DOE 11/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº192 | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Poranga - Resultado do Julgamento dos Recursos Contra Inabilitação e Abertura das Propostas
de Preços. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Poranga/CE, torna público, resultado do julgamento do recurso impetrado
contra decisão de inabilitação, referente a Tomada de Preços Nº 0606.1/2023, cujo objeto: Pavimentação em pedra tosca em diversas localidades do
município de Poranga/CE, após análise e manifestações, fica Habilitadas as empresas Vitoriano Projetos e Serviços LTDA., Uno Incorporações LTDA. e ML
Incorporações e Serviços EIRELI. E em seguida A Comissão Permanente de Licitação, vem convocar os licitantes participantes e demais interessados para
a abertura dos envelopes contendo as propostas de preços da referida Tomada de Preços, que ocorrerá no dia 18/10/2023. Poranga - CE, 10 de outubro de
2023. Francisco Olavo Rodrigues - Presidente/CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba – Aviso de Chamamento Público Nº 04.2023. A Comissão Especial de Seleção da Prefeitura
de Paraipaba-CE, localizada na Rua Joaquim Braga, 296, Centro, torna público o Edital de Chamamento Público para contratação de entidade de direito
privado sem fins lucrativos, Qualificada como Organização Social, na área de atuação de serviços de atenção à saúde, no âmbito do Município de Paraipaba-
Ce, objetivando a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos no Hospital Municipal de Paraipaba
– Hospital Otacílio Barbosa dos Santos. As interessadas deverão entregar as Propostas e Documentos de Habilitação até as 09:00h do dia 27 de outubro, os
quais serão abertos em Sessão Pública às 09:00h do dia 27 de outubro de 2023. O edital poderá ser obtido no endereço supracitado nos dias úteis, em horário
de expediente, e nos sítios eletrônicos municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba, 10 de outubro 2023. Francisco Eduardo
Sales Vieira – Presidente
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que
será realizada Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº SE-PE008/23-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição
de material de consumo (copa e cozinha), para suprir a demanda da secretaria de educação, do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), e no fundo
de manutenção e desenvolvimento da educação básica (FUNDEB) do Município de Independência/CE. Início de Acolhimento de Propostas: 11/10/2023;
Abertura das Propostas: às 07h30min do dia 26/10/2023; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h00min do dia 26/10/2023. A íntegra do Edital poderá
ser adquirida na CPL, localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, no horário de atendimento ao público de 07:30 as 11:30 / 13:30 as 17:30 horas de
segunda a sexta-feira, ou em meio eletrônico: bll compras (www.bllcompras.com), Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores informações: (licitacao@independencia.ce.gov). Independência/
CE, 10/10/2023. Maria Dvanira Canuto Bezerra - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE –AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOS Nº. 037/2023-SEDUC.Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação e Cultura–Regente: Comissão de Licitação – Processo
Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº. 037/2023-SEDUC – Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de um muro na CEI Maria
Valquíria, na sede do município de Guaraciaba do Norte-CE. – Data de Abertura: 31/10/2023 – Horário: 08H30M – Local de Realização da Licitação: Setor
de Licitações, na Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima
e nos linkshttps://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.
ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H às 12H e de 13H às 15H – Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro.
GUARACIABA DO NORTE - CE, 10/10/2023. Emanuel Fernando Ribeiro - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato do Processo Administrativo N° 2023.10.09.01S de Adesão a Ata de Registro de Preços.
A Prefeitura Municipal de Salitre/CE faz publicar o Extrato resumido do Processo de Adesão a Ata de Registro de Preços a seguir: Ata de Registro de
Preços nº 2023.05.02.1, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preço n° 2022.08.26.1. Órgão requisitante da Ata de Registro de Preços: Fundo
Municipal de Saúde. Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços: Secretaria de Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Crato/Ce. Objeto:
aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades do Hospital de Pequeno Porte São Francisco do Município de Salitre/CE, conforme condições
contidas no Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preço n° 2022.08.26.1 e a Ata de Registro de Preços nº 2023.05.02.1, gerenciada pela Secretaria
de Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Crato/CE. Fornecedor: Francisco Antonio Batista, Valor Global: R$ 81.561,41 (oitenta e um mil e
quinhentos e sessenta e um reais e quarenta e um centavos). Fundamento Legal: art. 8°, decreto federal n° 3.931/01 e art. 15 da lei 8.666/93. Salitre/Ce, 10
de outubro de 2023. Thamiris Pereira Silva – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato do Processo Administrativo n° 2023.10.09.01E de Adesão a Ata de Registro de
Preços. A Prefeitura Municipal de Salitre/Ce faz publicar o extrato resumido do processo de adesão a Ata de Registro de Preços a seguir: Ata de
Registro de Preços nº 002/2023SME, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preço n° 001/2023SME-PE. Órgão requisitante da ata de Registro de
Preços: Fundo Municipal de Educação. Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços: Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de
Mombaça/CE. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar que irá atender a todas as escolas da Rede Municipal da Educação
do Município de Salitre/CE, conforme condições contidas no edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preço n° 001/2023SME-PE e a Ata de Registro
de Preços nº 002/2023SME, gerenciada pela Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mombaça/Ce. fornecedor: Francisco Antonio
Batista, Valor Global: R$ 218.555,00 (duzentos e dezoito mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais). Fundamento Legal: Art. 8°, Decreto Federal n°
3.931/01 e Art. 15 da Lei 8.666/93. Salitre/Ce, 10 de outubro de 2023. Thamiris Pereira Silva – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento Final Concorrência Pública Nº 2023.05.25.1. A CPL da Prefeitura
Municipal de Barbalha/CE, torna público, que fora concluído o julgamento referente a fase de proposta de preços do Certame Licitatório na modalidade
Concorrência Pública Nº 2023.05.25.1, sendo a seguinte: Empresa vencedora R Furlani Engenharia LTDA sagrou-se vencedora da presente licitação, com
proposta no valor global de R$ 8.708.447,64 (oito milhões setecentos e oito mil quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). Empresa
com proposta desclassificada: Construtora Justo Junior Ltda, por descumprimento aos itens 6 e 8.4 do Edital Convocatório. Maiores informações, na
sede da Comissão de Licitação, sito na Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês, Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 08:00 às 12:00h.
Esclarecimentos: Fone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 10 de outubro de 2023. Moises Souza Domingos – Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá- CPSMQ - Aviso de Revalidação e Prorrogação de Proposta - Tomada
de Preços N° TP 2023/001-CPSMQ. A Comissão de Permanente de Licitação do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CE solicita da
empresa Eletrocampo Servicos e Construcoes LTDA, CNPJ: 63.551.378/0001-01 que apresentou Proposta de menor valor na TP2023/001, que tem como
Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para construção de um centro especializado de reabilitação – CER, tipo IV (intelectual + físico +
visual + auditivo), a prorrogação e revalidação da proposta pelo mesmo prazo estabelecido, abrindo prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da data desta
publicação, para a apresentação do manifesto. A manifestação da prorrogação e revalidação da proposta deverá ser entregue à Comissão Permanente de
Licitação, situada a Av. Juscelino Kubitschek, S/N, Alto São Francisco - Quixadá – Ceará ou encaminhada no endereço eletrônico licitacao.cpsmq@gmail.
com. Magnália Silva Calixto da Páscoa. Presidente da CPL. Quixadá/CE, 10 de outubro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Croatá. Através da Secretaria de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, a Adjudicação
e Homologação do Chamada Pública Nº 2022.12.07.01/CPAF/PMC, que tem como objeto a Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar para
compor a alimentação escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Croatá/CE – Licitação Adjudicada e Homologada em favor do
Grupo Local: Associacao Croataense de Apicultura, Agricultura e Pecuaria, CNPJ nº 06.268.263/0001-62 – Valor Global: R$ 859.056,05 (oitocentos e
cinquenta e nove mil cinquenta e seis reais e cinco centavos); Grupo Formal Regional: Cooperativa de Agricultores Familiar da Serra da Ibiapaba, CNPJ
nº 43.247.364/0001-83 – Valor Global: R$ 138.060,00 (cento e trinta e oito mil e sessenta reais) – Data da Assinatura da Adjudicação e Homologação:
20/01/2023 – Signatário: Libânia Marques Oliveira de Sousa – Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
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