Construções LTDA, 2Y Consultoria, Construções e Participações, Seg-Norte Construções e Serviços EIRELI – ME, VK Construções 
e Empreedimentos LTDA, Consbral Construções & Empreendimentos LTDA, Conserbas Construções e Serviços LTDA – EPP, Eletrocampo Serviços 
e Construções LTDA, Medeiros Construções e Serviços LTDA ME, G.A Rabelo Junior ME, F. Márcio de Araujo Medeiros, Good Empreendimentos e 
Serviços LTDA, P2J Empreendimentos LTDA, EMME Engenharia ME, Millenium Serviços LTDA, Projet Construções SERVIÇOS e Transportes LTDA 
ME, Clezinaldo S de Almeida Construções LTDA EPP, RVP Consruções e Serviços EIRELI, AB2 Engenharia Industria Serviços e Comercio, RSM Pessoa 
LTDA, RP Construções & Locações LTDA, Prime Empreendimentos Incorporadora e Serviços LTDA, Mandacaru Construções e Empreendimentos LTDA, 
IF3 Empreendimentos LTDA, Serfi Construtora e Serviços De Transporte EIRELI ME, Ecomaq Serviços LTDA, A M de S Lima Construções e Serviços ME, 
JVW Construções LTDA ME, Saraliss Construções LTDA ME, FJ2 Construções EIRELI, North Empreendimentos e Serviços EIRELI, Savires Iluminações 
E Construções LTDA, ML Entretenimentos Assessoria e Serviços LTDA EPP, Construtora & Serviços Sobralense LTDA, AG construções e Serviços LTDA, 
L & L Serviços LTDA EPP, JP Construtora LTDA ME, F.S.M. da Costa ME e Inabilitados: Pro Limpeza Serviços e Construções LTDA, Master Serviços 
e Construções LTDA, Marphys Construções e Serviços de Edificações EIRELI, M A Feitosa de Sousa LTDA, Emilio Construções E Serviços – ME, AR 
Construções e Obras de Instalações EIRELI, Aliança Locações e Serviços EIRELI – ME, Tercon Construtora LTDA, DTC Construções e Serviços EIRELI, 
Juaçaba Construções, Locações e Serviços EIRELI, Edifica Construções e Projetos ME, Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construções EPP, Foco 
Locação Ambiental LTDA, Arrebita Serviços de Construções LTDA, Limpax Construções e Serviços LTDA, Construtora Vergan LTDA, LB Construções 
LTDA, CSA Engenharia LTDA, Mapa Construtora LTDA, Virgilio & Jacyra Construções LTDA EPP, MAX & Miranda Construtora LTDA, PL Construções 
e Serviços EIRELI, Francisco Anderson Lúcio, Zuza Serviços e Empreendimentos ME, T. Sousa de Oliveira ME. Ficando disponíveis vistas ao processo 
e abertas o prazo para a interposição de recursos referente à decisão de julgamento dos documentos de habilitação. Graça/CE, 05 de Outubro de 2023. 
Karine Eduardo dos Santos. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 2023.08.28.01-CP – Cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a execução da obra de adequação das estradas 
vicinais em diversas localidades do Município de Coreaú, junto à Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, conforme PT 1086521-
44. O Presidente da CPL comunica aos interessados o Resultado de Julgamento de Habilitação: HABILITADAS: CONSTRUTORA IMPACTO 
COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ: 00.611.868/0001-28, TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 20.160.697/0001-75, 
R.R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA – CNPJ: 14.858.301/0001-65, CALDAS & FURLANI ENGENHARIA 
LTDA – CNPJ: 02.380.232/0001-48, STAFF CONSTRUÇÕES EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA – CNPJ: 03.788.024/0001-
45, CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA – CNPJ: 01.590.549/0001-46, M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS EIRELI – 
CNPJ: 25.234.497/0001-33, COPA ENGENHARIA LTDA – CNPJ: 02.200.917/0001-65, CONSTRUTORA E&J LTDA – CNPJ: 41.634.619/0001-
35, CONSTRUTORA AG LTDA – CNPJ: 34.326.829/0001-09, ARN CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ: 11.477.070/0001-51, RVP CONSTRUÇÕES 
& SERVIÇOS EIRELI – CNPJ: 07.876.676/0001-92, CONSTRUTORA SILVEIRA SALLES LTDA – CNPJ: 41.639.659/0001-70, R. FURLANI 
ENGENHARIA LTDA – CNPJ: 09.496.357/0001-87, MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS S/A – CNPJ: 41.548.652/0001-42. 
INABILITADAS: AGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA-EPP – CNPJ: 12.049.385/0001-60, A M DE S LIMA CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS – CNPJ: 07.386.649/0001-31, DEC ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA – CNPJ: 14.218.683/0001-62, 
F M CRUZ DE SOUSA–ME – CNPJ: 30.192.023/0001-06, D SOUZA RIOS – CNPJ: 35.752.089/0001-27, ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS 
EVENTOS E LOCAÇÃO LTDA–EPP – CNPJ: 12.044.788/0001-17, RG2 TERRAPLENAGEM LTDA – CNPJ: 10.417.584/0001-59, MEDEIROS 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME – CNPJ: 07.615.710/0001-75 CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA – 
CNPJ: 72.432.727/0001-59, PLANALTO TIMBÓ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 24.269.824/0001-20, ELETROCAMPO SERVIÇOS 
E CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ: 63.551.378/0001-01, CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA LTDA – CNPJ: 22.675.190/0001-80, ZUZA 
SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS–ME - CNPJ: 47.145.561/0001-42, N. LANDY BOTO PORTELA–ME – CNPJ: 23.347.561/0001-67, AVANTE 
EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ: 49.113.381/0001-04, FRANCISCO ANDERSON LUCIO 05880849309 – CNPJ: 29.648.829/0001-87, T. SOUSA 
DE OLIVEIRA-ME – CNPJ: 24.959.860/0001-41 R.M. MESQUITA–ME – CNPJ: 44.647.616/0001-24. A Ata de Julgamento de Habilitação encontra-
se disponível no Portal de Licitações do TCE, no site da prefeitura bem como no endereço da Prefeitura Municipal no processo físico. Desse modo fica 
estabelecido o prazo do art. 109, I, “a” da Lei nº 8.666/93, a contar da publicação deste aviso, destinado à Interposição de Recursos, e havendo interposição 
de peça recursal, contará, imediatamente após o fim deste prazo, o prazo de Contrarrazões para os demais licitantes se assim o desejarem. Coreaú-CE, 09 
de Outubro de 2023. Francisco Antônio Araújo – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel – Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços N° 2023.08.08.001. Tendo como 
objeto a contratação de empresa para reforma e ampliação da E.E.F.T. I Ministro Armando Falcão com Quradra Poliesportiva do Município de Cascavel-
CE. O Presidente da CPL comunica ato de julgamento da Habilitação, foram declaradas Habilitadas: 01) Calculo Certo Serviços LTDA, inscrita no CNPJ 
nº 49.671.963/0001-06; 02) Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, inscrita no CNPJ nº 63.551.378/0001-01; 03) LM Construções e Serviços LTDA, 
inscrita no CNPJ nº 27.775.657/0001-87; 04) LS Serviços de Construção LTDA,  inscrita no CNPJ nº 21.541.555/0001-10; 05)  Abrav Construções, 
Serviços, Eventos e Locações LTDA -EPP, inscrita no CNPJ nº 12.044.788/0001-17; 06) LC Projetos e Construções LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº 
13.557.613/0001-76; 07) Lexon Serviços & Construtora, inscrita no CNPJ nº 07.191.777/0001-20; 08) Águia Construções E Incorporações LTDA, inscrita 
no CNPJ nº 12.049.385/0001-60; 09) 3D Construções LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.930.565/0001-17; 10) GK Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ nº 
45.022.575/0001-43; 11) FTS Serviços de Construções e Comércio LTDA – ME,  inscrita no CNPJ nº 23.492.879/0001-31; 12) Aliança Locações e Serviços 
LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.007.208/0001-07. E declaradas Inabilitadas: 01) Felipe Henrique Silva – ME, inscrita no CNPJ nº 041.616.943-00; 02) M 
K Serviços EM Construção E Transporte Escolar LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.864.328/0001-30; 03) Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços 
LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.997.118/0001-88; 04) P S Gomes Construtora, inscrita no CNPJ nº 21.284.689/0001-01; 05) LM Serviços & Construções 
LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.297.100/0001-10; 06)  VK Construções e Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.042.893/0001-02; 07) Vipon 
Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ nº  34.631.462/0001-29; 08) Arcturo Construções e Serviços LTDA , inscrita no CNPJ nº 03.077.025/0001-
81; 09) Prolimpeza Serviços e Construções LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.012.912/0001-08; 10) WU Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ 
nº 10.932.123/0001-14; 11) Geometric Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.895.534/0001-69; 12) C V Tomé Serviços – ME, inscrita no CNPJ n° 
23.834.673/0001-42. Fica franqueada vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal a partir da referida publicação (art. 109, inciso I, letra “a” da Lei 
8666/93 e suas alterações posteriores). A Ata de julgamento encontra-se disponível no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://www.cascavel.ce.gov.br, e 
também na sede da CPL de Cascavel – CE, ficando franqueada a quem possa interessar, vistas ao processo. Cascavel-CE, 11 de Outubro de 2023. Fábio 
Gomes Oliveira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel – Aviso de Abertura de Prazo de Contrarrazões. A CPL, vem informar aos interessados acerca 
da licitação Concorrência Pública N° 2023.03.27.001, cujo o objeto é a contratação de Pessoa Jurídica especializada, visando à manutenção do sistema de 
iluminação pública, cadastro georreferênciado, eficientização energética, ampliação, com fornecimento integral de material, equipamentos e mão de obra, 
de bens e serviços que compõe o sistema de iluminação pública do Município de Cascavel – CE, que as licitantes Provale Energia LTDA, inscrita no CNPJ 
Nº 10.664.921/0001-02, Prisma Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ Nº 12.644.934/0001-45 e LIX Service Ambiental e Construções LTDA, inscrita sob 
CNPJ de n° 25.814.559/0001-86, apresentaram recursos contra a decisão da CPL, no que concerne ao julgamento das propostas de preços. Ficando, portanto, 
aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de contrarrazões com fulcro no § 3º do art. 109 da Lei Federal Nº 8.666/93. Os recursos impetrados 
estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 12h00min, na sala da CPL, Cascavel/CE, 11 de outubro 
de 2023. Fabio Gomes Oliveira – Presidente da CPL.

                            

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