DOE 11/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº192 | FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DO CONTRATO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
001.23.05.2023 – SEINFRA – OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca,
em diversas vias públicas no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos – SEINFRA. CONTRATADA: K C
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ com o Nº 05.085.438/0001-33; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:
06/10/2023; VALOR GLOBAL: R$ 6.289.950,68 (Seis Milhões, Duzentos e Oitenta e Nove Mil, Novecentos e Cinquenta Reais e Sessenta e Oito Centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da data de sua assinatura, com Vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: a partir
da data de sua assinatura, 360 (trezentos e sessenta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1202 15 451 1502 1.050 – construção, reforma, ampliação e
pavimentação em paralelepípedo; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 –
Outras Obras e Instalações; FONTE DE RECURSOS: 1500000000/1700000000/1701000000; ASSINA PELA CONTRATANTE: Guilherme Cordeiro
da Costa. ASSINA PELA CONTRATADA: Kaoma Pereira Silva. Russas-CE, 10 de Outubro de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico N° 211231PE-
DS. Adjudicado em 08/05/2023 e Homologado em 08/05/2023, em favor da licitante vencedora: Inforsistem Comercio e Serviços LTDA — ME. CNPJ
n° 00.563.949/0001-08. Lote XIII: R$ 308.900,00; Agil Comércio e Distribuidora de Equipamentos LTDA —EPP. CNPJ n° 30.607.801/0001-80. Lote I
R$ 21.600,00; Lote III R$ 26.000,00; Lote VI R$ 4.761,00; Lote VII R$ 6.760,00; Lote VIII R$ 82.630,00; Lote IX R$ 90.780,00; Lote X R$ 110.000,00:
Lote XI R$ 19.526,00; Lote XII R$ 20.900,00 Lote XIV no valor total de R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais), do Lote XV no valor total de R$
11.550,00: Lote XVI R$ 48.980,00; Lote XVII R$ 317.000,00; Lote XVIII R$ 129.900,00; Lote XIX R$ 22.200,00; Lote XX R$ 40.000,00; Lote XXI
R$ 197.835,00. Hand Shop Suprimentos IVII.:”Dicos e Terapeuticos LTDA — EPP. CNPJ n° 00.267.908/0001-66. Lote II R$ 55.390,00; FR Farma
Distribuidora de Medicamentos LTDA — EPP. CNPJ 42.202.305/0001-26. Lote IV R$ 2.500,00; K.C.R.S. Comercio de Equipamentos LTDA — EPP.
CNPJ n° 21.971.041/0001¬03. Lote V R$ 5.460,00 Objeto: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de material permanente, tais
como armários, birõs, cadeiras, estantes, mesas, eletros, eletrônicos e outros, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do município de
Ipaporanga. Ipaporanga-CE, 29 de junho de 2023. Acleria na Mota Ferreira - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara – Aviso de Extrato – Ata de Registro de Preços. A Comissão Permanente de
Licitação e Pregão, localizada na Rua Minas Gerais, 420 – Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará – Brasil, CEP: 62.598-000 torna pública o Aviso de
Extrato – Ata de Registro de Preços Nº 2023.08.31.01PP -SRP, com Base Legal, Decreto Municipal Nº. 049/2017, Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações,
e Lei Nº. 10.520/02 - Firmada entre o Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, através do Órgão Gerenciador–Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Planejamento – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE –Contratada: UFC Engenharia SA – Demais (CNPJ:32.690.778/0001-66), com o Valor
Global: R$ 8.718.487,97 (oito milhões, setecentos e dezoito mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e noventa e sete centavos) referente ao Pregão Presencial
Nº 2023.08.31.01PP_SRP – Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa de consultoria e assessoria, engenharia e/ou arquitetura
especializada em prol do desenvolvimento institucional, na elaboração de serviços e estudos técnicos, serviços preliminares, anteprojetos, projetos básicos,
projetos executivos e elaboração de estudos ambientais, junto a Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE. – Assinatura: 06/10/2023 Vigência: 12
(doze) meses – Signatário: Pelo Município–Ana Flávia Teixeira– Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento- Pela
Contratada: : UFC Engenharia Sa - Demais (CNPJ: 32.690.778/0001-66), por meio de seu representante legal, Sr. Rodolpho de Albuquerque Soares Veras.
Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, 10 de outubro de 2023. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jijoca de
Jericoacoara-CE.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação. O Município de São Gonçalo Do amarante, através da(o)
Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 13:00 horas do dia 31 de Outubro de 2023,
fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.10.31.02TP, tipo menor preço, para contratação dos serviços de consultoria e assessoria
técnica destinada a apoiar as organizações da sociedade civil do município de São Gonçalo do Amarante-Ce, em relação a constituição legal, qualificação dos
profissionais e captação de recursos visando fomentar a sustentabilidade das mesmas e a oferta de projetos, programas e serviços à população, em especial,
mais vulnerável, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de São Gonçalo
do Amarante. O Procedimento Licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram
introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av Prefeito Mauricio Brasileiro S/N,
no site do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/;e no site da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE: https://www.cmsga.ce.gov.br/licitacao.
php, a partir da publicação deste Aviso. São Gonçalo do Amarante - CE, 09 de Outubro de 2023. Francisco Willam de Lima David - Presidente da
Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato do Contrato n° 20231280 - Pregão Eletrônico n°. 001.2023 – SRP.
Objeto: aquisições de gêneros alimentícios destinados a merenda dos alunos da Rede Pública Escolar do Município São Gonçalo do Amarante – CE. O
presente contrato tem o valor global de R$ 497.478,48 (quatrocentos e noventa e sete mil, quatrocentos e setenta e oito reais e quarenta e oito centavos).
Vigência Contratual: o Presente Instrumento Contratual produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigorará até 31 de
dezembro de 2023. Exercício 2023 Atividade 0601 12 367 0085 2.054 Programa Alimentação Escolar - Ensino Especial, Atividade 0601 12 365 0080 2.047
Programa Alimentação Escolar - Ensino Infantil - Pré-Escola, Atividade 0601 12 365 0085 2.050 Programa Alimentação Escolar - Ensino Infantil - Creche,
Atividade 0601 12 361 0080 2.042 Programa Alimentação Escolar - Ensino Fundamental, atividade 0601 12 366 0085 2.052 Programa Alimentação Escolar
- Ensino de Jovens e Adultos, Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, Fonte de Recursos: 1500100100
Receita de Imposto e Trans. – Educação, 1552000000 Transferência de Recurso do PNAE. Signatários: Município de São Gonçalo do Amarante - Secretaria
de Educação, representado pelo Ordenador de Despesas Sr. Ricardo Nobrega Lopes e de outro lado a empresa Omega Distribuidora de Produtos Alimentícios
LTDA, representado pelo(a) Sr(a). Ricardo Machado de Medeiros. data de assinatura do contrato n° 20231280: 28 de setembro de 2023.
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Prefeitura Municipal de Icó - A Presidente da Comissão de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Fase de Julgamento de Propostas de
Preços referente Tomada de Preços Nº 22.05/2023-TP, cujo objeto: Contratação de empresa para executar a reconstrução do canal de adução e inclusão
de 05 linhas de manilhas com diâmetro nominal de 1,0m com comprimento de 35m, conforme planilhas, projetos e cronogramas em anexo,
declarando: PROPOSTAS CLASSIFICADAS: 01 - A.I.L. Construtora Ltda-ME, CNPJ 15.621.138/0001-85; 02 - Medeiros Construções e Serviços
Ltda-ME, CNPJ 07.615.710/0001-75; 03 - Meliuz Construções e Serviços Ltda-ME, CNPJ 44.460.479/0001-14; 04 - Impar Serviços Ltda, CNPJ
37.730.854/0001-33; 05 - V Nogueira da Cruz Eireli, CNPJ 42.496.541/0001-00; 06 - KLF Serviços, CNPJ 35.848.539/0001-80; 07 - RM Clemente
Candido-ME, CNPJ 35.214.818/0001-91; 08 - MT Projetos e Serviços de Engenharia Ltda, CNPJ: 38.397.954/0001-52; 09 - BMAG Serviços Ltda,
CNPJ: 49.574.575/0001-07; 10 - Lexon Serviços e Construtora, CNPJ:07.777/0001-20, por atenderem as exigências exigidas do edital. PROPOSTAS
DESCLASSIFICADAS: SETA - Serviços Técnicos e Arquitetônicos, CNPJ: 22.917.861/0001-71; Após análise das Propostas de Preços das empresas
classificadas chegamos ao seguinte resultado: sagrou-se vencedora a empresa V NOGUEIRA DA CRUZ EIRELI, CNPJ 42.496.541/0001-00, no valor
total de R$ 454.513,33. A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “b”. Michele Roque Guedes.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – Resultado de Julgamento de Recurso Administrativo e Abertura de Propostas – Tomada
de Preços Nº 017.23-TP-SECT. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Ipueiras, localizada no Parque da Cidade José Costa Matos, 01,
Centro – Ipueiras/CE, faz-se saber aos interessados do certame em epígrafe cujo o objeto é construção de 7 areninhas, junto a Secretaria de Esporte, Cultura
e Turismo do Município de Ipueiras – CE, que o resultado de Julgamento do Recurso interposto pela licitante R S Engenharia EIRELl, contra decisão desta
CPL quanto à fase de habilitação. Feita a análise dos Recursos, a Comissão decidiu pelo Deferimento do recurso apresentado pela mesma, conforme resposta
aos Recurso Administrativo. O inteiro teor da Resposta ao Recurso Administrativo encontra-se disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação e no
Portal do TCE-CE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, assim a Abertura do Envelope N° 02 (Proposta de Preço), será realizado no dia 13 de Outubro
de 2023 às 13:00hrs. Ipueiras/CE, 10 de Outubro de 2023. Lucas Matos de Abreu Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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