DOE 11/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº192 | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 016.05/2023-CP – A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura do Município de Itapipoca-CE - torna público, para conhecimento dos
interessados a RATIFICAÇÃO do Resultado do Julgamento de Habilitação Pós Recurso referente à Concorrência Pública Nº 016.05/2023-CP, com
o seguinte OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a duplicação, pavimentação e restauração da Avenida Vicente Siebra, com extensão
de 1,65 km, no município de Itapipoca/CE-PRODESA. EMPRESAS HABILITADAS: 01- CONSTRAM-CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE
MÁQUINAS LTDA, Inscrita no CNPJ 72.432.727/0001-59; 02- FTS SERVIÇOS E COMERCIO LTDA-ME Inscrita no CNPJ: 23.492.879/0001-
31; 03- CORAL CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA Inscrita no CNPJ 07.195.191/0001-33; 04- CONSBRAL CONSTRUÇÕES
& EMPREENDIMENTOS Inscrita no CNPJ 07.544.573/001-69; 05- SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA Inscrita no
CNPJ 01.514.128/0001-36; 06- CONSÓRCIO GTM – BRIMAX: GTM ENGEHARIA LTDA, Inscrita no CNPJ 42.340.181/0001-45, BRIMAX
GTM ENGEHARIA LTDA, Inscrita no CNPJ 39.695.545/0001-03; 07- CONPATE ENGENHARIA LTDA Inscrita no CNPJ 41.320.417/0001-19;
08- CONSÓRCIO AVENIDAS DE ITAPIPOCA: INSTALE ENGENHARIA LTDA Inscrita no CNPJ 23.742.620/0001-00; REPAV ASFALTOS
LTDA Inscrita no CNPJ 28.687.185/0001-73; VAP CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 00.565.011/0001-19; 09- CONSTRUTORA SILVEIRA SALLES
Inscrita no CNPJ 41.639.659/0001-70, 10- NABLA CONSTRUÇÕES LTDA Inscrita no CNPJ 06.866.305/0001-67. E EMPRESAS INABILITADAS:
11- ELETROCAMPO SERVIÇOC E CONSTRUÇÕES LTDA Inscrita no CNPJ 63.551.378/0001-01; 12- CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO
E SERVIÇOS EIRELI Inscritas no CNPJ 00.611.868/0001-28; 13- CETUS CONSTRUTORA LTDA, Inscrita no CNPJ 11.477.070/0001-51, ANR
CONSTRUÇÕES LTDA Inscrita no CNPJ 11.477.070/0001-51. A Comissão Especial de Licitação comunica aos interessados que estará abrindo o Envelope
de Proposta de Preço das empresas habilitadas referente a esta Licitação no dia 13 de Outubro de 2023 às 09h (nove horas). Maiores informações na sede
da Comissão Especial de Licitação, com endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h
às 12h e das 14h às 17h de Segunda a Sexta-feira e nos Endereços Eletrônicos: site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br. Cleidiana
Pereira de Araújo – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – ATA DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS – TOMADA
DE PREÇO Nº 1907.01/2023-TP – Torna público o Resultado dos Julgamentos de Proposta de Preços da Tomada de Preço Nº 1907.01/2023-TP, cujo
OBJETO é a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção e reforma das Praças de Ostras e Espraiado no município
de Acaraú/CE. Após Analise de Propostas de Preços CLASSIFICADA: CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ:
00.611.868/0001-28, com Valor Global de R$ 1.123.278,53 (Um Milhão, Cento e Vinte e Três Mil Duzentos e Setenta e Oito Reais e Cinquenta e Três
Centavos); IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES, CNPJ: 25.011.748/0001-10, com Valor Global de R$ 1.116.023,48 (Um Milhão, Cento e
Dezesseis Mil Vinte e Três Reais e Quarenta e Oito Centavos); CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA, CNPJ: 39.336.452/0001-84,
com Valor Global de R$ 1.115.355,58 (Um Milhão Cento e Quinze Mil Trezentos e Cinquenta e Cinco Reais e Cinquenta e Oito Centavos); MILLENIUM
SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 11.952.190/0001-63, com Valor Global de R$ 1.121.093,08 (Um Milhão Cento e Vinte e Um Mil Noventa e Três Reais e Oito
Centavos); 3D CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 07.930.565/0001-17, com Valor Global de R$ 1.116.161,52 (Um Milhão Cento e Dezesseis Mil Cento e
Sessenta e Um Reais e Cinquenta e Dois Centavos); LB CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 40.454.732/0001-76, com Valor Global de R$ 1.128.258,87 (Um
Milhão Cento e Vinte e Oito Mil Duzentos e Cinquenta e Oito Reais e Oitenta e Sete Centavos); AG CONSTRUTORA SERVIÇOS E LOCAÇÃO, CNPJ:
34.326.829/0001-09, com Valor Global de R$ 1.132.477,02 (Um Milhão Cento e Trinta e Dois Mil Quatrocentos e Setenta e Sete Reais e Dois Centavos);
AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 74.022.229/0001-63, com Valor Global de R$ 1.126.643,45 (Um Milhão Cento e Vinte e Seis Mil
Seiscentos e Quarenta e Três Reais e Quarenta e Cinco Centavos) e RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRILI, CNPJ: 07.876.676/0001-92, com Valor
Global de R$ 1.107.149,12 (Um Milhão Cento e Sete Mil Cento e Quarenta e Nove Reais e Doze Centavos). Em ato consecutivo declara VENCEDORA
do certame a empresa: RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRILI, CNPJ: 07.876.676/0001-92, com VALOR GLOBAL de R$ 1.107.149,12 (Um
Milhão Cento e Sete Mil Cento e Quarenta e Nove Reais e Doze Centavos). Ficando aberto a partir da data de publicação o prazo recursal, conforme artigo
109, inciso I alínea “b”. Maiores informações junto a Comissão de Licitação. Acaraú-CE, 10 de Outubro de 2023. Paulo Costa Santos – Presidente CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Croatá – Resultado de Julgamento de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.12.16.01/PE/PMC. Objeto:
aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Croatá/
CE. Mediante incumbência imposta ao Pregoeiro, para realização do Pregão Eletrônico em epígrafe, bem como, avaliação dos requisitos de habilitação
e qualificação mínima necessária dos interessados participantes do processo, e demais atos inerentes, venho conforme verificação e análise, apresentar
o seguinte resultado: 1ª Licitante Vencedor: Razão Social: Nutrimesc Comércio e Serviços EIRELI-EPP – CNPJ: 10.596.960/0001-10; Endereço: RUA
Francisca Idalina do Nascimento N° 180, Galpão 03 – Lagoinha, Eusebio – CE; Fone: 85 31822304 - Cel.: (85) 99994.9091 – 98677.4553; e-mail: nutrimesc.
servicos@gmail.com; Representante Legal: João Bosco de Araújo CPF N°: 170.360.113-00 – Grupos/Lotes que a empresa arremato: Grupo 1 - Carnes,
Frango, Ovos e Outros Insumos – compreendendo um valor total do Grupo de R$ 867.581,75; Grupo 2 - Carnes, Frango, Ovos e Outros Insumos –
compreendendo um valor total do Grupo de R$ 288.988,30; Grupo 4 - Biscoitos, Massas e Pão – compreendendo um valor total do Grupo de R$ 220.417,11;
Grupo 5 - Enlatados e Temperos – compreendendo um valor total do Grupo de R$ 143.798,18. Perfazendo um Valor Global: R$ 1.520.785,34 (Um milhão,
quinhentos e vinte mil, setecentos e oitenta e cinco reais e trinta e quatro centavos); 2ª Licitante Vencedor: Razão Social: Comercial Canaã LTDA – CNPJ:
43.773.533/0001-19; Endereço: Av. Deputado Castelo de Castro, 371, B – Jangurussú – Fortaleza Ce - Contato: Telefone: (85) 9 9219 – 5069; E-mail:
canaa.empreendimentos22@gmail.com; Representante Legal: Natanael da Silva CPF N°: 613.228.283-18 – Grupos/Lotes que a empresa arremato: grupo
3 - Biscoitos, Massas e Pão – compreendendo um valor total do Grupo de R$ 661.017,00; Grupo 6 - Enlatados e Temperos – compreendendo um valor total
do Grupo de R$ 47.393,49; Grupo 7- Cereais – compreendendo um valor total do Grupo de R$ 484.670,18; Grupo 8- Cereais – compreendendo um valor
total do Grupo de R$ 161.496,52; Grupo 9 – Leite e Diversos – compreendendo um valor total do Grupo de R$ 391.004,39; Grupo 10 –Leite e Diversos –
compreendendo um valor total do Grupo de R$ 130.285,11; Perfazendo um Valor Global: R$ 1.875.866,69 (hum milhão, oitocentos e setenta e cinco mil,
oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e nove centavos). Pelo exposto, submeto o presente resultado de julgamento de Licitação à devida adjudicação e
homologação. Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura de Croatá-CE, aos 14 de Fevereiro de 2023. Jusciê Pereira da Silva - Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
– Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário:
CONCORRÊNCIA Nº PCS-01.100823-SEINFRA – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DE
VARRIÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, INCLUINDO A DESTINAÇÃO FINAL, BEM COMO EXECUÇÃO DE PODA,
CAPINAÇÃO, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIOS-FIOS, NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE. – Recorrentes: 01 - A L LIMPEZA
URBANA LTDA, CNPJ nº. 33.681.071/0001-56; 02 - AG CONSTRUTORA SERVIÇOS E LOCAÇÃO, CNPJ Nº. 34.326.829/0001-09; 03 -
COLINAS CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E SERVIÇOS, CNPJ nº. 17.555.669/0001-42; 04 - LR SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA,
CNPJ nº. 26.287.364/0001-98; 05 - META EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI ME, CNPJ nº
07.471.421/0001-40; 06 - PIRAMIDE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 23.460.060/0001-92; 07 - PMG
CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ nº 21.264.939/0001-33; 08 - RAMILOS SERVIÇOS E ENGENHARIA, CNPJ nº 09.060.561/0001-
50; 09 - TFA EMPREENDIMENTOS, CNPJ nº 23.281.776/0001-22; 10 - WF PROJETOS CÁLCULOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº
32.246.933/0001-48; 11 - ATOS GESTÃO AMBIENTAL E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ nº 00.400.987/0001-31 - Mérito: DESPROVIMENTO
– Decisão: As Empresas citadas permaneceram na condição de INABILITADAS - Razões: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do
processo licitatório e será disponibilizada no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Data de Abertura da(s) Proposta(s): 13/10/2023
às 08h30 – Presidente da Comissão de Licitação: José Fabiano Vieira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos. O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Morrinhos comunica aos interessados
que no próximo dia 13 de Novembro de 2023, às 09h30min, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº. 1010.03/2023, cujo objeto
é contratação de prestação de serviços de desenvolvimento institucional com ensino, capacitação e treinamento de corpo técnico de profissionais da
administração, análise de contingências passiveis de redução e de diagnóstico de contribuições nos temas de despesas de pessoal e encargos da administração
municipal e repasses constitucionais junto a Secretaria de Administração e Finanças do Município de Morrinhos. O edital completo estará à disposição após
esta publicação no horário de 07h30min as 11h30min no endereço da Comissão de Licitação, à Rua José Ibiapina Rocha, S/N, Centro. Morrinhos – CE. 10
de Outubro de 2023. Jorge Luiz da Rocha – Presidente da Comissão de Licitação.
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